Regulamento n.º 869/2010. D.R. n.º 233, Série II de 2010-12-02
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho de Revisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, bem como o regime dos procedimentos de revisão de decisões relativas à avaliação e à acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos

Despacho n.º 18079/2010. D.R. n.º 234, Série II de 2010-12-03
Universidade de Coimbra
Regras transitórias que visam regular os procedimentos concursais destinados ao recrutamento do pessoal docente da Universidade de Coimbra

Declaração de rectificação n.º 2529/2010. D.R. n.º 235, Série II de 2010-12-06
Universidade de Aveiro
Modelo de requerimento para atribuição do título de especialista na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 18148/2010. D.R. n.º 236, Série II de 2010-12-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Regulamento de Concessão de Bolsas para a Realização de Trabalhos e Projectos no Âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento

Regulamento n.º 870/2010. D.R. n.º 236, Série II de 2010-12-07
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento para Atribuição do Título de Especialista

Deliberação n.º 2284/2010. D.R. n.º 237, Série II de 2010-12-09
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Fixa os montantes da taxa a cobrar pelo procedimento de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento

Regulamento n.º 874/2010. D.R. n.º 238, Série II de 2010-12-10
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 18426/2010. D.R. n.º 239, Série II de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística, entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra

Despacho n.º 18427/2010. D.R. n.º 239, Série II de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 18434/2010. D.R. n.º 239, Série II de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 18435/2010. D.R. n.º 239, Série II de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 18436/2010. D.R. n.º 239, Série II de 2010-12-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu, entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama

Despacho n.º 18543/2010. D.R. n.º 240, Série II de 2010-12-14
Universidade de Coimbra
Alteração ao Regulamento n.º 424/2009, de 28 de Outubro

Despacho n.º 18640/2010. D.R. n.º 241, Série II de 2010-12-15
Universidade de Aveiro
Criação de unidades curriculares de opção para o Mestrado em Ciências da Educação - Área de Especialização em Educação Especial

Despacho n.º 18705/2010. D.R. n.º 242, Série II de 2010-12-16
Instituto Politécnico de Coimbra
Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecoturismo, publicado através do despacho n.º 19 368/2009, de 23 de Junho (Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009)

Despacho n.º 18706/2010. D.R. n.º 242, Série II de 2010-12-16
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de licenciatura em Turismo, publicado, na íntegra, através do Despacho n.º 27907/2009, de 18 de Dezembro de 2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009)

Despacho n.º 18903/2010. D.R. n.º 245, Série II de 2010-12-21
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de pós-graduação em Marketing Relacional na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de rectificação n.º 2650/2010. D.R. n.º 250, Série II de 2010-12-28
Instituto Politécnico de Viseu
Rectifica o Regulamento para Trabalhadores-Estudantes da Escola Superior Agrária

Regulamento n.º 904-A/2010. D.R. n.º 252, Suplemento, Série II de 2010-12-30
Universidade de Coimbra
Regulamento dos Cargos Dirigentes das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação ou de Investigação da Universidade de Coimbra

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