2019

Despacho n.º 11342/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série II de 2019-12-02 126786979 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jogo e Motricidade na Infância

Aviso n.º 19441/2019 - Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 126870409 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de alteração do Regulamento de Eleição dos Membros do Conselho Pedagógico

Regulamento n.º 935/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126959060 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento orgânico - organização interna e funcional do Centro de Ótica da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 936/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126959061 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento orgânico - organização interna e funcional do CREA - Centro de Recursos de Ensino e Aprendizagem da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 937/2019 - Diário da República n.º 235/2019, Série II de 2019-12-06 126961316 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 
Segunda alteração ao Regulamento Geral Académico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais

Aviso n.º 19683-D/2019 - Diário da República n.º 235/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-06 126959288 
Universidade de Coimbra 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Regulamento n.º 950/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127238533 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

Regulamento n.º 952/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127239219 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das unidades curriculares Projeto de Desenvolvimento de Produto I, II, III e IV

Despacho n.º 12008/2019 - Diário da República n.º 241/2019, Série II de 2019-12-16 127239220 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioengenharia

Aviso n.º 20436/2019 - Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19 127380033 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública ao projeto de regulamento da unidade curricular Dissertação/Projeto/Estágio dos mestrados do ISCA-UA

Regulamento n.º 967/2019 - Diário da República n.º 244/2019, Série II de 2019-12-19 127380034 
Universidade de Aveiro 
Regulamento das Unidades Curriculares de Projeto de Sistemas de Produção I e II, da licenciatura em Tecnologia e Sistemas de Produção

Regulamento n.º 972/2019 - Diário da República n.º 245/2019, Série II de 2019-12-20 127448485 
Universidade de Aveiro 
Alteração do Regulamento de Prestação de Serviços, Consultoria e I&DT com Financiamento Direto da Entidade Beneficiária da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 12327/2019 - Diário da República n.º 246/2019, Série II de 2019-12-23 127442564 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Despacho n.º 12328/2019 - Diário da República n.º 246/2019, Série II de 2019-12-23 127442565 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Designação dos membros que integram a composição do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aviso n.º 20676/2019 - Diário da República n.º 247/2019, Série II de 2019-12-24 127503828 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Música

Aviso n.º 20769/2019 - Diário da República n.º 249/2019, Série II de 2019-12-27 127588111 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Informática Aplicada

Regulamento n.º 985-B/2019 - Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 127659249 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 
Terceira alteração ao Regulamento do Emprego Científico

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