Despacho n.º 7234/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-0167646410 
Instituto Politécnico de Portalegre
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos de Mestrado em Tecnologias de Valorização Ambiental e Produção de Energia

Aviso n.º 7294/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-0167646446
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)

Aviso n.º 7295/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série II de 2015-07-0167646447
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º Ciclo de Estudos em Educação Básica - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo)

Despacho n.º 7303/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-0267656750
Universidade do Porto - Reitoria 
Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Linguística, da Faculdade de Letras

Despacho n.º 7304/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-0267656752
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração da denominação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Educação Multimédia da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7305/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-0267656753
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7306/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série II de 2015-07-0267656754
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 7399/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-0367671684
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Plano de Estudos do 1.º Ciclo em Ecologia e Ambiente

Despacho n.º 7376/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-0367671715
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Engenharia Mecânica, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 7383/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-0367671723
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia Florestal da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho (extrato) n.º 7384/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-0367671724
Instituto Politécnico de Viseu
Cessação da ministração do Curso de Licenciatura em Engenharia em Educação Ambiental da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 7392/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-0367673998
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da
Publicação da nova estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Ciências da Comunicação

Despacho n.º 7393/2015 - Diário da República n.º 128/2015, Série II de 2015-07-0367673999
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da
Publicação da nova estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Empreendedorismo e Gestão da Inovação

Deliberação n.º 1381-A/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-0367674010
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2016, 2017, 2018

Aviso n.º 7457-A/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-07-0367674009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior

Portaria n.º 197-A/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-0369723806
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016

Portaria n.º 197-B/2015 - Diário da República n.º 128/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-07-0369723807
Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016, cujo texto e respetivos anexos constam em anexo a esta portaria

Despacho n.º 7427/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-0669721100
Universidade de Aveiro
Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7435/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-0669721111
Instituto Politécnico de Coimbra
Alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Administração e Finanças (denominação anterior) que passa a ter a denominação de ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Contabilidade e Administração - IPC/ISCAC

Despacho n.º 7436/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série II de 2015-07-0669721112
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7478/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-0769727470
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, da Faculdade de Desporto

Regulamento n.º 382/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-0769727471
Instituto Politécnico de Beja
Regulamento do Processo de Avaliação Específica da Atividade Desenvolvida no Período Experimental

Despacho n.º 7479/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-0769727472
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gastronomia, a ministrar, em associação, pela Escola Superior de Educação, pela Escola Superior Agrária, pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7480/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-0769727473
Instituto Politécnico de Coimbra
Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 383/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-0769731808
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do
ISDOM - Instituto Superior D. Dinis

Despacho n.º 7549/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752782
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações

Despacho n.º 7553/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752793
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 7554/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752794
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Desportiva, da Faculdade de Desporto

Despacho n.º 7487-A/2015 - Diário da República n.º 130/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-0769736245
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016

Despacho n.º 7549/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752782
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações

Aviso n.º 7560/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752785
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Alteração de unidade curricular no plano de estudos do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 7553/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752793
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrados de mestrado em Engenharia e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 7554/2015 - Diário da República n.º 131/2015, Série II de 2015-07-0869752794
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão Desportiva, da Faculdade de Desporto

Despacho Normativo n.º 14/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-0969765957
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade da Madeira

Despacho n.º 7606/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-0969773187
Universidade de Aveiro
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Planeamento Regional e Urbano

Despacho n.º 7610/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-0969773194
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais, da Faculdade de Letras e em conjunto com a Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7612/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-0969773199
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7613/2015 - Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-0969773200
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biomecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7673/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-1069779894
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Publicação do despacho relativo ao Regulamento de Remunerações Adicionais da Faculdade de Arquitetura

Despacho n.º 7674/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-1069779895
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Aprovação do Regulamento dos Cursos Livres de CIÊNCIAS

Despacho n.º 7676/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-1069779897
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Aprovação do Regulamento do estudante em regime geral a tempo parcial da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 386/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-1069779906
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Regulamento Geral dos Cursos de III Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7688/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-1069779912
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7698/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série II de 2015-07-1069779972
Fundação Terras de Santa Maria da Feira
Publicação da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria do ISVOUGA

Despacho n.º 7719/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369782252
Universidade de Aveiro
Plano de estudos e estrutura curricular da licenciatura em Gestão da Qualidade

Despacho n.º 7722/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369782255
Universidade de Évora
Regulamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Évora

Regulamento n.º 389/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369782271
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Regulamento Geral dos Cursos de II Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7737/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369789879
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7738/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369789880
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 608/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369789881
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Retifica o Despacho n.º 14700/2013, de 24 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 13 de novembro de 2013

Aviso n.º 7746/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-1369789925
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Regulamento n.º 395/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800642
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Regulamento do funcionamento dos cursos da ENIDH

Despacho n.º 7791/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800659
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação estrutura curricular curso mestrado em Engenharia Eletrónica e de Computadores

Despacho n.º 7792/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800660
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biodiversidade e Conservação da Natureza - Instituto Politécnico de Coimbra/Escola Superior Agrária

Despacho n.º 7793/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800662
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia da Energia e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 7778/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800664
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento Interno de Funcionamento da BioBIP - Bioenergy and Business Incubater of Portalegre

Despacho (extrato) n.º 7798/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800668
Instituto Politécnico de Viseu
Ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Desporto - especialização em Treino Desportivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 403/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série II de 2015-07-1469800929
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento de Creditação de Formação e Competências

Despacho n.º 7822/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809297
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Alteração nas Unidades de Investigação do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 404/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809301
Universidade do Porto
Alteração e republicação do Regulamento de Propinas da Universidade do Porto

Despacho n.º 7824/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809304
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação estrutura curricular Curso de mestrado em Engenharia Informática

Despacho n.º 7825/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809305
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Publicação da estrutura curricular do Curso de Mestrado em Engenharia em Desenvolvimento de Jogos Digitais

Despacho n.º 7826/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809306
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática - Computação Móvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 7844/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809325
Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento de Transição e Conclusão de Cursos do 1.º Ciclo Encerrados por Iniciativa do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 7845/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série II de 2015-07-1569809326
Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas e de Estudantes em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Santarém

Aviso n.º 7855/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-1669810163
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos
Alteração do Curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Gestão

Aviso n.º 7856/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-1669810164
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos
Criação do Curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Ciências do Ambiente

Declaração de Retificação n.º 616/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-1669810165
Instituto Politécnico de Beja
Retificação à grelha de Avaliação do Pessoal Docente

Aviso n.º 7910/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série II de 2015-07-1669819357
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias da Informação, Comunicação e Multimédia (2.º ciclo)

Regulamento n.º 412/2015 - Diário da República n.º 138/2015, Série II de 2015-07-1769828457
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro

Declaração de Retificação n.º 618/2015 - Diário da República n.º 138/2015, Série II de 2015-07-1769828877
Instituto Politécnico de Viseu
Retificação ao despacho n.º 7384/2015 referente à licenciatura em Educação Ambiental da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 419/2015 - Diário da República n.º 138/2015, Série II de 2015-07-1769828904
ISPA, C. R. L.
Regulamento contendo os procedimentos a adotar para efeitos de creditação, designado "Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais"

Despacho n.º 7979-Q/2015 - Diário da República n.º 139/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-2069846863
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa "+ Superior"

Portaria n.º 216/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-2169846842
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio

Regulamento n.º 426/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-2169846786
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 8021/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-2169846787
Instituto Politécnico de Lisboa
Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Licenciado em Tecnologias Biomédicas do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8022/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-2169846788
Instituto Politécnico de Lisboa
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 7403/2007, de 18 de abril - Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8023/2015 - Diário da República n.º 140/2015, Série II de 2015-07-2169846789
Instituto Politécnico de Lisboa
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8941/2007, de 16 de maio - Licenciatura em Publicidade e Marketing da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 622/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-2269851016
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retificação do Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 8048/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-2269851018
Universidade de Lisboa - Reitoria
Homologação do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Faculdade de Motricidade Humana

