M.E./ Governo

Ofício à Ministra sobre o Simplex negocial para aprovação de despachos sobre horários e calendário escolar

Calendário Escolar 2010/ 11
Despacho de Organização do Ano Lectivo 2010/11

ME apresenta proposta de regulamentação da Avaliação do Desempenho [Projecto do ME]
— enviar opinião para sprc@sprc.pt

Projecto de ECD entra em fase de negociação, mas texto não respeita acordos com os sindicatos. MEgarante corrigir qualquer violação do acordo.

QUARTA REUNIÃO NEGOCIAL (16.12.2009)
M.E. afirma que Professores avaliados com“BOM” chegarão ao topo da carreira

- Proposta de Transição entre modelos (M.E.)

Nova alteração ao Estatuto da Aposentação: trabalhadores que se aposentaram em 2008 vão perder 1.028 milhões de euros de pensões

M.E. convoca reuniões sobre revisão do ECD continuando a esquecer a avaliação de desempenho

Concursos e Colocações dos Professores - Projecto do ME aprofunda instabilidade

Portugueses vão pagar à banca, em 2008, mais de 5.749 milhões de euros, só de juros. Mais de 1.800.000 famílias com a habitação.

CONCURSO DE DOCENTES 2009:
Mudanças apresentadas oralmente pelo M.E. para revisão da legislação

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Estudo “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos”
Relatório da Comissão. Coordenação: Professora Doutora Isabel Alarcão, Universidade de Aveiro

Governo aprova Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Projecto de Despacho sobre Organização da Actividade Lectiva

Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Avaliação das Escolas

ECD: PROPOSTAS PARA REGULAMENTAÇÃO

Conheça as propostas do Governo (nova versão) para o novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Vulgo Código de Trabalho da Administração Pública
    Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP)
    Anexo I – Código
    Anexo II - Regulamento

Projecto de Despacho de Delegação de Competências de Avaliador (12.02.2008)

Projecto de Portaria de Regulamentação do Art.º 54.º (12.02.2008)

Projecto de Portaria de Regulamentação do Art.º 109.º (12.02.2008)

Projecto de Portaria que fixa as funções ou cargos a identificar como sendo funções técnico-pedagógicas (12.02.2008)

Regulamentação do Artigo 108.º - Licença Sabática (12.02.2008)

Avaliação do Desempenho - Últimas propostas do ME

Regulamentação do ECD - Projectos, propostas e pareceres

Governo desinveste na Educação - Portugal a 60 anos de alcançar a educação média da U.E. de 2005

Governo quer pôr fim ao que resta da participação democrática na gestão das escolas! - Documento do Governo

Aposentação, Mobilidade Especial e Desemprego - Proposta do Governo

Vínculos, Carreiras e Remunerações na AP

Estatuto do Aluno - Propostas do PSD

O Manual Escolar no Séc. XXI - Estudo comparado da realidade Portuguesa no contexto de alguns países europeus (ORE - Observatório dos Recursos Educativos)

Proposta de alteração à Lei 53/2006 - Mobilidade, Aposentação e Desemprego

Proposta de Lei do Governo - Mudanças no Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública

Proposta de Lei do Governo para Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Grupo de trabalho "VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS" - Relatório Final — Assembleia da República

Administração Pública - Education at a Glance - OCDE/ OECD