2020

Despacho n.º 1760/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 128951702 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.º 7005/2019, de 8 de julho

Regulamento n.º 96/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 128951704 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento n.º 100/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 129093926 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 103/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 129094228 
Instituto Superior Miguel Torga 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Profissionais e Outra Formação do Instituto Superior Miguel Torga

Regulamento n.º 107/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 129119550 
Universidade de Aveiro 
Regulamento da Unidade Curricular Dissertação/Projeto/Estágio dos Cursos de Mestrado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 108/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 129119551 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 115/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 129127692 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria

Portaria n.º 43/2020 - Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14129208007
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Aviso n.º 2699/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 129295753 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da Universidade de Aveiro

Declaração de Retificação n.º 155/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 129299983 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu, Regulamento n.º 388/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2019

Despacho (extrato) n.º 2498/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129475872 
Universidade de Aveiro 
Instituição da estrutura de projeto para a instalação da futura Unidade Transversal para a Investigação

Regulamento n.º 147/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129475873 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Atribuição do Prémio ao Membro do Pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 3033/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479576 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 149/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479614 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento do Programa de Apoio Social Informático (PASI) do Instituto Politécnico de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 173/2020 - Diário da República n.º 40/2020, Série II de 2020-02-26 129577477 
Instituto Politécnico de Viseu 
Retifica o Regulamento n.º 68/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2020

Despacho n.º 2592/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 129578012 
Universidade de Coimbra 
Prorrogação do Projeto Especial Ensino a Distância da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2777/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 129679093 
Universidade da Beira Interior 
Tabelas anexas ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior, ano letivo 2020-2021

Despacho n.º 2777/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 129679093 
Universidade da Beira Interior 
Tabelas anexas ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior, ano letivo 2020-2021