2020

Despacho n.º 6858/2020 - Diário da República n.º 127/2020, Série II de 2020-07-02 137028942 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 9924/2020 - Diário da República n.º 127/2020, Série II de 2020-07-02 137028955 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Discussão pública de propostas de regulamentos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Edital n.º 747/2020 - Diário da República n.º 127/2020, Série II de 2020-07-02 137028956 
Instituto Politécnico de Leiria 
Consulta pública, pelo prazo de 10 dias úteis, do projeto de alteração do Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1.º Ciclo Ministrados no Instituto Politécnico de Leiria e do projeto de Regulamento Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Titulares dos Cursos de Dupla Titulação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos Especializados aos Cursos de 1.º Ciclo Ministrados no Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 552/2020 - Diário da República n.º 127/2020, Série II de 2020-07-02 137028957 
Instituto Politécnico de Leiria 
Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 6934/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247718 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Terceira alteração e republicação do Regulamento de Atribuição de Diploma de Mérito Académico a alunos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6935/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247719 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento Ser Cientista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6936/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247720 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento da Summer School ScienceIN2Business da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6937/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247721 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 6944/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247732 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento do Estatuto do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 6945/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247733 
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova o Regulamento dos Mestrados do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 6946/2020 - Diário da República n.º 129/2020, Série II de 2020-07-06 137247734 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Regulamento n.º 554/2020 - Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 137350429 
Universidade da Madeira 
Regulamento Específico do Concurso Especial para acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo da Universidade da Madeira dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e dos cursos artísticos especializados

Regulamento n.º 555/2020 - Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 137350430 
Universidade da Madeira 
Regulamento para a Atribuição do Título de Professor Emérito da Universidade da Madeira

Despacho n.º 6981/2020 - Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 137350435 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo

Despacho n.º 7000/2020 - Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 137424257 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da Universidade de Lisboa

Regulamento (extrato) n.º 558/2020 - Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 137424258 
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública 
Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes da Escola Nacional de Saúde Pública - UNL

Regulamento n.º 559/2020 - Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 137444316 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Atualização do Regulamento do Reingresso e Mudança de par instituição/curso do ISEC Lisboa

Regulamento n.º 560/2020 - Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 137444317 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Atualização do Regulamento do Estudante Internacional do ISEC Lisboa

Despacho n.º 7029/2020 - Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 137508977 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Gestão

Despacho n.º 7030/2020 - Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 137508978 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia

Despacho n.º 7031/2020 - Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 137508979 
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Design

Regulamento n.º 562/2020 - Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10 137602147 
Instituto Politécnico de Setúbal 
Regulamento de Avaliação de Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento n.º 568/2020 - Diário da República n.º 134/2020, Série II de 2020-07-13 137615374 
Universidade de Aveiro 
Regulamento de Enquadramento do Voluntariado na Universidade de Aveiro

Despacho n.º 7148/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série II de 2020-07-14 137808697 
Instituto Politécnico de Portalegre 
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Portalegre

Despacho n.º 7149/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série II de 2020-07-14 137808700 
Instituto Politécnico do Porto 
Regulamento dos Concursos Especiais para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados

Aviso n.º 10462/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série II de 2020-07-14 137808764 
ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da 
Estatutos do Instituto Superior de Administração e Gestão

Despacho n.º 7212/2020 - Diário da República n.º 136/2020, Série II de 2020-07-15 137955057 
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. 
Alterações aos Estatutos do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2020/M - Diário da República n.º 137/2020, Série I de 2020-07-16138054857
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa 
Recomenda ao Governo da República a criação de uma plataforma de cooperação e colaboração entre as instituições de ensino superior, assegurando que, excecionalmente, os alunos madeirenses possam fazer os seus exames de avaliação final na sua área de residência

Aviso n.º 10571/2020 - Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16 137956166 
Universidade de Coimbra 
Discussão pública do projeto de Regulamento Académico da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 7244/2020 - Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16 137956170 
Universidade de Lisboa - Reitoria 
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 586/2020 - Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16 137956173 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura 
Regulamento de Pós-Doutoramentos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7277/2020 - Diário da República n.º 138/2020, Série II de 2020-07-17 138217340 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Aviso n.º 10751/2020 - Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21 138461788 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Consulta pública do projeto de Regulamento Geral das Bibliotecas e Centro de Documentação e Informação do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7332/2020 - Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21 138461789 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Contratação de Pessoal Docente especialmente Contratado do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7333/2020 - Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21 138461790 
Instituto Politécnico de Coimbra 
Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7347/2020 - Diário da República n.º 141/2020, Série II de 2020-07-22 138558041 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 7348/2020 - Diário da República n.º 141/2020, Série II de 2020-07-22 138558042 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Homologação dos Estatutos da Unidade de Investigação em Materiais, Energia e Ambiente para a Sustentabilidade (Research Unit in Materials, Energy and Environment for Sustainability) - proMetheus

Despacho n.º 7349/2020 - Diário da República n.º 141/2020, Série II de 2020-07-22 138558043 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 
Homologação dos Estatutos do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Sistemas Agroalimentares e Sustentabilidade (Centre for Research and Development in Agri-food Systems and Sustainability) - CISAS

Despacho n.º 7351/2020 - Diário da República n.º 142/2020, Série II de 2020-07-23 138635931 
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior

Regulamento n.º 607/2020 - Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24 138735027 
Universidade do Minho 
Regulamento do Reconhecimento e Certificação de Ações de Curta Duração do Instituto de Educação da Universidade do Minho para Efeitos de Formação Contínua de Educadores e Professores

Edital n.º 843/2020 - Diário da República n.º 145/2020, Série II de 2020-07-28 138960618 
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências 
Projeto de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 619/2020 - Diário da República n.º 147/2020, Série II de 2020-07-30 139143790 
Universidade do Porto - Faculdade de Ciências 
Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

Declaração de Retificação n.º 529/2020 - Diário da República n.º 148/2020, Série II de 2020-07-31 139208672 
Universidade do Porto 
Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, em regime de direito privado