2020

Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A - Diário da República n.º 86/2020, Série I de 2020-05-04132965080
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo 
Orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia

Regulamento n.º 445/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04 132964810 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento do Conselho Científico da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5169/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04 132964816 
Universidade do Porto 
Alteração dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto

Regulamento n.º 446/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série II de 2020-05-04 132964821 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Regulamento de Gestão do Fundo de Maneio dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5228/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05 133054423 
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 
Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia de 3.º e 4.º Graus da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL)

Aviso n.º 7335/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05 133054424 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública do projeto de regulamento para frequência de unidades curriculares isoladas por trabalhadores da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 5254/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05 133054464 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento n.º 452/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 133226636 
Escola Superior de Enfermagem do Porto 
Regulamento do Estudante Internacional da ESEP

Regulamento n.º 453/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 133226646 
Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira 
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência: 2019/2020 e seguintes dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira

Aviso n.º 7451/2020 - Diário da República n.º 89/2020, Série II de 2020-05-07 133226652 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de par instituição/curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 5403/2020 - Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 133429902 
Universidade do Algarve 
Áreas disciplinares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve

Despacho n.º 5404/2020 - Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 133429903 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Aprovação do Regulamento de Participação na Call for Projects Science IN2Business

Despacho n.º 5405/2020 - Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 133429904 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Republicação das unidades de investigação próprias do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 459/2020 - Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 133429911 
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia 
Alteração do Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

dital n.º 620/2020 - Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11 133429919 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de regulamento interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento (extrato) n.º 464/2020 - Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12 133480457 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Prestação de Serviços Especializados e Projetos de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 5457/2020 - Diário da República n.º 92/2020, Série II de 2020-05-12 133480458 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprovação do Regulamento do Repositório do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Edital n.º 623/2020 - Diário da República n.º 93/2020, Série II de 2020-05-13 133509499 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina 
Consulta pública - projeto de regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14133723695
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Regulamento (extrato) n.º 473/2020 - Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14 133614830 
Universidade Aberta 
Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta

Aviso (extrato) n.º 7718/2020 - Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14 133614831 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de regulamento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e de doutor da Universidade do Algarve

Aviso n.º 7719/2020 - Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14 133614832 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública do projeto de regulamento sobre princípios e regras de progressão, promoção e atribuição de prémios de desempenho ao pessoal da carreira do pessoal técnico, administrativo e de gestão, em regime de contrato de trabalho, da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 476/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 133723408 
Universidade do Porto 
Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Despacho n.º 5545/2020 - Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 133723421 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Apoio à Publicação Científica dos Estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 5575/2020 - Diário da República n.º 96/2020, Série II de 2020-05-18 133880056 
Universidade de Évora - Reitoria 
Regulamento Académico - alteração

Despacho n.º 5580/2020 - Diário da República n.º 96/2020, Série II de 2020-05-18 133880062 
Universidade do Porto 
Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto

Despacho n.º 5682/2020 - Diário da República n.º 99/2020, Série II de 2020-05-21 134212102 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento eleitoral do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 5683/2020 - Diário da República n.º 99/2020, Série II de 2020-05-21 134212103 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento de Incubação de Empresas no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 5684/2020 - Diário da República n.º 99/2020, Série II de 2020-05-21 134212104 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 5705/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série II de 2020-05-22 134210142 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito 
Projeto de alteração ao Regulamento das Unidades Administrativas de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5708/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série II de 2020-05-22 134210145 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços da Universidade do Minho

Regulamento n.º 487/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série II de 2020-05-22 134210147 
Universidade do Porto 
Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto

Regulamento n.º 495-A/2020 - Diário da República n.º 101/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-05-25 134394024 
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Superior de Engenharia do Porto

Despacho n.º 5765/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505310 
Universidade de Coimbra 
Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 5767/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505312 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Composição da Rede Temática Transversal da Saúde - redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5769/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505317 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Revogação do Regulamento n.º 210/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março de 2016 - Regulamento de Assiduidade dos Investigadores do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Despacho (extrato) n.º 5770/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505318 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Consulta pública do projeto de despacho que aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudo Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 5771/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505319 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Investigadores Contratados ao Abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, pelo Instituto Superior de Agronomia 

Despacho n.º 5772/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505320 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 
Regulamento de Ingresso no 2.º Ciclo do Instituto Superior Técnico

Regulamento n.º 499/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505323 
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 
Regulamento Geral de Utilização da Conta Cartão SASUC

Aviso n.º 8155/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505342 
Instituto Politécnico da Guarda 
Consulta pública do projeto de Regulamento do Fundo de Apoio Social do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 5792/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série II de 2020-05-26 134505345 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Procede à aprovação do Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 5873/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 134676844 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Torna público o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário

Despacho n.º 5874/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 134676845 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

Regulamento n.º 505/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 134677496 
Universidade de Aveiro 
Regulamento para a Valorização e Desenvolvimento de Boas Práticas e Inovação Pedagógica

Regulamento n.º 506/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 134677504 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 5893/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 134677515 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém)

Aviso (extrato) n.º 8395/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série II de 2020-05-29 134770938 
Escola Superior de Enfermagem do Porto 
Consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Despacho n.º 5935/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série II de 2020-05-29 134770948 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Normas enquadradoras do processo de ensino à distância