2020

Despacho n.º 7647/2020 - Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021

Regulamento n.º 676/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Instituto Superior Miguel Torga 

Publicação da versão atualizada do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior Miguel Torga

Regulamento n.º 677/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Universidade de Aveiro 

Regulamento para frequência de unidades curriculares isoladas por trabalhadores da Universidade de Aveiro

Declaração de Retificação n.º 560/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Retifica a Deliberação n.º 558/2020, de 4 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 15 de maio de 2020

Despacho n.º 8067/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Homologação dos Estatutos do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 8083/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

Regulamento n.º 683/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento do Núcleo de Gestão da Qualidade da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 684/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento do Núcleo de Apoio à Decisão ao Gabinete do Reitor da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 685/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento do Núcleo de Ensino e Aprendizagem da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 686/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 8213/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série II de 2020-08-24 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Coimbra para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e de cursos artísticos especializados

Despacho n.º 8242/2020 - Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Alteração ao regulamento que define o processo de atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 8321/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28  
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu

 

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