2020

Regulamento n.º 173/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734823 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Edital n.º 306/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734841 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Portaria n.º 58/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04129790951
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 198/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902285 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior – alteração

Regulamento n.º 199/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902286 
Universidade de Coimbra 
Normas de enquadramento financeiro de atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2999/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902318 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3164/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série II de 2020-03-10 130070412 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas

Despacho n.º 3178/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série II de 2020-03-10 130070466 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3424/2020 - Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18 130366403 
Institutos Politécnicos de Leiria e de Santarém 
Regulamento Interno do Centro de Investigação em Qualidade de Vida

Despacho n.º 3544-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-20 130473151 
Universidade de Aveiro 
Normas regulamentares transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem

Aviso n.º 5422/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891093 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública da alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra