Novidades

Taxa de desemprego atinge os 13,6%

Em Dezembro de 2011 a taxa de desemprego atingiu os 13,6%, segundo dados do Eurostat, estando acima da média quer da Zona Euro, quer da União Europeia. Ler mais...

FENPROF reuniu com associações representativas de directores e demais dirigentes das escolas e agrupamentos

Revisão da estrutura curricular e gestão das escolas foram temas centrais do encontro

 REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR

FENPROF entregou no MEC posição sobre a revisão da estrutura curricular

Apesar da exiguidade do tempo que o MEC atribuiu para o debate de matéria de tão elevada importância, a FENPROF desenvolveu um amplo trabalho, que irá prosseguir, junto dos docentes, das escolas e de associações profissionais e científicas, que muito contribuem para as posições que, agora, assume.

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XII CONGRESSO CGTP-IN - Tudo sobre o Congresso: intervenções, comunicação social, imagens... [veja aqui]

 5.ª sentença favorável: compensação por caducidade dos contratos

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu razão à FENPROF  e aos seus Sindicatos quanto ao direito que os professores têm de receber uma indemnização pela caducidade do contrato. Esta decisão, a quinta favorável, reforça a posição da FENPROF. Ler mais...

 GESTÃO DAS ESCOLAS E AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS

FENPROF entregou ao MEC propostas para rever o actual modelo de gestão

Na reunião realizada hoje para com o Ministério da Educação e Ciência, para dar início ao processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril), a FENPROF apresentou uma posição...

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 REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR

SPRC entregou Carta Aberta a Nuno Crato

Mais de duas centenas de activistas e dirigentes sindicais concentraram-se junto à Escola Secundária da Quinta das Flores em Coimbra, para protestar contra as medidas recentemente anunciadas pelo Governo para a revisão da estrutura curricular. Medidas que afectarão significativamente o emprego de milhares de professores.

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 ESTAMOS EM DESACORDO!

O nosso compromisso é com quem trabalha e, por essa razão, a luta é para continuar e crescer!

Governo, patronato e UGT acordaram, na concertação social, um conjunto de medidas que abre portas a que se concretize o maior atentado, no Portugal Democrático, contra os direitos dos trabalhadores e o futuro do país.

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Vinculação dos professores – Resolução da Assembleia da República é gozar com o problema

Foram recentemente discutidos, como demos sobejamente conta, dois projectos de Lei, do PCP e do BE, os quais visavam a vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço...

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Frente Comum quer fiscalização da constitucionalidade dos roubos nos salários e subsídios

Com intuito de saber se os trabalhadores do sector público podem ver reduzidas as suas remunerações, e ainda ver suspensos os seus direitos aos subsídios de férias e Natal, por aplicação, em 2012, de medidas orçamentais, e se assim é, se estas medidas estão inquinadas por vício de inconstitucionalidade…

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Proposta de lei do Governo sobre horários de trabalho

Direcção do SPRC aprova parecer
A Direcção do SPRC aprovou o parecer que será entregue no dia 18 de Janeiro na Assembleia da República, juntamente com outros pareceres de outras organizações sindicais, numa iniciativa da CGTP-IN.

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DEBATE PÚBLICO SOBRE ALTERAÇÕES CURRICULARES E AS SUAS IMPLICAÇÕES

A direcção do Sindicato dos Professores da Região Centro decidiu hoje dar seguimento à decisão da FENPROF no sentido de serem criadas as melhores condições para que a generalidade dos docentes portugueses possa participar num amplo debate…

Na A.R.:PSD, CDS e PS impedem vinculação dos professores

Em Dezembro, as bancadas parlamentares do PSD, do PS e do CDS impediram a correcção da precariedade que afecta os professores. Cabe a cada um de nós... Remete a tua reacção aos Grupos Parlamentares.

RESISITIR AO ATAQUE - NOVO CORTE ORÇAMENTAL: TROIKA QUER IMPOR A DESTRUIÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA

Ainda o Orçamento do Estado para 2012 está por promulgar e já a troika impõe novas medidas ao país, à margem do OE que, neste momento, está em apreciação pelo Presidente da República para eventual promulgação, análise constitucional ou veto...

 4º CURSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO EM SERVIÇO

Confirmada realização de 4º Curso de Profissionalização em Serviço - Universidade Aberta. Funcionará, ainda, novo curso em 2012-2013.

 COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE

Mais uma sentença a mandar pagar "compensação por caducidade" aos professores.

 REVISÃO DO ECD

Revisão do ECD só irá alterar aspectos relativos à avaliação.

 CORDÃO HUMANO - FRENTE COMUM

Um cordão humano circulou entre a Praça do Marquês de Pombal e o Terreiro do Paço (Ministério das Finanças), acompanhando um caixão que simbolizava o enterro desta política. Inspirada na tradição popular esta iniciativa foi ainda acompanhada dos Vampiros, de José Afonso, tocados ao vivo e de outras canções de Fausto, Francisco Fanhais e Sérgio Godinho.

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 MEXIDAS CURRICULARES

Mudanças curriculares cirúrgicas para o governo poupar 102 milhões! À custa de quê? Do emprego e de áreas importantes do currículo.

A FENPROF tomou conhecimento da proposta de mexidas curriculares apresentada pelo governo – proposta que decorre da necessidade de garantir uma redução de 102 Milhões de euros no setor da Educação, só com esta medida, como foi decidido em sede de Orçamento do Estado para 2012

 CALENDÁRIO ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR

Esclarecimentos sobre procedimentos a adoptar com cobertura justa e legal no sentido da garantia dos direitos dos educadores de infância

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  ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

Alterações ao ECD não foram alvo de negociação

Através de um processo muito pouco claro, porque sem qualquer negociação, o MEC enviou à FENPROF o "texto final" decorrente da negociação da revisão do ECD (devida às alterações na avaliação do desempenho) e inclui normas que alteram o regime de vínculos, pondo fim aos quadros de pessoal e estabelecendo uma ainda maior fragilização nas relações de emprego...

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Versão revista do ECD entregue à FENPROF (em contestação)

  M.E.C. DEIXA ALUNOS SEM AULAS DURANTE TRÊS SEMANAS

Crato copia os maus exemplos ou "Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és"

Afinal a equipa ministerial de Nuno Crato copia os maus exemplos do passado: tal como então, o MEC suspendeu a contratação de professores, pois já só faltam 3 semanas para a interrupção lectiva de Natal e os contratos mínimos são de um mês. Este procedimento revela hoje, como revelou no ano passado, uma enorme falta de respeito pelos alunos.

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  ROUBO NO SUBSÍDIO DE NATAL
  FENPROF DIVULGA MINUTAS DE RECLAMAÇÃO

Professores, educadores e investigadores vão reclamar jurídicamente do roubo de metade do seu subsídio de Natal

Assim, a partir de hoje (dia em que aos docentes é paga a metade não roubada do subsídio de Natal), divulgamos três minutas que os docentes e investigadores poderão utilizar, bem como outros trabalhadores, desde que devidamente adaptadas.

[DESCARREGAR MINUTAS]

 MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE APOSENTADOS

Professores e outros trabalhadores vão no dia 10 de Dezembro participar na Manifestação de Aposentados e Pensionistas que se realiza em Lisboa. O SPRC organiza transportes, fazendo o apelo a que também tu te inscrevas e assumas a luta contra a política de austeridade que está a  empobrecer os portugueses e Portugal.

>> Consulta as formas de contacto para te inscreveres em cada distrito

>> Mais informação e texto da Moção aprovada nos plenários de 30 de Novembro

 GREVE GERAL

O Povo saíu à rua num dia... de GREVE GERAL

MUITO EXPRESSIVA ADESÃO À GREVE GERAL NA REGIÃO CENTRO
Maior parte dos serviços de educativos encerrados

[Comunicado de Imprensa e dados da greve]

  FENPROF considera fundamental continuar a combater as políticas destrutivas que estão a impor aos portugueses

Ao contrário da Troika, Secretariado Nacional da FENPROF avalia muito negativamente a acção do Governo e considera fundamental continuar a resisitir e combater as políticas destrutivas que estão a impor aos portugueses.

180.000 NA RUA CONTRA A POLÍTICA DE AUSTERIDADE

Dezenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública participaram na Manifestação de sábado, 12 de Novembro, exigindo outra política que favoreça o crecimento económico e não ataque os direitos dos portugueses.

[Ver imagens]

 COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DOS CONTRATOS

FENPROF congratula-se com recomendação do senhor Provedor de Justiça sobre pagamento de compensação por caducidade aos docentes que ficaram desempregados.

