cartazCIMH maio2019Classe do(c)ente exige respostas

“Saúde no trabalho sem doenças profissionais” foi o tema do mês de maio escolhido pela Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, da qual a FENPROF faz parte, no âmbito do Semestre da Igualdade.

Em Portugal, os riscos profissionais na área do ensino têm merecido pouca atenção, embora se assista a um aumento de notícias que envolvem a saúde dos educadores/professores. De facto, a natureza da atividade docente e a qualidade das condições do seu exercício favorecem a ocorrência de problemas ao nível da saúde mental, das patologias da voz e das vias respiratórias e dos distúrbios osteomusculares, entre outros.

Desde há muito que o esgotamento emocional vem ganhando relevo entre as preocupações dos docentes, uma vez que condiciona profundamente a qualidade do exercício profissional e das relações com os outros, estimando-se que afete um elevado número de educadores/professores.

SEMESTRE DA IGUALDADE 3DireitoParentalidade

Trabalho e parentalidade

Trabalhadores e trabalhadoras têm de continuar a exigir o cumprimento da Lei que protege os seus direitos. Aos governantes, devem exigir uma reflexão urgente, que introduza medidas rápidas, uma fiscalização adequada e o aperfeiçoamento de legislação que otimize a conciliação do direito ao trabalho com o atendimento à família. Lutar por um futuro e um mundo melhores é responsabilidade de cada um, enquanto cidadãos.

Igualdade MarSEMESTRE DA IGUALDADE 3

Trabalhar com direito à vida pessoal e profissional 

O mês de março iniciou-se com a comemoração do Dia Internacional da Mulher, lembrando as vitórias alcançadas, graças a séculos de luta, mas também chamando a atenção para o quanto há por fazer, pois, em pleno século XXI, ainda é a mentalidade machista e patriarcal que domina na nossa sociedade, contaminando até o nosso sistema judicial, que continua desculpabilizando os agressores e ignorando as vítimas, com as trágicas consequências que todos conhecemos. 

Nesta luta pela igualdade, o direito ao trabalho, a uma profissão e a uma carreira - ainda que muito haja a fazer para se atingir uma verdadeira igualdade salarial - trouxe à mulher uma independência económica, que foi fundamental para a sua emancipação. Isto leva-nos a refletir sobre um outro direito: “Trabalhar com direito à vida pessoal e profissional”, que é, sem dúvida, um dos direitos fundamentais e vai ao encontro do artigo 24.º da Declaração dos Direitos Humanos, no qual está contemplado como fundamental o direito “aos lazeres e, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”. Acrescente-se também que, na Constituição Portuguesa, está defendido o direito à “organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, de forma a facultar a realização pessoal e a permitir a conciliação da atividade profissional com a vida pessoal e familiar”.

salário igualSEMESTRE DA IGUALDADE 2

Terão as professoras razões para lutar por melhores salários?

A Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, da qual faz parte a FENPROF, decidiu, este ano, comemorar o Semestre da Igualdade como forma de chamar a atenção para os vários problemas que afetam as mulheres trabalhadoras portuguesas. Em cada mês que integra esse semestre é tratado um tema específico, que, no caso de fevereiro, é “ Salário Igual para Trabalho Igual ou de Igual Valor”.

A necessidade da abordagem deste tema, prende-se com o facto de as mulheres trabalhadoras continuarem a ser discriminadas nos salários. Segundo a Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE – dados referentes a 2015), “… a diferença salarial entre homens e mulheres persiste, em desfavor das mulheres, sendo de 16,7% na remuneração média mensal de base e de 19,9% no ganho médio mensal (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de caráter discricionário) ”.

A CIMH da CGTP-IN chama a atenção para que, se atendermos ao salário base, as mulheres trabalham 58 dias não remunerados, e, se atendermos ao ganho médio mensal, são 70 dias não remunerados. Estes dados referem-se exclusivamente ao trabalho fora de casa, pois, se considerarmos o trabalho doméstico, as disparidades são ainda maiores.

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Gestão democrática? Ou assédio nas escolas…

A gestão das escolas carece de uma democratização, tendo por base um modelo mais participativo e democrático, com a eleição de todos os seus órgãos pelos professores, educadores, trabalhadores não docentes, representantes dos pais e, no caso do ensino secundário, também pelos representantes dos alunos.

Os professores e educadores responsáveis por todas as estruturas intermédias de gestão e coordenadores de estabelecimento também deverão ser eleitos pelos seus pares, numa perspetiva colegial. Na verdade, e muito lamentavelmente, há casos em que se verificam abusos do poder, clima de insegurança e de medo, prepotência, bem como o alheamento em relação aos assuntos da vida escolar. Verificam-se problemas ao nível da colocação de professores/educadores e dos seus horários. O trabalho nas escolas passou a ser mais competitivo do que colaborativo, o que, inevitavelmente, prejudica as relações interpessoais e o ambiente de trabalho, havendo comportamentos indesejados como gestos, palavras ou atitudes baseados em fatores de discriminação; estas posturas têm, muitas vezes, como finalidade perturbar ou constranger as pessoas, afetando-as na sua dignidade, mediante o recurso a climas hostis, degradantes, humilhantes ou desestabilizadores, o que se enquadra na definição de ASSÉDIO. 

IgualdadeGeneroA Igualdade de Género na Escola

Ana Catarina Oliveira, Membro da Direcção Distrital de Coimbra do SPRC

Imaginemos que damos, em sala de aula e como parte de um exercício, a tarefa de procurar no dicionário e registar os significados das palavras “mulher” e “homem”. O mais provável é encontrarmos os seguintes registos:

“mulher nf 1 pessoa adulta do sexo feminino 2 pop esposa; companheira”

“homem nm 1 mamífero primata, bípede, que se distingue dos outros animais pela capacidade de produção de linguagem articulada e desenvolvimento intelectual 2 ser humano 3 pessoa adulta do sexo masculino 4 pop marido; companheiro 5 [com maiúscula] espécie humana; humanidade  de homem para homem com frontalidade e franqueza; sem subterfúgios; homem de bem indivíduo honesto; homem de letras indivíduo que se dedica a uma atividade intelectual; homem de palavra indivíduo que cumpre aquilo que promete; homem que não mente; homem feito indivíduo que atingiu o seu pleno desenvolvimento; adulto”

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