Despacho n.º 54/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-0566022153
Universidade de Lisboa - Reitoria
Doutoramento em Ciências Sociais

Despacho n.º 57/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-0566022156
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração da Licenciatura em Serviço Social

Despacho n.º 58/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-0566022159
Instituto Politécnico de Bragança
Altera as áreas científicas do curso de Licenciatura em Farmácia, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 1/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-0566023081
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento de Regime de Mudanças de Curso, Transferência de Curso e Reingressos

Decreto-Lei n.º 3/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-0666041395
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os critérios a adotar para verificar a satisfação do requisito da titularidade do título de especialista a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior

Regulamento n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-0666030826
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento de Mobilidade Internacional do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 120/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-0666030828
Instituto Politécnico de Lisboa
Republicação integral do Anexo I do Despacho nº11546/2014, de 15 de setembro, que publicou a caracterização, a estrutura curricular e o plano de estudos do ciclo de estudos de Licenciatura em Música na Comunidade, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 3/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-0666031077
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Regulamento n.º 4/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-0666031078
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento das Condições de Ingresso para Cursos Técnico Superiores Profissionais

Despacho n.º 128/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-0666031079
ISPA, C. R. L.
Torna pública a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, publicado no Diário da República 2.ª série, N.º 211, Despacho n.º 14940/2011, de 3 de novembro

Aviso n.º 115/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040926
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a autorização das instalações do Instituto Superior Bissaya Barreto

Aviso n.º 116/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040927
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna pública a autorização das instalações do Instituto Português de Administração e Marketing de Lisboa e do Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário

Despacho n.º 152/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040928
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 13975/2013 (2.ª série), de 1 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 153/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040929
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série), de 9 de junho, modificado pelo despacho n.º 8577/2014 (2.ª série), de 2 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Declaração de Retificação n.º 7/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040939
Universidade Aberta
Retificação do Despacho (extrato) n.º 3395/2014

Declaração de Retificação n.º 8/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040940
Universidade Aberta
Retificação do Despacho (extrato) n.º 1908/2014

Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040941
Universidade Aberta
Retificação do Despacho (extrato) n.º 6378/2014

Declaração de Retificação n.º 10/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040942
Universidade Aberta
Retificação do Despacho (extrato) n.º 14353/2013

Edital n.º 7/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040948
Universidade Aberta
Extinção do curso de 2.º Ciclo, designado «Mestrado em Expressão Gráfica e Audiovisual»

Despacho (extrato) n.º 170/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766040966
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças Empresariais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 5/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766071300
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento para as Provas de Ingresso Específicas para os Cursos de Especialização Tecnológica

Regulamento n.º 6/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766071301
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento para as Provas de Ingresso Específicas para os Cursos de Técnicos Superiores Profissionais

Regulamento n.º 7/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-0766071302
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento do Estudante Internacional

Despacho n.º 232/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-0866105970
Universidade de Lisboa - Reitoria

Despacho n.º 233/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-0866105973
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho de fixação de competências, nos Subdiretores, Administrador e Chefe de Divisão de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Médicas

Extinção do Programa de Doutoramento em e-Planeamento

Despacho n.º 234/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-0866108175
Instituto Politécnico da Guarda
Composição do Conselho de Gestão do IPG

Despacho (extrato) n.º 235/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-0866108176
Instituto Politécnico da Guarda
Nomeação da Diretora da UDI

Deliberação n.º 40/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série II de 2015-01-1266145017
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Aprova as provas de ingresso para o primeiro ciclo de estudos do curso de Educação Básica

Despacho n.º 300/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série II de 2015-01-1266145018
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova um conjunto de informações a prestar pelas Instituições de Ensino Superior à Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso, transferência e reingresso

Declaração de Retificação n.º 25/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série II de 2015-01-1266145042
Universidade do Minho - Reitoria
Declaração de Retificação ao Despacho RT-56/2014, de 5 de dezembro

Regulamento n.º 9/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série II de 2015-01-1266145278
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Ciências da Administração

Despacho n.º 338/2015 - Diário da República n.º 8/2015, Série II de 2015-01-1366170516
Instituto Politécnico de Santarém
Aprova o Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 339/2015 - Diário da República n.º 8/2015, Série II de 2015-01-1366170517
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico de Setúbal

Declaração de Retificação n.º 31/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-1466184930
Universidade de Lisboa - Reitoria
Retificação ao despacho n.º 13443/2014, referente à alteração do Mestrado em Reabilitação Psicomotora

Regulamento n.º 16/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-1466184933
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Regulamento de Prestação de Serviços e Remunerações Adicionais

Despacho (extrato) n.º 382/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-1466184942
Universidade do Porto - Reitoria
Alterações aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Regulamento n.º 18/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-1466185182
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Publicação do regulamento de Creditação da Escola Superior de Educação Almeida Garrett

Despacho n.º 413/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-1566191119
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 3860/2014 (2.ª série), de 12 de março, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade Lusófona do Porto

Despacho n.º 421/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-1566191146
Universidade de Évora
Regras de utilização de automóvel próprio para deslocações em serviço, abono do respetivo subsídio de transporte e delegação de competências para a sua autorização

Despacho n.º 427/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-1566191152
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista

Despacho n.º 428/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-1566191153
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho de alteração Regulamento de Propinas do Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 19/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série II de 2015-01-1566191174
Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.
Regulamento para as provas de avaliação capacidade para o ingresso em Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 497/2015 - Diário da República n.º 11/2015, Série II de 2015-01-1666229821
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho

Despacho n.º 539/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-1966247178
ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A.
Publicação do registo de alterações aos estatutos do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa

Despacho n.º 548/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-1966247191
Universidade do Minho - Reitoria
Publica o plano de estudos da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal

Declaração de Retificação n.º 49/2015 - Diário da República n.º 12/2015, Série II de 2015-01-1966247197
Instituto Politécnico de Coimbra
Declaração de retificação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Alimentar, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto

Despacho n.º 601/2015 - Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-2166263557
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 602/2015 - Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-2166263558
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Regulamento n.º 23/2015 - Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-2166285476
Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social, C. R. L.
Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional do Instituto Superior de Serviço Social do Porto

Despacho n.º 671/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-2266302021
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 672/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-2266302022
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Regulamento n.º 24/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-2266302054
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento dos Serviços Centrais do ISCTE-IUL

Despacho n.º 717/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-2266302306
Instituto Politécnico de Lisboa
Curso de Pós-Graduação em Marionetas e Formas Animadas, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 718/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-2266302307
Instituto Politécnico de Lisboa
Curso de Pós-Graduação em Animação de Histórias, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Regulamento n.º 26/2015 - Diário da República n.º 15/2015, Série II de 2015-01-2266302352
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional

Despacho n.º 775/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666321350
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 776/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666321351
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 777/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666321352
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho n.º 780/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666321369
Universidade da Beira Interior
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Ingleses e Espanhóis

Despacho n.º 781/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666328775
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 858/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666328784
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Redes de Energia

Aviso n.º 859/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666328785
Universidade da Madeira
Alteração do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Aviso n.º 860/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série II de 2015-01-2666328786
Universidade da Madeira
Alteração da denominação do curso de mestrado em Ciências da Educação - Liderança e Administração Educacional

Regulamento n.º 29/2015 - Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-2766343922
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento de Licença Sabática e Dispensa de Serviço Docente

Despacho n.º 832/2015 - Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-2766343923
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia

Despacho n.º 833/2015 - Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-2766343924
Universidade da Beira Interior
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Ingleses e Espanhóis

Despacho n.º 841/2015 - Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-2766343935
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa - Nova Information Management School

Regulamento n.º 30/2015 - Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-2766343949
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Regulamento de Bolsas de Formação Avançada

Regulamento n.º 30/2015 - Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-2766343949
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Regulamento de Bolsas de Formação Avançada

Despacho n.º 872/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-2866354228
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração do Mestrado em Comunicação Social - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 873/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-2866354229
Universidade de Lisboa - Reitoria
Aprova o Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 911/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372311
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 912/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372312
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110

Despacho n.º 913/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372313
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Regulamento n.º 37/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372349
Universidade da Madeira
Regulamento das Condições de Ingresso dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Regulamento n.º 38/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372350
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso de estudantes internacionais a ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 936/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372356
Instituto Politécnico da Guarda
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica, ministrado na Escola Superior Educação, Comunicação e Desporto do IPG

Despacho (extrato) n.º 944/2015 - Diário da República n.º 20/2015, Série II de 2015-01-2966372364
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 973/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-3066379411
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 8041/2013 (2.ª série), de 20 de junho, modificado pelo despacho n.º 6147/2014 (2.ª série), de 12 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação Digital e Web na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 974/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-3066379412
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Ciências Educativas, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220

Despacho n.º 975/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-3066379413
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação, no Instituto Superior de Educação e Ciências, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330

Despacho (extrato) n.º 1033/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-3066379688
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia de Madeiras da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

 

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