GOVERNO QUER ROUBAR MAIS DE 700 MILHÕES DE EUROS AOS PROFESSORES

Em 2012, querem roubar mais de 700 milhões de euros aos salários dos professores. Salários baixarão, em média, 3 escalões na carreira!

 MEC INVESTIGADO PELO DIAP

Queixa da FENPROF à Procuradoria Geral da República prossegue com investigação sobre o processo de concursos 2011-2012. Em causa a manipulação da plataforma com as consequentes ultrapassagens de professores mais graduados.

Ver PDF de notícia do DN (10.11.2011)

ALTERAÇÕES CURRICULARES

Alterações Curriculares feitas a calculadora são erro crasso que se pagará caro!

Uma reorganização curricular a sério, exige avaliação do que existe, reflexão, debate na comunidade educativa e na própria sociedade, acompanhado de um intenso debate político em que...

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REDUÇÃO DA COMPONENTE LECTIVA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO (Artigo 79º do ECD)

EXIJA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTE DIREITO!

Como é de todos conhecido, o ECD publicado 19 de Janeiro de 2007, era então ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues, alterou a redacção do artigo 79º, retardando na idade a atribuição de horas de redução da componente lectiva (CL) por idade e tempo de serviço.

PLENÁRIO NACIONAL DA FRENTE COMUM

6000 activistas sindicais da administração pública
do Rossio ao Terreiro do Paço

Plenário considerou absolutamente necessário a realização de uma Grande Greve e Geral em 24 de Novembro e a marcação de uma mega-manifestação da Administração Pública na primeira quinzena de Novembro.

>> IMAGENS

>> RESOLUÇÃO

  PÁREM COM ISTO!

Rankings de escolas são uma farsa, visam denegrir a imagem da escola pública e agravam as condições de desenvolvimento das escolas que vivem mais dificuldades.

 Atenção aos termos dos contratos!

Professores deverão informar-se, junto do seu sindicato, antes de assinarem o contrato ou, tendo-o assinado, confirmar se os termos são legais

 ENSINO SUPERIOR

 IPC - SPRC/FENPROF REUNIU HOJE, 4 DE OUTUBRO,
COM A PRESIDÊNCIA DO IPC

EM CAUSA A REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO IPC, A ESTABILIDADE DO CORPO DOCENTE E A OFERTA DE ENSINO SUPERIOR

Tudo será feito para que as dificuldades de financiamento decorrentes do corte cego imposto pelo MEC não tenha consequências no emprego docente – garantia de Rui Antunes

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  MANIFESTAÇÃO CGTP-IN - 1 DE OUTUBRO

MAIS DE 50.000 ENCHERAM A AVENIDA DOS ALIADOS, NO PORTO

Desfilámos afirmando que estamos aqui para combater com coragem quem, todos os dias, comete fraude contra os trabalhadores, empobrece a população e vende o país e os serviços públicos, destrói a carreira e a vida de todos nós e declara, cinicamente, nada pode fazer, a não ser impor mais e maiores sacrifícios, com novos cortes nos salários e nas pensões, aumentando os impostos e destruindo a economia. A luta continua por alternativas positivas a esta matriz de governação do país!

 Fotos e Vídeos

PROFISSIONALIZAÇÃO PELA UNIVERSIDADE ABERTA

Alargado o prazo para aquisição da profissionalização

Estão criadas as condições para a realização deste 4º curso, em princípio com início em Março 2012. Este curso corresponde a uma medida justa e necessária, embora não responda ao problema de fundo existente do emprego docente e da sua estabilidade.

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  MANIFESTAÇÃO CONTRA A PRECARIEDADE

Contra o desemprego, os contratos sem regras e a instabilidade que se abate sobre todos os docentes

>> Apontamento sobre a iniciativa

>> Ler Moção aprovada (entregue na DREC com destino MEC)

>> Testemunho de Ana Lúcia Água

Ver álbum de fotografias da acção:

 

Intervenção de Mário Nogueira, frente à DREC

Rábula de João Cordeiro (O Sr. DGRHE), junto à DREC
e Secundária Avelar Brotero

 ENSINO SUPERIOR

Muitos despedimentos e mais precariedade no ensino superior em 2012

Aumento dos custos do ensino superior e menos acção social escolar são inaceitáveis e socialmente reprovaveis

O corte no orçamento do ensino superior e na investigação científica pode assumir proporções muito superiores às já anunciadas pelo Governo e que se encontram descritas no seu documento de Estratégia Orçamental para 2011-2015...