Despacho n.º 8054/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-2269851026
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Serviços e Gestão, da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 8055/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-2269851027
Instituto Politécnico de Coimbra
Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Finanças e Contabilidade - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 8067/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-2269851039
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Setúbal

Aviso n.º 8050/2015 - Diário da República n.º 141/2015, Série II de 2015-07-2269851282
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
2.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Ensino de Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares – Almada

Despacho n.º 8075/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série II de 2015-07-2369861780
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares
Alteração ao Plano de Curso do Mestrado em Ciências Militares - Segurança e Defesa

Despacho n.º 8087/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série II de 2015-07-2369861808
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Criação do ciclo de estudos de mestrado em Turismo

Aviso n.º 8071/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série II de 2015-07-2369861814
Universidade Lusíada
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos tendente à atribuição do grau de licenciado em Psicologia, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 8094/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série II de 2015-07-2369861822
Instituto Politécnico de Lisboa
Republicação do Anexo I ao Despacho n.º 7478/2007, de 19 de abril - Licenciatura em Audiovisual e Multimédia da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 8123/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série II de 2015-07-2469867294
Instituto Politécnico de Lisboa
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 7404/2007, de 18 de abril - Licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Aviso n.º 8151-A/2015 - Diário da República n.º 143/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-2469878886
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016

Despacho n.º 8167/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880796
Universidade de Coimbra
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 8171/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880797
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Plano de estudos do Mestrado em Línguas e Linguística: Tradução e Ciências da Linguagem

Despacho n.º 8168/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880798
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Tutoria da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 461/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880799
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regulamento de Propinas dos cursos conferentes de grau académico, Licenciatura, Mestrado e Doutoramentos, do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 8172/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880804
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciência da Informação, das Faculdades de Engenharia e de Letras

Despacho n.º 8173/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880805
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário, da Faculdade de Letras

Declaração de Retificação n.º 630/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880806
Instituto Politécnico de Coimbra
Declaração de retificação ao despacho de alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Finanças (que passa a ter a denominação de Licenciatura em Contabilidade e Administração)_IPC/ESTGOH

Despacho n.º 8174/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880807
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho que publica as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Alimentar a vigorar a partir de 2015-2016_IPC/ESAC

Despacho (extrato) n.º 8177/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880811
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8182/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880865
CENIL - Centro de Línguas, L.da
Regulamento de Inscrição e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas

Anúncio n.º 184/2015 - Diário da República n.º 144/2015, Série II de 2015-07-2769880866
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publica-se a estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Gestão da Hospitalidade da Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Declaração de Retificação n.º 638/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889253
Universidade da Beira Interior
Retificação do Despacho n.º 7052/2011, de 9 de maio, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Civil

Despacho n.º 8257/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889489
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve (ESS/Algarve)

Despacho n.º 8258/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889490
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)

Aviso n.º 8252/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889491
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Informática de Gestão

Aviso n.º 8253/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-2869889492
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade

Despacho n.º 8293/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900816
Universidade de Évora
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição-Curso da Universidade de Évora

Despacho n.º 8294/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900819
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração ao Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8295/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900820
Universidade de Lisboa - Reitoria
Alteração e Republicação do Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 645/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900833
Universidade da Madeira
Retificação do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Educação Básica

Despacho n.º 8307/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900834
Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento do Prémio por Mérito Escolar aos estudantes dos cursos de 2.º e 3.º ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Declaração de Retificação n.º 645/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900833
Universidade da Madeira
Retificação do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Educação Básica

Despacho n.º 8307/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969900834
Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento do Prémio por Mérito Escolar aos estudantes dos cursos de 2.º e 3.º ciclos da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Despacho n.º 8315/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969901077
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)

Despacho n.º 8316/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969901078
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada (ESE/Almada)

