2020

Regulamento n.º 173/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734823 
Universidade de Coimbra 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Despacho n.º 2820/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734834 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento do Doutoramento em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2821/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734835 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento do Doutoramento em Economia e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 2822/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734836 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Finanças, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia

Edital n.º 306/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734841 
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão 
Submissão a consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Despacho n.º 2827/2020 - Diário da República n.º 43/2020, Série II de 2020-03-02 129734851 
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Hotelaria e Turismo 
Alteração ao Regulamento Específico de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo

Regulamento n.º 180/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793386 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Revoga o n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento n.º 124/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019 - Regulamento de Prémios de Excelência Académica para Estudantes do 2.º Ciclo da Escola de Gestão

Aviso n.º 3630/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793392 
Universidade de Évora 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Terra e da Atmosfera da Universidade de Évora

Regulamento n.º 181/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793396 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regimento do Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Território (DRAT), do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2872/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série II de 2020-03-03 129793399 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia Molecular e Celular, ministrado pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e da Faculdade de Ciências

Portaria n.º 58/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série I de 2020-03-04129790951
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 189/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 129843566 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regulamento do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - CIES-ISCTE

Regulamento (extrato) n.º 190/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 129843568 
Universidade Aberta 
Consulta pública do projeto de revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade Aberta

Regulamento n.º 191/2020 - Diário da República n.º 45/2020, Série II de 2020-03-04 129843792 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas

Regulamento n.º 197/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902277 
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa 
Regulamento de Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional

Regulamento n.º 198/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902285 
Universidade da Beira Interior 
Regulamento do Grau de Mestre da Universidade da Beira Interior – alteração

Regulamento n.º 199/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902286 
Universidade de Coimbra 
Normas de enquadramento financeiro de atividades passíveis de financiamento externo, realizadas por docentes, investigadores e funcionários da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 2990/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902295 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial

Despacho n.º 2991/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902296 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 2998/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902309 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia 
Regulamento do Doutoramento em Saber Tropical e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Regulamento n.º 200/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902317 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto

Despacho n.º 2999/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902318 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3000/2020 - Diário da República n.º 46/2020, Série II de 2020-03-05 129902319 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 231/2020 - Diário da República n.º 47/2020, Série II de 2020-03-06 129967873 
Instituto Politécnico do Porto 
Retifica o Despacho n.º 8294/2019 referente à licenciatura em Marketing lecionada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração

Portaria n.º 65/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série I de 2020-03-10130070742
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 3164/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série II de 2020-03-10 130070412 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas

Despacho n.º 3178/2020 - Diário da República n.º 49/2020, Série II de 2020-03-10 130070466 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 3227/2020 - Diário da República n.º 50/2020, Série II de 2020-03-11 130112167 
Instituto Politécnico de Lisboa 
Alteração ao plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Jogo, Brinquedos e Linguagens na Educação de Infância (Play, Toys and Languages in Early Childhood Education), da Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, em associação com a Universidade de Córdoba e com a Universidade de Marmara

Despacho n.º 3259/2020 - Diário da República n.º 51/2020, Série II de 2020-03-12 130166228 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia 
Projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa - consulta pública e nota justificativa

Regulamento n.º 238/2020 - Diário da República n.º 53/2020, Série II de 2020-03-16 130277288 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Investigadores em Regime de Direito Privado da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 3296/2020 - Diário da República n.º 52/2020, Série II de 2020-03-13 130210268 
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

Despacho n.º 3301-C/2020 - Diário da República n.º 52-B/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-15 130277341 
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, Administração Interna, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação, Coesão Territorial, Agricultura e Mar - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro de Estado e das Finanças, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, das Ministras da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Ministro do Planeamento, da Ministra da Cultura, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, das Ministras da Coesão Territorial e da Agricultura e do Ministro do Ma
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19

Regulamento n.º 238/2020 - Diário da República n.º 53/2020, Série II de 2020-03-16 130277288 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Investigadores em Regime de Direito Privado da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 3364/2020 - Diário da República n.º 54/2020, Série II de 2020-03-17 130325831 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Assiduidade dos Investigadores

Deliberação n.º 375/2020 - Diário da República n.º 54/2020, Série II de 2020-03-17 130325832 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Autorização do pagamento de despesas nos vice-presidentes do Instituto Superior Técnico

Despacho n.º 3366/2020 - Diário da República n.º 54/2020, Série II de 2020-03-17 130325834 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico

Deliberação n.º 377-A/2020 - Diário da República n.º 54/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-17 130277371 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2020-2021

Despacho n.º 3406/2020 - Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18 130350460 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Designação e exoneração de membros que integram a composição do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Despacho n.º 3424/2020 - Diário da República n.º 55/2020, Série II de 2020-03-18 130366403 
Institutos Politécnicos de Leiria e de Santarém 
Regulamento Interno do Centro de Investigação em Qualidade de Vida

Aviso n.º 4635/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413223 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2020

Despacho n.º 3474/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413260 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia 
Regulamento Eleitoral da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3478/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413265 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Escola de Medicina da Universidade do Minho

Despacho n.º 3479/2020 - Diário da República n.º 56/2020, Série II de 2020-03-19 130413267 
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical 
Alteração do artigo 28.º dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 3485-B/2020 - Diário da República n.º 56/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-19 130473083 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Socia
Delega no GRAN a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa

Aviso (extrato) n.º 4761/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 130472577 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 267/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 130472587 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão 
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor do ISEG

Aviso n.º 4767/2020 - Diário da República n.º 57/2020, Série II de 2020-03-20 130472592 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Discussão pública para alteração dos Estatutos das Escolas Superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Despacho n.º 3544-A/2020 - Diário da República n.º 57/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-20 130473151 
Universidade de Aveiro 
Normas regulamentares transitórias e de exceção para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem

Despacho n.º 3599/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 130546269 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso - alteração e republicação

Despacho n.º 3602/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 130546272 
Universidade do Porto 
Alteração dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto

Regulamento n.º 273/2020 - Diário da República n.º 58/2020, Série II de 2020-03-23 130550185 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Prémios de Mérito Académico do Instituto Politécnico de Setúbal

Deliberação n.º 391/2020 - Diário da República n.º 59/2020, Série II de 2020-03-24 130597947 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Regimento do Conselho Geral do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Aviso n.º 5002/2020 - Diário da República n.º 60/2020, Série II de 2020-03-25 130600849 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 - Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27130776789
Presidência do Conselho de Ministros 

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional

Aviso (extrato) n.º 5245/2020 - Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 130779222 
Universidade do Porto 
Projeto de regulamento de bolsas de investigação da Universidade do Porto

Aviso n.º 5326/2020 - Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 130821563 
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores

Edital n.º 466/2020 - Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 130821568 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Projeto de Regulamento Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Deliberação (extrato) n.º 403/2020 - Diário da República n.º 63/2020, Série II de 2020-03-30 130821574 
Universidade do Porto 
Alteração do Regulamento n.º 86/2018 - Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Despacho n.º 3940/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891083 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento do Conselho Científico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 3941/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891085 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamentos do Instituto de Tecnologias Interativas e do Centro em Território, Urbanismo e Arquitetura do Instituto Superior Técnico

Aviso n.º 5422/2020 - Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 130891093 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública da alteração do Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra

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