Informações úteis

Informações úteis

• Decreto-Lei n.º 24-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
  
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
  
  
• IAVE - Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização
  
  
• CGTP-IN - Prorrogação da situação de calamidade – Decisões do Conselho de Ministros – Resolução 38/2020, 17 de Maio
  
  
• Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais
  
  
• GUIÃO ORIENTADOR DAS RESPOSTAS SOCIAIS CRECHE, CRECHE FAMILIAR E AMA (origem: Gabinete da Secretaria de Estado da Ação Social)
  
  
• DGS (13.05.2020) - COVID-19 - Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
  
  
• Cálculo da compensação retributiva dos trabalhadores em regime de Lay-Off (11.05.2020)
  
  
• Teletrabalho – direitos dos trabalhadores (11.05.2020)
  
  
• Regime das faltas justificadas para imunodeprimidos e doentes crónicos (11.05.2020)
  
  
• Covid-19 em contexto laboral - direitos dos trabalhadores (11.05.2020)
  
  
• Regime de apoio aos filhos e outros descendentes menores dos trabalhadores de serviços essenciais
  Explica quais as regras e enquadramento legal para apoio aos educandos menores dos trabalhadores de serviços essenciais
  
  
• Circular-B20028014G - FORMAÇÃO CONTÍNUA, AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE E OBSERVAÇÃO DE AULAS
  Dado o facto de a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, e a obrigação de recolhimento domiciliário dos cidadãos, terem interrompido procedimentos já iniciados ou adiado outros já previstos para o cumprimento dos requisitos necessários para a progressão na carreira docente, a Direção- Geral da Administração Escolar publicou a título excecional:esta circular >> ver síntese

• Guia Medidas COVID-19 – versão de 17.04.2020
  Respostas a um conjunto de questões de interesse geral para todos os trabalhadores
  
  
• COVID-19: Direitos dos trabalhadores
  Ligações através das quais pode aceder a informação IMPORTANTE sobre direitos decorrentes das medidas tomadas a propósito do COVID19

• Guia Medidas COVID 19 - CGTP-IN
  44 respostas a outras tantas perguntas sobre os direitos dos trabalhadores, no atual contexto