2019

Despacho Normativo n.º 24/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061002 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento n.º 872/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061004 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento dos Laboratórios Associados

Aviso n.º 17928/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061065 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia Informática

Regulamento n.º 874/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061070 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos Ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10245/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061382 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica - Bioeletrónica, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 10246/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061383 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil - especialização em Construção Urbana, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Despacho n.º 10247/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 126061384 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

Aviso n.º 17984/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126103901 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do programa doutoral em Música

Despacho n.º 10343/2019 - Diário da República n.º 218/2019, Série II de 2019-11-13 126103902 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão

Aviso n.º 18280/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212423 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública: Projeto de Regulamento de atribuição do Prémio Investigador UA

Aviso n.º 18281/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212424 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de regulamento continUA - Centro para a aprendizagem ao longo da vida da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 18282/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212425 
Universidade de Aveiro 
Projeto de regulamento Prémio TAGUA - atribuição do prémio ao membro do pessoal técnico, administrativo e de gestão da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 886/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212448 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de atribuição do Apoio de Emergência ao Estudante (A2ES) do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 887/2019 - Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15 126212449 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento das Residências dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 899/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414451 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 10890/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414452 
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Turismo, Património e Território

Despacho n.º 10891/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série II de 2019-11-21 126414453 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Estudante Atleta da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 18990/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27 126632778 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica

Aviso n.º 19092/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680255 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Despacho n.º 11214/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680259 
Universidade de Coimbra 
Alteração do doutoramento em Estudos Artísticos

Regulamento n.º 915/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680493 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Segunda alteração ao regulamento específico dos mestrados de formação de educadores de infância e professores do ensino básico da ESECS

Regulamento n.º 916/2019 - Diário da República n.º 229/2019, Série II de 2019-11-28 126680497 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento do Fundo de Apoio Social do Instituto Politécnico de Viseu

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