2019

Despacho n.º 8653/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 125030934 
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação 
Fixa o montante das senhas de presença e ajudas de custo pela participação em reuniões, a pagar aos membros que integram o Conselho Permanente indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores

Despacho n.º 8735/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046962 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do grau de doutor da Universidade da Beira Interior - alteração

Regulamento n.º 764/2019 - Diário da República n.º 189/2019, Série II de 2019-10-02 125046963 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento de Cedência e Utilização de Espaços da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 766/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059587 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 8803/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059648 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Eletromecânica - especialização em Instalações e Equipamentos em Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 8804/2019 - Diário da República n.º 190/2019, Série II de 2019-10-03 125059649 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Instrumentação Biomédica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Aviso n.º 15669/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068588 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de regulamento de duração e organização do tempo de trabalho na Universidade de Coimbra

Despacho n.º 8862/2019 - Diário da República n.º 191/2019, Série II de 2019-10-04 125068609 
Instituto Politécnico de Leiria 
Criação do curso de Pós-Graduação em Educação de Crianças em Idade de Creche (0 a 3 anos) da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria

Declaração de Retificação n.º 766/2019 - Diário da República n.º 192/2019, Série II de 2019-10-07 125074203 
Universidade da Beira Interior 
Retificação do Despacho n.º 8176/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 16 de setembro de 2019 - ciclo de estudo conducente ao grau de mestre em Design Multimédia

Deliberação n.º 1050/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079556 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de diplomas de cursos de ensino superior não conferentes de grau académico, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1051/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079557 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Principado de Andorra, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1052/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079558 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 1.º e 2.º ciclos de Bolonha dos Países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1053/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079559 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1054/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079560 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha nos países aderentes, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1055/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079561 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Bélgica, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 3269/2009, de 10 de dezembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1056/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079562 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha da Federação Russa, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de julho, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1057/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 125079563 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Despacho Normativo n.º 23/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139102 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda

Deliberação n.º 1067/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139103 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no Reino Unido, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 568/2009, de 26 de fevereiro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1068/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139104 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Deliberação n.º 1069/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139105 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos no 3.º Ciclo de Bolonha dos países da União Europeia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de setembro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Aviso n.º 16000/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139407 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de Regulamento das Unidades Curriculares Projeto de Desenvolvimento de Produto I, Projeto de Desenvolvimento de Produto II, Projeto de Desenvolvimento de Produto III e Projeto de Desenvolvimento de Produto IV, da licenciatura em Design de Produto e Tecnologia

Aviso n.º 16001/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série II de 2019-10-09 125139408 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao Projeto de Regulamento das Unidades Curriculares Projeto de Sistemas de Produção I e Projeto de Sistemas de Produção II, da licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção

Despacho n.º 9208/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 125243270 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 9212/2019 - Diário da República n.º 196/2019, Série II de 2019-10-11 125243475 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Publicidade e Relações Públicas

Regulamento n.º 806-A/2019 - Diário da República n.º 197/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-10-14 125235034 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Alteração ao Regulamento do Emprego Científico

Despacho n.º 9563/2019 - Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 125560114 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitetura

Despacho n.º 9565/2019 - Diário da República n.º 203/2019, Série II de 2019-10-22 125560118 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Gestão Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

Edital n.º 1185/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633330 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração ao Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria

Edital n.º 1186/2019 - Diário da República n.º 205/2019, Série II de 2019-10-24 125633331 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projeto de Regulamento de Programas de Pós-Doutoramento do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 838/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125747770 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 839/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125747771 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das Bolsas de Quadro de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 17270/2019 - Diário da República n.º 207/2019, Série II de 2019-10-28 125752592 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Publicitação de consulta pública de projetos de regulamento