2016

Aviso n.º 13518/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639514 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais

Aviso n.º 13519/2016 - Diário da República n.º 210/2016, Série II de 2016-11-0275639515 
Universidade de Aveiro 
Criação do curso de Mestrado Integrado em Engenharia Computacional

Despacho n.º 13183/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644884 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda

Despacho n.º 13199/2016 - Diário da República n.º 211/2016, Série II de 2016-11-0375644907 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Agricultura Biológica, da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico

Regulamento n.º 1014/2016 - Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-0775676537 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do IPCB

Aviso n.º 13948/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720761 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Microbiologia

Aviso n.º 13949/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720762 
Universidade de Aveiro 
Criação do curso de mestrado em Ciências do Mar e da Atmosfera

Regulamento n.º 1025/2016 - Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-1175720763 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 13630/2016 - Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-1475729013 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Design de Produto e Tecnologia

Declaração de Retificação n.º 1105/2016 - Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-1575740379 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Governação, Conhecimento e Inovação

Aviso n.º 14242/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745833 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado em Matemática e Aplicações

Aviso n.º 14243/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745834 
Universidade de Aveiro 
Substituição de uma unidade curricular no plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia do Ambiente

Aviso n.º 14244/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745835 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos e designação do curso de licenciatura em técnico superior de secretariado para licenciatura em Secretariado e Comunicação Empresarial

Declaração de Retificação n.º 1110/2016 - Diário da República n.º 220/2016, Série II de 2016-11-1675745836 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Gestão de Empresas

Declaração de Retificação n.º 1118/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756796 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito

Declaração de Retificação n.º 1119/2016 - Diário da República n.º 221/2016, Série II de 2016-11-1775756797 
Universidade de Coimbra 
Retificação da publicação de alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais - Estudos da Paz, Segurança e Desenvolvimento

Aviso n.º 14443/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763193 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Química

Despacho n.º 13914/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763194 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao despacho n.º 14219/2014

Regulamento n.º 1051/2016 - Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-1875763236 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar 
Regulamento de faltas dos estudantes da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 14634/2016 - Diário da República n.º 224/2016, Série II de 2016-11-2275777204 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Estudos Chineses

Despacho n.º 14185/2016 - Diário da República n.º 227/2016, Série II de 2016-11-2591967448 
Universidade de Coimbra 
Alteração da modalidade de associação do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Matemática

Despacho n.º 14278/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263347 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina o encerramento compulsivo da Escola Universitária das Artes de Coimbra

Despacho n.º 14292/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263604 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos

Despacho n.º 14293/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263605 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecologia

Despacho n.º 14294/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263606 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e BiotecnologiaVegetal

Despacho n.º 14295/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série II de 2016-11-28105263607 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia

Despacho n.º 14420/2016 - Diário da República n.º 229/2016, Série II de 2016-11-29105276640 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química

Despacho n.º 14447-A/2016 - Diário da República n.º 229/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-29105276957 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2016-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016 - Diário da República n.º 230/2016, Série I de 2016-11-30105283924 
Presidência do Conselho de Ministros 
Define um conjunto de orientações gerais para a articulação da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia com as demais políticas públicas de internacionalização

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