Despacho n.º 8317/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969901079
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo (ESE/Arcozelo)

Despacho n.º 8318/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969901080
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano

Despacho n.º 8319/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969901081
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia (ESS/VNG)

Despacho n.º 8320/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-2969901082
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu (ESS/Viseu)

Despacho n.º 8368/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-3069904273
Universidade de Lisboa - Reitoria
Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da Universidade de Lisboa para a fixação de prazos, no ano letivo de 2015/2016, em que devem ser praticados os atos previstos no Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e na alínea g) do artigo 10.º da Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril

Despacho n.º 8369/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-3069905575
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Aprovação do Regulamento da «Rede de CIÊNCIAS - Empresas»

Despacho n.º 8372/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-3069905578
Universidade do Minho - Reitoria
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015/2016

Despacho n.º 8373/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-3069905579
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Industrial, da Faculdade de Engenharia

Regulamento n.º 486/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-3069905625
ISPA, C. R. L.
Regulamento contendo os procedimentos a adotar aplicáveis aos estudantes internacionais, designado «Regulamento do Estudante Internacional»

Despacho n.º 8412/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920003
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 8433/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920028
Universidade do Algarve
Nomeação para o cargo de chefia de 3.º Grau do Gabinete de Assessoria Jurídica - Licenciado Jorge Manuel da Silva Santos

Regulamento (extrato) n.º 487/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920029
Universidade do Algarve
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Algarve

Despacho n.º 8445/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920049
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos - grau de mestre em Ecoturismo - a vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016 - IPC/ESAC

Despacho n.º 8452/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920056
Instituto Politécnico do Porto
Publicação do plano de estudos do Mestrado em Direção Hoteleira, lecionado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão

Aviso n.º 8399/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920284
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Plano de estudos do Mestrado em Design & Publicidade

Aviso n.º 8400/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920285
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Alteração ao plano de estudos do Doutoramento em Design, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, Aviso n.º 7240/2014, de 18 de junho

Aviso n.º 8401/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-3169920286
ISPA, C. R. L.
Caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, a funcionar em regime de associação nos termos da alínea c) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

Despacho n.º 8479/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927720
Universidade do Minho - Reitoria
Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015/2016

Declaração de Retificação n.º 652/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927722
Universidade do Porto - Reitoria
Retificação da alteração ao plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais, da Faculdade de Letras e em conjunto com a
Universidade de Aveiro, publicada no DR n.º 132, de 9 de julho, Despacho n.º 7610/2015

Despacho n.º 8481/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927723
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Química, da Faculdade de Ciências

Despacho n.º 8484/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927727
Instituto Politécnico de Leiria
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Informação em Saúde da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 495/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927729
Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento da Comissão de Ética da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém

Deliberação (extrato) n.º 1527/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927730
Instituto Politécnico de Viseu
Deliberação sobre a alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 502/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927746
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento do Concurso de Acesso e Ingresso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

Despacho n.º 8487/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série II de 2015-08-0369927747
E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.
A E.I.A., Ensino, Investigação e Administração, S. A., entidade instituidora da Universidade Atlântica, procede à publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Materiais, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 96/2015, de 13 de julho de 2015

Aviso (extrato) n.º 8509/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950778
Universidade de Évora - Serviços Académicos
Plano de estudos do Mestrado em Literatura

Regulamento n.º 509/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950788
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Nova Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

Aviso n.º 8513/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950789
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política e Relações Internacionais que entra em vigor no ano letivo 2015/2016

Regulamento n.º 510/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950792
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Regulamento do Colégio Doutoral

Regulamento n.º 511/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950794
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 8625/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950805
Instituto Politécnico de Setúbal
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Português e História e Geografia de Portugal no 2.º Ciclo do Ensino Básico, a funcionar na Escola Superior de Educação

Declaração de Retificação n.º 657/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-0569950806
Instituto Politécnico de Tomar
Retificação do Despacho n.º 15198/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2014, referente à Licenciatura em Comunicação Social

 

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