2020

Regulamento n.º 91/2020 - Diário da República n.º 24/2020, Série II de 2020-02-04 128832410 
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias 
Regulamento do Estatuto do Estudante-Atleta

Regulamento n.º 92/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série II de 2020-02-05 128878852 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 93/2020 - Diário da República n.º 25/2020, Série II de 2020-02-05 128878853 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 
Regulamento de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho Normativo n.º 3/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 128951222 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Homologa a revisão dos estatutos do estabelecimento de ensino superior Universidade Nova de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 1754/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 128951694 
Universidade do Porto 
Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto

Despacho n.º 1760/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 128951702 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovado pelo Despacho n.º 7005/2019, de 8 de julho

Regulamento n.º 96/2020 - Diário da República n.º 26/2020, Série II de 2020-02-06 128951704 
Instituto Politécnico da Guarda 
Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento n.º 100/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 129093926 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Beira Interior

Regulamento n.º 103/2020 - Diário da República n.º 27/2020, Série II de 2020-02-07 129094228 
Instituto Superior Miguel Torga 
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Profissionais e Outra Formação do Instituto Superior Miguel Torga

Despacho n.º 1945/2020 - Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10 129106411 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regimento do Conselho de Gestão do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 1946/2020 - Diário da República n.º 28/2020, Série II de 2020-02-10 129106412 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Nomeação dos membros da Comissão de Ética do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 107/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 129119550 
Universidade de Aveiro 
Regulamento da Unidade Curricular Dissertação/Projeto/Estágio dos Cursos de Mestrado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 108/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 129119551 
Universidade da Beira Interior 
Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade da Beira Interior

Despacho n.º 2017/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 129119558 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Formação e Competências da Faculdade de Motricidade Humana

Regulamento n.º 109/2020 - Diário da República n.º 29/2020, Série II de 2020-02-11 129119559 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento de Avaliação dos Estudantes dos 1.º e 2.º Ciclos

Regulamento n.º 113/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 129125665 
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa 
Regulamento de reconhecimento e creditação de competências

Regulamento n.º 114/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 129125666 
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa 
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional

Despacho n.º 2053/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 129125674 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do Projeto do Código de Conduta da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 115/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 129127692 
Instituto Politécnico de Leiria 
Alteração do Regulamento dos Estatutos Especiais Aplicáveis aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 116/2020 - Diário da República n.º 30/2020, Série II de 2020-02-12 129127696 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto

Portaria n.º 43/2020 - Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14129208007
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

Aviso (extrato) n.º 2550/2020 - Diário da República n.º 32/2020, Série II de 2020-02-14 129218440 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de regulamento para atribuição do título de doutoramento europeu pela Universidade do Algarve

Despacho n.º 2251/2020 - Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17 129260744 
Universidade do Algarve 
Regulamento de Atribuição do Título Académico de Agregado da Universidade do Algarve

Aviso n.º 2699/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 129295753 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao plano de estudos da Universidade de Aveiro

Declaração de Retificação n.º 154/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 129295766 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica a alteração ao Regulamento do Estatuto de Trabalhador-Estudante da Universidade do Porto, constante do Regulamento n.º 913/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019

Declaração de Retificação n.º 155/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 129299983 
Instituto Politécnico de Viseu 
Alteração ao Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu, Regulamento n.º 388/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2019

Regulamento n.º 144/2020 - Diário da República n.º 36/2020, Série II de 2020-02-20 129413384 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Regulamento Eleitoral do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto

Despacho (extrato) n.º 2493/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129475864 
Universidade Aberta 
Composição do Conselho de Gestão da Universidade Aberta

Despacho (extrato) n.º 2498/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129475872 
Universidade de Aveiro 
Instituição da estrutura de projeto para a instalação da futura Unidade Transversal para a Investigação

Regulamento n.º 147/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129475873 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Atribuição do Prémio ao Membro do Pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão da Universidade de Aveiro

Aviso n.º 3033/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479576 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 148/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479590 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura 
Regulamento do Prémio de Mérito Carlota Quintanilha

Despacho n.º 2510/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479593 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 2513/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479602 
Universidade do Porto 
Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto

Regulamento n.º 149/2020 - Diário da República n.º 37/2020, Série II de 2020-02-21 129479614 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento do Programa de Apoio Social Informático (PASI) do Instituto Politécnico de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 173/2020 - Diário da República n.º 40/2020, Série II de 2020-02-26 129577477 
Instituto Politécnico de Viseu 
Retifica o Regulamento n.º 68/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2020

Despacho n.º 2584/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 129577988 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora de estabelecimentos de ensino superior privados, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

Despacho n.º 2592/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 129578012 
Universidade de Coimbra 
Prorrogação do Projeto Especial Ensino a Distância da Universidade de Coimbra

Regulamento n.º 156/2020 - Diário da República n.º 39/2020, Série II de 2020-02-25 129578018 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 
Regulamento de Incubação de Empresas da universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Edital n.º 299/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 129633948 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Submissão a consulta pública do projeto do Regulamento de Participação na Call for Projects Science IN(elevado a 2)Business

Regulamento n.º 168/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série II de 2020-02-27 129633956 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária 
Regulamento de Avaliação de Conhecimentos e Competências dos Estudantes

Despacho n.º 2777/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 129679093 
Universidade da Beira Interior 
Tabelas anexas ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior, ano letivo 2020-2021

Despacho n.º 2782/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 129679103 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado de mestrado em Medicina Dentária, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Medicina Dentária

Despacho n.º 2777/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série II de 2020-02-28 129679093 
Universidade da Beira Interior 
Tabelas anexas ao Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade da Beira Interior, ano letivo 2020-2021