Ensino Superior

Parecer Jurídico do SPRC/FENPROF

Síntese do Parecer Jurídico

Estão criadas as condições para uma efectiva redução da precariedade no ensino superior

É perigoso desvalorizar a importância dos regulamentos da Avaliação do Desempenho

Ensino Superior Politécnico - Parlamento aprova alterações ao regime de transição do ECPDESP que corrigem injustiças do regime em vigor!

ALTERAÇÕES AOS ESTATUTOS DA CARREIRA DO SUPERIOR
Propostas dos Partidos da Oposição parlamentar

PSD: ECDU e ECPDESP

BE: ECDU | ECPDESP

PCP: ECDU | ECPDESP

AMANHÃ, 11 DE NOVEMBRO, ISEL
ENCONTRO NACIONAL ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

>> INSCRIÇÕES PARA OS TRANSPORTES

Carreira do Superior Universitário:

Balanço da acção do governo e do Ministro Mariano Gago

Carta enviada ao MCTES, relativa à situação dos professores auxiliares de provimento provisório
Pedido de aclaração das normas constantes nos nºs 5 e 6 do Artº 7º do DL 205/2009 de 31 de Agosto

Publicados novos diplomas das carreiras e de professor especialista no politécnico
É necessário dar uma atenção especial ao regime transitório do politécnico e à abertura de processos que decorrem dos novos diplomas

No que se refere à importante questão do regime de transição a aplicar aos docentes do Politécnico que se encontram fora da carreira, a FENPROF continuará o esforço já iniciado junto dos Partidos com assento parlamentar, no sentido de que na próxima legislatura aquele regime seja alterado, assegurando-se aos docentes a exercerem funções permanentes, em tempo integral ou dedicação exclusiva, um regime justo para a sua entrada na carreira sem a obrigatoriedade de se submeterem a concurso, em condições a estabelecer que tenham em conta as habilitações, o tempo de serviço e as provas dadas. A FENPROF continuará a mobilizar os docentes para assegurar os objectivos da estabilidade de emprego e do efectivo direito a uma carreira, bem como do desbloqueamento das promoções e das subidas de escalão remuneratório, conjugadamente com a aquisição das habilitações de referência ou outras provas e avaliações de mérito absoluto.

1. FENPROF toma posição
2. Carreira do Superior Universitário
a) Comparação entre o actual e o anterior texto de ECDU

3. Carreira do Superior Politécnico
4. Título de Especialista

ENSINO SUPERIOR: FOI IMPOSSÍVEL O ACORDO COM O MCTES. Para o SPRC não havia outro final possível!

OS DOCUMENTOS DA REVISÃO DAS CARREIRAS (ver documentos novos)

TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS: PERGUNTAS & RESPOSTAS

NEGOCIAÇÃO DAS CARREIRAS COM O MCTES:
Mariano Gago ignora o esssencial - FENPROF reafirma impossibilidade de acordo

Parecer final do Conselho Nacional da Educação relativo às "Alterações introduzidas no Ensino Superior"

Avaliação do Desempenho no Ensino Superior? Evitar a sua aplicação perversa.

Transição de Vínculos (Quadro analítico)

CRESCIMENTO ORÇAMENTAL?! UMA MISTIFICAÇÃO
Comunicado da FENPROF a propósito do anunciado aumento das verbas para o MCTES no Orçamento de Estado 2009