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  COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE

Aos professores que cessam o contrato e não obtêm colocação

Tens direito a receber uma compensação por caducidade do contrato, por força dos disposto no nº3 do artigo 252º do Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Lei 59/2008 de de 11/9)-

Completa o requerimento a entregar na escola / agrupamento onde cessaste contrato (o requerimento está no interior do Guia de Sobrevivência dos Professores Contratados - Ed. FENPROF).

Se a resposta for negativa, dirige-te ao teu sindicato.

Para consultar:

Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Requerimento da compensação por caducidade

 ROUBO NO 13.º MÊS

Saiba quanto vão abater no seu Subsídio de Natal

>> ver quadro

 CONFERÊNCIA NACIONAL
 ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO

Regulamento Regional aprovado pela Comissão Executiva da Direcção do SPRC

Foi já aprovado o regulamento regional que determina as condições e as formas de eleição dos delegados da região Centro à Conferência Nacional. O regulamento aprova ainda o calendário das iniciativas para a a sua preparação e os temas dos debates.

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  CONTRATAÇÃO - ILEGALIDADES

Ilegalidades que é imperioso suster:
- Precipitação do fim dos contratos
- Não pagamento da compensação por caducidade

  13.º MÊS

"Passos anuncia imposto extraordinário sobre subsídio de Natal" (Público online), depois de em Abril ter considerado um disparate essa medida

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  PROGRAMA DO GOVERNO

Prossegue e agrava políticas em curso. É confuso e omite algumas matérias importantes. Clarifica o apoio preferencial ao sector privado.

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  CALENDÁRIO ESCOLAR

Não são tiques, é mesmo uma questão de personalidade. O Governo começa com a imposição de um calendário escolar que sacrifica aulas para realizar exames!…

Calendário Escolar 2011-12

Calendário Escolar mantém erros do passado e troca aulas por exames

 NOTA INFORMATIVA

  Emídio Rangel obrigado a pedir desculpas aos professores

No dia 8 de Março de 2008, data em que realizava a Marcha da Indignação dos Professores e Educadores, juntando mais de 100.000 docentes, Emídio Rangel, no jornal Correio da Manhã, teceu uma série de considerações ofensivas dos docentesportugueses.
De entre as diversas acusações dirigidas...

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 CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E QUALIDADE DO INVESTIMENTO DO GOVERNO EM LABORATÓRIOS ESCOLARES

 Laboratórios das escolas portuguesas longe de respeitarem todas as regras de segurança. Equipamento e materiais aquém das necessidades.

 QUOTAS NA AVALIAÇÃO

FENPROF reafirma o seu desacordo com as quotas na avaliação e reitera exigência de suspensão do actual modelo

 FINANCIAMENTO DO ENSINO PRIVADO

Posição do SPRC face aos protestos promovidos PELOS EMPRESÁRIOS do sector da Educação

Também na região centro, colégios privados com contrato de associação iniciaram hoje alguns dias de protesto com o objectivo de continuarem a pressionar...

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VINCULAÇÃO VOLTA À A.R.

Troika interna votou contra o fim da continuada precariedade de muitos/as docentes. Projectos do PCP e BE chumbados na A.R.

[PROJECTO PCP]

[PROJECTO BE]


 


[Regulamento] [Inscrição]

IPSS - EDUCADORES

Compensação financeira para pagar salários às/aos Educadores/as das IPSS (carta da FENPROF ao MEC)

 COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE

Já requereste o pagamento do que te é devido?!

[Consulta o Guia de Sobrevivência]

COMENTÁRIO DA FENPROF
A PROPÓSITO DOS ALEGADOS 70.032 ATESTADOS MÉDICOS DE PROFESSORES EM 4 MESES

A este propósito, a FENPROF manifesta o seguinte comentário...

 Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais

Despacho 10811/2011– Prorrogação do prazo para aquisição de qualificação profissional para os docentes do ensino particular e cooperativo


  ESCLARECIMENTO

Salários dos professores portugueses, na última década, desvalorizaram-se cerca de 10%!

A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice!


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Financiamento do Ensino Privado

Regras claras para iguais situações de resposta pública…
Entrevista com Mário Nogueira, coordenador do SPRC e Secretário-Geral da FENPROF

ECD CONSOLIDADO E ANOTADO

[ler nota introdutória]

[para descarregar em PDF 450kB]



Abertas as inscrições para a
Universidade do Tempo Livre
[Saiba mais...]