Informações úteis
- Detalhes
- Criado em 08.06.20
Informações úteis
- Decreto-Lei n.º 24-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
- IAVE - Exames finais nacionais 2020 ‒ Procedimentos de realização
- CGTP-IN - Prorrogação da situação de calamidade – Decisões do Conselho de Ministros – Resolução 38/2020, 17 de Maio
- Orientações gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais
- GUIÃO ORIENTADOR DAS RESPOSTAS SOCIAIS CRECHE, CRECHE FAMILIAR E AMA (origem: Gabinete da Secretaria de Estado da Ação Social)
- DGS (13.05.2020) - COVID-19 - Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas
- Cálculo da compensação retributiva dos trabalhadores em regime de Lay-Off (11.05.2020)
- Teletrabalho – direitos dos trabalhadores (11.05.2020)
- Regime das faltas justificadas para imunodeprimidos e doentes crónicos (11.05.2020)
- Covid-19 em contexto laboral - direitos dos trabalhadores (11.05.2020)
- Regime de apoio aos filhos e outros descendentes menores dos trabalhadores de serviços essenciais
Explica quais as regras e enquadramento legal para apoio aos educandos menores dos trabalhadores de serviços essenciais - Circular-B20028014G - FORMAÇÃO CONTÍNUA, AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE E OBSERVAÇÃO DE AULAS
Dado o facto de a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, e a obrigação de recolhimento domiciliário dos cidadãos, terem interrompido procedimentos já iniciados ou adiado outros já previstos para o cumprimento dos requisitos necessários para a progressão na carreira docente, a Direção- Geral da Administração Escolar publicou a título excecional:esta circular >> ver síntese
- Guia Medidas COVID-19 – versão de 17.04.2020
Respostas a um conjunto de questões de interesse geral para todos os trabalhadores - COVID-19: Direitos dos trabalhadores
Ligações através das quais pode aceder a informação IMPORTANTE sobre direitos decorrentes das medidas tomadas a propósito do COVID19
- Guia Medidas COVID 19 - CGTP-IN
44 respostas a outras tantas perguntas sobre os direitos dos trabalhadores, no atual contexto