2019
- Detalhes
- Criado em 04.11.19
Despacho n.º 8653/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 125030934
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação
Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo pela participação em reuniões, a pagar aos membros que integram o Conselho Permanente indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores
Despacho n.º 8735/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046962
Universidade da Beira Interior
Regulamento do grau de doutor da Universidade da Beira Interior - alteração
Regulamento n.º 764/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046963
Universidade da Beira Interior
Regulamento de Cedência e Utilização de Espaços da Universidade da Beira Interior
Regulamento n.º 766/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059587
Universidade da Beira Interior
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade da Beira Interior
Despacho n.º 8803/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059648
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletromecânica - especialização em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Despacho n.º 8804/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059649
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Instrumentação Biomédica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Aviso n.º 15669/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068588
Universidade de Coimbra
Discussão pública do projeto de regulamento de duração e organização do tempo de trabalho na Universidade de Coimbra
Despacho n.º 8862/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068609
Instituto Politécnico de Leiria
Criação do curso de Pós-Graduação em Educação de Crianças em Idade de Creche (0 a 3 anos) da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Declaração de Retificação n.º 766/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série II de 2019-10-07 125074203
Universidade da Beira Interior
Retificação do Despacho n.º 8176/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 16 de setembro de 2019 - ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Design Multimédia
Deliberação n.º 1050/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079556
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1051/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079557
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Principado de Andorra, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1052/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079558
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 1.º e 2.º ciclos de Bolonha dos Países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1053/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079559
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1054/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079560
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha nos países aderentes, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1055/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079561
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Bélgica, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 3269/2009, de 10 de dezembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1056/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079562
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha da Federação Russa, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de julho, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1057/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079563
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Despacho Normativo n.º 23/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139102
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda
Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139103
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139104
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1069/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139105
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Aviso n.º 16000/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139407
Universidade de Aveiro
Consulta pública ao projeto de Regulamento das Unidades Curriculares Projeto de Desenvolvimento de Produto I, Projeto de Desenvolvimento de Produto II, Projeto de Desenvolvimento de Produto III e Projeto de Desenvolvimento de Produto IV, da licenciatura em Design de Produto e Tecnologia
Aviso n.º 16001/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139408
Universidade de Aveiro
Consulta pública ao Projeto de Regulamento das Unidades Curriculares Projeto de Sistemas de Produção I e Projeto de Sistemas de Produção II, da licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção
Despacho n.º 9208/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 125243270
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Despacho n.º 9212/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 125243475
Instituto Politécnico de Viseu
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Relações Públicas
Regulamento n.º 806-A/2019 - Diário da República n.º 197/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-10-14 125235034
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico
Despacho n.º 9563/2019 - Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 125560114
Universidade da Beira Interior
Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitetura
Despacho n.º 9565/2019 - Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 125560118
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Edital n.º 1185/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633330
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria
Edital n.º 1186/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633331
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de Regulamento de Programas de Pós-Doutoramento do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 838/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125747770
Universidade de Aveiro
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Aveiro
Regulamento n.º 839/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125747771
Universidade de Aveiro
Regulamento das Bolsas de Quadro de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro
Aviso n.º 17270/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125752592
Instituto Politécnico de Coimbra
Publicitação de consulta pública de projetos de regulamento