2020

Aviso (extrato) n.º 8470/2020 - Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01 134866171 
Universidade do Algarve 
Consulta pública do projeto de Código de Conduta da Universidade do Algarve

Aviso (extrato) n.º 8471/2020 - Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01 134866172 
Universidade do Algarve 
Consulta pública da proposta de alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade do Algarve

Despacho n.º 5963/2020 - Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01 134869280 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 512/2020 - Diário da República n.º 107/2020, Série II de 2020-06-02 134918047 
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 
Alteração ao Regulamento dos Serviços Centralizados do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Despacho n.º 5988-A/2020 - Diário da República n.º 107/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-02 135056052 
Universidade do Porto 
Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto

Aviso n.º 8593/2020 - Diário da República n.º 108/2020, Série II de 2020-06-03 135074119 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do Projeto de Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade de Coimbra

Aviso n.º 8597/2020 - Diário da República n.º 108/2020, Série II de 2020-06-03 135074129 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Discussão pública da proposta de regulamento de bolsas de investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Deliberação n.º 625/2020 - Diário da República n.º 108/2020, Série II de 2020-06-03 135074130 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Constituição da Comissão Especializada de Verificação de Planos de Estudos e Creditação (CEVPEC) da ESEC e delegação de competências do Conselho Técnico-Científico

Despacho n.º 6078/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 135170207 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do Projeto de Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 6079/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 135170208 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores Não Docentes e Não Investigadores em Regime de Contrato de Trabalho e dos Titulares dos Cargos de Direção Intermédia ao abrigo do Código do Trabalho da Universidade Nova de Lisboa

Aviso n.º 8672/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 135170211 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio à Publicação Científica dos Professores e Investigadores do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 6082/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 135170212 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Estatutos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 6083/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 135170213 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico do Porto

Despacho (extrato) n.º 6084/2020 - Diário da República n.º 109/2020, Série II de 2020-06-04 135170214 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito

Deliberação n.º 635/2020 - Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 135286341 
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 
Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços Administrativos e de Apoio

Regulamento n.º 516/2020 - Diário da República n.º 110/2020, Série II de 2020-06-05 135286342 
Universidade de Aveiro 
Alteração ao Regulamento Geral de Atribuição de Prémios Escolares da Universidade de Aveiro 

Despacho n.º 6200/2020 - Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09 135514899 
Instituto Politécnico de Viseu 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viseu 

Regulamento n.º 520/2020 - Diário da República n.º 112/2020, Série II de 2020-06-09 135514951 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Alteração do Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior na Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Regulamento n.º 521/2020 - Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12 135623377 
Universidade do Algarve 
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado Integrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Universidade do Algarve

Despacho n.º 6238/2020 - Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12 135623381 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 522/2020 - Diário da República n.º 113/2020, Série II de 2020-06-12 135623398 
Instituto Politécnico de Bragança 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 6343-B/2020 - Diário da República n.º 114/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-15 135843118 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Estabelece, para o ano letivo de 2020/2021, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular

Despacho n.º 6343-C/2020 - Diário da República n.º 114/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-15 135843119 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2020-2021

Declaração de Retificação n.º 441/2020 - Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16 135842783 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Retifica o Despacho n.º 5874/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020

Deliberação n.º 690-A/2020 - Diário da República n.º 118/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-19 136168889 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Fixa as provas físicas exigidas para satisfação dos pré-requisitos dos grupos C e H, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021

Despacho n.º 6517/2020 - Diário da República n.º 119/2020, Série II de 2020-06-22 136237769 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras 
Consulta pública do projeto de revisão do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6524/2020 - Diário da República n.º 119/2020, Série II de 2020-06-22 136260476 
Universidade do Minho - Reitoria 
Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade do Minho

Aviso n.º 9470/2020 - Diário da República n.º 121/2020, Série II de 2020-06-24 136380471 
Universidade de Aveiro 
Consulta pública do projeto do Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 538/2020 - Diário da República n.º 121/2020, Série II de 2020-06-24 136473280 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento n.º 541/2020 - Diário da República n.º 123/2020, Série II de 2020-06-26 136661736 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana 
Regulamento Interno do Funcionamento Pedagógico dos Cursos e dos Delegados dos 1.º e 2.º Ciclos da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa