Quem Somos
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) nasceu a 22 de Abril de 1982 por vontade dos Professores e cresceu com eles.
Passados 24 anos de actividade incessante nas mais diversas frentes (luta reivindicativa, negociação, formação,), sempre na defesa dos interesses dos educadores e professores, o SPRC, muito enraízado na classe docente da região centro pois "é o legítimo herdeiro e continuador das tradições sindicais do centro do país", aí ocupando um espaço de reconhecida importância e intervenção.Estamos perante uma organização aberta, que respeita a pluralidade de opinião dos professors e que não se abstém nunca, tal como determina os seus Estatutos, de intervir, também, no plano social e cultural.
Em 1983, realizou-se o Congresso Constituinte da FENPROF, a que o SPRC adere. É um Congresso que tem a presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes. No seu 2.º Congresso, em 1986, a FENPROF recebe o Presidente da República Dr. Mário Soares e no VI Congresso foi lida uma mensagem do Presidente da República Jorge Sampaio.
Em 1987 o SPRC leva a cabo o 1.º Congresso dos Professores do Centro que se tornou numa memorável jornada de luta e de festa. A partir daí, de 3 em 3 anos, apesar de não ter correspondência estatutária, realiza-se o Congresso dos Professores do Centro, aprovando resoluções e moções que têm sido tomadas sempre pelas direcções do SPRC como apoio à sua acção e reflexão.
Em 2006 o SPRC faz 24 anos, tendo realizado o seu VII Congresso dos Professores do Centro, em Aveiro nos dias 14 e 15 de Abril de 2005, que teve como lema “Um Sindicato combativo. Uma Educação mais Democrática. Um País mais Justo e Solidário”. O 7.º Congresso assumiu o SPRC como uma força social imprescindível para a Democracia, para a defesa dos Direitos dos Professores, Educadores e Investigadores, para a afirmação de uma esquerda interventiva e para o desenvolvimento social, económico e educativo da região e das suas populações. Neste quadro rejeitou uma visão corporativa da profissão docente e impulsionou a unidade dos professores sem tutelas político-ideológicas como forma de combater tentativas exteriores à classe de controlo interno da profissão.
O 7.º Congresso estabeleceu as bases dinâmicas de melhor organizar a vida sindical para defender os docentes e a escola pública de qualidade, democrática e inclusiva e salientou que as mudanças que fazem falta ao país são possíveis com uma acção sindical decisiva, contra as políticas de sentido neo-liberal, pela afirmação do poder do Povo pelo voto e através do condicionamento político dos programas eleitorais dos partidos, com um combate tenaz à crise da Educação que garanta a estabilidade e a qualidade educativa, com a estabilização profissional dos docentes e com o reforço do SPRC e da FENPROF e o envolvimento e determinação geral dos professores e educadores. Ficará, certamente, assinalado o papel insubstítuivel do SPRC no plano sindical e educativo português.
A origem do SPRC
Com o 25 de Abril, os professores desencadearam por todo o País uma intensa movimentação assente nos "Grupos de Estudo" e que conduziu à constituição dos sindicatos dos professores.
Em Coimbra, em 4 de Maio de 1974, 600 professores da região centro decidiram constituir o seu sindicato, a exemplo do que já acontecera em Lisboa e Porto, e nomearam uma Comissão Pró-Sindicato.
A par das batalhas pela dignificação da profissão e do ensino, o professorado elaborava os estatutos dos seus sindicatos para se proceder à definitiva legalização.
No centro, a aprovação dos estatutos prolongou-se por vários plenários e pôs a nu concepções diversas de organização sindical.
Em 1977 houve as primeiras eleições para o nosso sindicato. De três listas em confronto, venceu a que se reclamava de orientação social-democrata.
Porém, esta direcção começou a divorciar-se dos interesses dos professors e em 1979, em novas eleições, candidataram-se duas listas: uma apoiada pela direcção e outra composta por docentes que pretendiam uma participação activa e interveniente da classe.
Ganhou esta última.
Mas a lista afecta à direcção impugnou o acto eleitoral, alterou os cadernos, repetiu eleições e teve, assim, mais votos. Um dos subscritores da impugnação nem sequer era professor.
De 1979 para cá ninguém soube quem elegeu quem.
Até que em 1982, muitos professores descontentes com a situação, tentaram democratizar e mudar a orientação do sindicato, pondo-o, verdadeiramente, ao serviço dos interesses sócio-profissionais dos Docentes. Apesar da adesão a esta ideia pela maioria dos professores da região a direcção do Sindicato único existente manteve a imposição de uma linha politico-sindical que se afastava dos legítimos interesses dos professors e…
Em 22 de Abril de 1982, criou-se o SINDICATO DOS PROFESSORES DA REGIÃO CENTRO, que manteve os estatutos de 1975/76 e que é, pois, o legítimo herdeiro e continuador das tradições sindicais do centro do país.
Em 1983, e daí para cá, periodicamente, elegeu os corpos gerentes. Toda a gente soube e sabe quantos votaram e em quem votaram… e votam.
[Artigo publicado em "O Jornal", Junho de 82, sobre a criação do SPRC]
Com os professores pela Educação 23 anos de luta! 1982 Acreditamos que o que une os professores é bem mais forte do que aquilo que os divide. As divisões vêm quase sempre de fora, são o fruto de pressões externas exercidas sobre os professores e (…) iremos demonstrar como é possível construir um sindicato aberto e democrático, no qual se possam rever todos os trabalhadores do ensino”. 1983 Congresso Constituinte da FENPROF (Abril, 1983) 1987 1º Congresso dos Professores do Centro 1992 Coimbra, 13, 14 e 15 de Maio 1993 Figueira da Foz, 18 19 e 20 de Março 1999 V Congresso dos Professores do Centro 2002 VI Congresso dos Professores do Centro O SPRC adere à CGTP-IN A luta contra proposta de revisão da legislação sobre Quadros e Concursos. 2005 Em 2005 realiza-se o 7º Congresso de Professores do Centro com data marcada para os dias 13, 14 e 15 de Abril.
Comissão Directiva Provisória
Revista do SPRC, número 1
Maio/Junho - 1982
O SPRC dá o seu importante contributo
1986
O 2º Congresso Nacional dos Professores fica inequivocamente marcado pelo debate sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo que a FENPROF provocou, nomeadamente na Assembleia da República..
“O Congresso não acabou em 14 de Março.
Ele deve continuar nas escolas, todos os dias, porque não há dias do ano que cheguem para lutarmos pela melhoria das condições em que exercemos o nosso labor quotidianamente.
(…) a escola tem de ser cada vez mais um local onde jovens e professores sintam que a rotina se quebra e que o futuro se escreve com trabalho, com esperança e com responsabilidade.”
Região Centro Informação
Número 15 - Março, 1987
4º Congresso Nacional dos Professores
Aprovadas 6 características da acção sindical dos professores: um sindicalismo unitário onde todos os trabalhadores se sintam bem representados e onde possam intervir; assente na participação, estruturado em moldes democráticos; capaz de protagonizar a negociação de tudo o que lhes diz respeito; um sindicalismo de luta; um sindicalismo solidário que assuma as desigualdades na distribuição do saber como questão vital para o futuro do mundo do trabalho; um sindicalismo autónomo materializado na sua capacidade em elaborar as suas próprias propostas e em assumir a sua própria estratégia.
3º Congresso dos Professores do Centro
O SPRC edita um livro. Aí se retrata a situação profissional dos professores e o acesso à educação e ao ensino da população da região centro, um extenso e aprofundado estudo que sustentou a Resolução do 3º Congresso dos Professores do Centro.
Três dias de debate sobre a rede escolar e as suas implicações na estabilidade de emprego e profissional dos docentes.
O 3º Congresso dos Professores do Centro analizava também, a partir de uma sondagem realizada junto dos delegados sindicais e de professores sócios e não sócios do SPRC, o peso que o sindicato tinha na vida dos professores, confirmando ser o sindicato mais representativo dos docentes da região.
Acesso à educação e formação públicas, de qualidade e para todos.
“Ao Estado não compete combater o ensino privado, mas do Estado exige-se a promoção de uma rede pública de es--ta-be-le-cimentos que garanta o acesso à educação e à for-mação por parte de todos os portugueses (Art. 75.o da Constituição da República).”
Região Centro Informação
número 101 - Fevereiro, 1999
O VI Congresso dos Professores do Centro foi uma manifestação inequívoca da elevada organização do SPRC, da solidez do debate e da firmeza das suas pro-postas.
Perto de 600 delegados de toda a região centro e de todos os níveis de educação e de ensino, da educação pré-escolar ao ensino superior, do ensino público e do ensino privado, puderam partilhar as suas preocu-pações e as suas realidades, num debate aberto concluído com a aprovação de uma Resolução Política aprovada por unanimidade.
Deste Congresso o SPRC saíu ainda mais forte e mais coeso.
70,5% dos associados do SPRC que participaram na consulta sobre a adesão à CGTP-IN deram o seu SIM a esta ligação orgânica, numa participação de mais de 27% dos associados.
Para o efeito, a Direcção manteve, durante o dia 31 de Janeiro, 164 mesas de voto e garantiu a todos os associados a possibilidade de votarem por correspondência, de forma a que todos pudessem participar livremente.
Tal como tinha prometido antes da consulta, a Direcção sujeitaria a sua decisão à opinião dos associados do Sindicato. Irá, portanto, cumprir o prometido.
A CGTP-IN intervém no plano institucional em níveis onde os professores não estavam representados. A partir de agora os docentes passarão a ser co-responsáveis na acção global dos trabalhadores portugueses. O movimento sindical docente ficou ainda mais forte!
O Ministério da Educação apresentou no final do ano de 2002 uma proposta que altera o regime jurídico que define quadros, concursos e colocações dos professores e educadores.
Trata-se de uma proposta que para além de desregulamentar os vínculos laborais (subversão da hierarquia dos quadros, transferência compulsiva de docentes, despedimento a prazo de professores com habilitação própria, inexistência de mecanismos para a vinculação dinâmica dos professores, aumento do desemprego…) impõe prazos de negociação que impossibilitam o envolvimento dos professores na tomada de decisões.
O SPRC e a FENPROF marcaram o final deste ano com um abaixo-assinado que, em tempo record, recolheu largos milhares de assinaturas contra a proposta do governo, anunciando 2003 como um ano de grandes lutas e agitação social.
UM Congresso que se espera ser mais uma grabde manifestação de unidade e combatividade sindical e política.