2018

Despacho n.º 4416/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 115219467 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 4449/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 115226351 
Instituto Politécnico de Castelo Branco 
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 4550/2018 - Diário da República n.º 89/2018, Série II de 2018-05-09 115245798 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto

Regulamento n.º 264/2018 - Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 115268012 
Universidade de Coimbra 
Estatuto do Estudante Integrado em Atividades Culturais da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 6289/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293166 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Mecânica

Aviso n.º 6290/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293167 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do Programa Doutoral em Multimédia em Educação

Aviso n.º 6291/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293168 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Matemática e Aplicações

Despacho n.º 4722/2018 - Diário da República n.º 92/2018, Série II de 2018-05-14 115293174 
Universidade de Coimbra 
Alteração e republicação do Regulamento de Direitos Especiais dos Estudantes da Universidade de Coimbra

Resolução n.º 1/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115309352 
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 
Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos

Edital n.º 494/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série II de 2018-05-15 115311989 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto do Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da ESAD.CR

Aviso n.º 6584/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333145 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Colocação a discussão pública do projeto de alteração do Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 374/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333149 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Declaração de retificação ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Química e Biológica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 4926/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333152 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-graduação em Direção de Organizações de Intervenção Social na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 275/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333150 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regimento do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 5036-A/2018 - Diário da República n.º 97/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-05-21 115365290 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019

Aviso n.º 7108/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389528 
Universidade de Aveiro 
Criação do ciclo de estudos integrado de mestrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações

Despacho n.º 5266/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389529 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia

Despacho n.º 5267/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389530 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Geográfica, que passa a ter a designação de mestre em Engenharia de Informação Geoespacial

Despacho n.º 5268/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 115389531 
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia

Parecer n.º 12/2018 - Diário da República n.º 102/2018, Série II de 2018-05-28 115392238 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior

Parecer n.º 13/2018 - Diário da República n.º 103/2018, Série II de 2018-05-29 115406616 
Educação - Conselho Nacional de Educação 
Parecer sobre Regime jurídico dos centros académicos clínicos