2020

Regulamento n.º 4/2020 - Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 127770849 
Universidade de Coimbra 
Regulamento da Academia para o Encontro de Culturas e Religiões

Edital n.º 22/2020 - Diário da República n.º 3/2020, Série II de 2020-01-06 127770861 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria

Aviso n.º 239/2020 - Diário da República n.º 4/2020, Série II de 2020-01-07 127811971 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública do Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 474/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967353 
Universidade de Aveiro 
Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências da Linguagem

Regulamento n.º 22/2020 - Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127967354 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 42/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154353 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento Geral de Funcionamento dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre e de Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Regulamento n.º 43/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154354 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Regulamento de Frequência e Avaliação e Regime de Transições de Ano, Precedências e Prescrições do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Deliberação n.º 86/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154363 
Universidade de Coimbra 
Alteração às regras de isenção e de redução de propinas na Universidade de Coimbra, aprovadas pela Deliberação n.º 38/2011

Despacho n.º 582/2020 - Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16 128154364 
Universidade de Coimbra 
Alteração do mestrado em Estudos Artísticos

Despacho n.º 771/2020 - Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20 128277224 
Universidade de Coimbra 
Criação do projeto especial R&D International Networks

Despacho n.º 772/2020 - Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20 128277225 
Universidade de Coimbra 
Reforço de competências e composição da equipa do Projeto Especial UC Business

Despacho n.º 827/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 128326352 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 828/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 128326353 
Universidade de Coimbra 
Criação do Projeto Especial «Informação Administrativa e Proteção de Dados»

Regulamento n.º 53/2020 - Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 128326354 
Universidade de Coimbra 
Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 56/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 128366574 
Universidade de Coimbra 
Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Coimbra

Deliberação n.º 119/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416317 
Universidade de Aveiro 
Delegação de competências do conselho de gestão nos diretores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 57/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416318 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Atribuição do Prémio Investigador da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 58/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416319 
Universidade de Aveiro 
Regulamento do continUA - Centro para a Aprendizagem ao Longo da Vida da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 59/2020 - Diário da República n.º 16/2020, Série II de 2020-01-23 128416320 
Universidade de Aveiro 
Regulamento para a eleição dos membros do conselho pedagógico da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 68/2020 - Diário da República n.º 18/2020, Série II de 2020-01-27 128523690 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 1307/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612137 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Criação do Grupo de Trabalho de Vagas do Ensino Superior 2020

Despacho n.º 1308/2020 - Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29 128612138 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros 
Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto