2016

Despacho n.º 10823/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série II de 2016-09-02
Universidade de Coimbra 

Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 858/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série II de 2016-09-02
Instituto Politécnico de Leiria 

Regulamento dos Estágios Curriculares e Extracurriculares da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10884/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série II de 2016-09-0675267735 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração do Plano de Estudos do curso de Mestrado em Tecnologias da Produção Animal da Escola Superior Agrária de Viseu do IPV

Despacho n.º 10885/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série II de 2016-09-0675267736 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação de Viseu do IPV

Regulamento n.º 863/2016 - Diário da República n.º 173/2016, Série II de 2016-09-0875282537 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 865/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300626 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar

Declaração de Retificação n.º 903/2016 - Diário da República n.º 174/2016, Série II de 2016-09-0975300627 
Universidade da Beira Interior 
Retificação do Aviso n.º 11018/2016

Decreto-Lei n.º 63/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série I de 2016-09-13
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.

Despacho n.º 11035/2016 - Diário da República n.º 176/2016, Série II de 2016-09-13 
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. 
Cria o Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Saúde e Intervenção Comunitária no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares – Viseu

Despacho n.º 11087/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série II de 2016-09-15
Instituto Politécnico de Leiria 

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 877/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série II de 2016-09-2175380905 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do 2.º Ciclo de Estudos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 878/2016 - Diário da República n.º 182/2016, Série II de 2016-09-2175380906 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 11458/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-2675405195 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à designação e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Especial - especialização em Problemas do Domínio Cognitivo e Motor, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Despacho n.º 11721/2016 - Diário da República n.º 189/2016, Série II de 2016-09-3075450385 
Escola Universitária Vasco da Gama 
Estrutura curricular e plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Ciências Bioveterinárias da Escola Universitária Vasco da Gama

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