2020
- Detalhes
- Criado em 15.06.20
Regulamento n.º 173/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734823
Universidade de Coimbra
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Despacho n.º 2820/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734834
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Regulamento do Doutoramento em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 2821/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734835
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Regulamento do Doutoramento em Economia e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 2822/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734836
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia
Edital n.º 306/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734841
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Despacho n.º 2827/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734851
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo
Alteração ao Regulamento Específico de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo
Regulamento n.º 180/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793386
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Revoga o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento n.º 124/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019 - Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Estudantes do 2.º Ciclo da Escola de Gestão
Aviso n.º 3630/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793392
Universidade de Évora
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Terra e da Atmosfera da Universidade de Évora
Regulamento n.º 181/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793396
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Regimento do Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Território (DRAT), do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 2872/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793399
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia Molecular e Celular, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e da Faculdade de Ciências
Portaria n.º 58/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04129790951
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento n.º 189/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 129843566
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regulamento do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - CIES-ISCTE
Regulamento (extrato) n.º 190/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 129843568
Universidade Aberta
Consulta pública do projeto de revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade Aberta
Regulamento n.º 191/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 129843792
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Regulamento n.º 197/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902277
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa
Regulamento de Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional
Regulamento n.º 198/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902285
Universidade da Beira Interior
Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior – alteração
Regulamento n.º 199/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902286
Universidade de Coimbra
Normas de enquadramento financeiro de atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 2990/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902295
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial
Despacho n.º 2991/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902296
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 2998/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902309
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia
Regulamento do Doutoramento em Saber Tropical e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 200/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902317
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Despacho n.º 2999/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902318
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 3000/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902319
Instituto Politécnico de Lisboa
Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Declaração de Retificação n.º 231/2020 - Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06 129967873
Instituto Politécnico do Porto
Retifica o Despacho n.º 8294/2019 referente à licenciatura em Marketing lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração
Portaria n.º 65/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10130070742
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 3164/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série II de 2020-03-10 130070412
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
Despacho n.º 3178/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série II de 2020-03-10 130070466
Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 3227/2020 - Diário da República n.º 50/2020, Série II de 2020-03-11 130112167
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância (Play, Toys and Languages in Early Childhood Education), da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Universidade de Córdoba e com a Universidade de Marmara
Despacho n.º 3259/2020 - Diário da República n.º 51/2020, Série II de 2020-03-12 130166228
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - consulta pública e nota justificativa
Regulamento n.º 238/2020 - Diário da República n.º 53/2020, Série II de 2020-03-16 130277288
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Investigadores em Regime de Direito Privado da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 3296/2020 - Diário da República n.º 52/2020, Série II de 2020-03-13 130210268
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto
Despacho n.º 3301-C/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 130277341
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Cultura, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e do Ministro do Mar
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19
Regulamento n.º 238/2020 - Diário da República n.º 53/2020, Série II de 2020-03-16 130277288
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Investigadores em Regime de Direito Privado da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 3364/2020 - Diário da República n.º 54/2020, Série II de 2020-03-17 130325831
Universidade de Évora - Reitoria
Regulamento de Assiduidade dos Investigadores
Deliberação n.º 375/2020 - Diário da República n.º 54/2020, Série II de 2020-03-17 130325832
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Autorização do pagamento de despesas nos vice-presidentes do Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 3366/2020 - Diário da República n.º 54/2020, Série II de 2020-03-17 130325834
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico
Deliberação n.º 377-A/2020 - Diário da República n.º 54/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-17 130277371
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021
Despacho n.º 3406/2020 - Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18 130350460
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação e exoneração de membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 3424/2020 - Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18 130366403
Institutos Politécnicos de Leiria e de Santarém
Regulamento Interno do Centro de Investigação em Qualidade de Vida
Aviso n.º 4635/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413223
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2020
Despacho n.º 3474/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413260
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Regulamento Eleitoral da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 3478/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413265
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Escola de Medicina da Universidade do Minho
Despacho n.º 3479/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413267
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Alteração do artigo 28.º dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Despacho n.º 3485-B/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19 130473083
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Delega no GRAN a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa
Aviso (extrato) n.º 4761/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 130472577
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade do Algarve
Regulamento n.º 267/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 130472587
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor do ISEG
Aviso n.º 4767/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 130472592
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Discussão pública para alteração dos Estatutos das Escolas Superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Despacho n.º 3544-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-20 130473151
Universidade de Aveiro
Normas regulamentares transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem
Despacho n.º 3599/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 130546269
Universidade de Évora - Reitoria
Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso - alteração e republicação
Despacho n.º 3602/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 130546272
Universidade do Porto
Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto
Regulamento n.º 273/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 130550185
Instituto Politécnico de Setúbal
Regulamento de Prémios de Mérito Académico do Instituto Politécnico de Setúbal
Deliberação n.º 391/2020 - Diário da República n.º 59/2020, Série II de 2020-03-24 130597947
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Regimento do Conselho Geral do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Aviso n.º 5002/2020 - Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25 130600849
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 - Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27130776789
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional
Aviso (extrato) n.º 5245/2020 - Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 130779222
Universidade do Porto
Projeto de regulamento de bolsas de investigação da Universidade do Porto
Aviso n.º 5326/2020 - Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 130821563
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores
Edital n.º 466/2020 - Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 130821568
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Projeto de Regulamento Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Deliberação (extrato) n.º 403/2020 - Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 130821574
Universidade do Porto
Alteração do Regulamento n.º 86/2018 - Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Despacho n.º 3940/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891083
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento do Conselho Científico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 3941/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891085
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Regulamentos do Instituto de Tecnologias Interativas e do Centro em Território, Urbanismo e Arquitetura do Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 5422/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891093
Instituto Politécnico de Coimbra
Consulta pública da alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra
