2020

Despacho Normativo n.º 8/2020 - Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 7647/2020 - Diário da República n.º 150/2020, Série II de 2020-08-04 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro 

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021

Despacho n.º 7700/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico 

Versão final do Regulamento para Eleição dos Órgãos do Instituto Superior Técnico

Aviso n.º 11293/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série II de 2020-08-05 
Universidade do Minho - Reitoria 

Consulta pública do projeto de Regulamento da Carreira, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador em Regime de Direito Privado da Universidade de Minho

Regulamento n.º 637/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa 

Regulamento que estabelece as normas para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e competências para a frequência dos cursos de licenciatura

Aviso n.º 11352/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 
Universidade do Algarve 

Consulta pública do Regulamento de Pós-Doutoramento na Ualgarve

Despacho (extrato) n.º 7758/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 

Consulta pública do projeto de despacho que aprova o Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor no Instituto Superior de Agronomia

Despacho (extrato) n.º 7759/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia 

Consulta pública do projeto de despacho que aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador do Instituto Superior de Agronomia

Despacho n.º 7785/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra 

Constituição da comissão instaladora do Observatório para a Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 7787/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06 
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da 

Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Português de Administração de Marketing do Porto

Regulamento n.º 642/2020 - Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07 
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa 

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado

Regulamento n.º 646/2020 - Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07 
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 

Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores não Docentes e não Investigadores da Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Portaria n.º 196/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 

Regista alterações aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto

Despacho n.º 8022/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17  
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Treino Desportivo, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8023/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Eletrotécnica, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8024/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8025/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17  
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Nutrição, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8026/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17  
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8027/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 

Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Museologia, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8028/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Exercício e Bem-Estar, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Despacho n.º 8029/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 

Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Regulamento n.º 676/2020 - Diário da República n.º 159/2020, Série II de 2020-08-17 
Instituto Superior Miguel Torga 

Publicação da versão atualizada do Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional no Instituto Superior Miguel Torga

Aviso n.º 12019/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Universidade de Aveiro 

Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Finanças

Aviso n.º 12020/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Universidade de Aveiro 

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia da Soldadura

Regulamento n.º 677/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Universidade de Aveiro 

Regulamento para frequência de unidades curriculares isoladas por trabalhadores da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 8047/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 

Edital do curso de pós-graduação/formação especializada em Direção e Gestão de Organizações Escolares

Despacho n.º 8048/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Instituto Politécnico de Portalegre 

Criação de novo ciclo de estudos - licenciatura em Educação Social

Despacho n.º 8049/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Instituto Politécnico de Santarém 

Aprova o Regulamento Específico do Concurso Especial para Estudantes Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 8050/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18 
Instituto Politécnico de Viana do Castelo 

Alterações ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto

Aviso n.º 12043/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18  
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Turismo, Património e Desenvolvimento

Aviso n.º 12044/2020 - Diário da República n.º 160/2020, Série II de 2020-08-18  
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 
Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo em Condição Física no Desporto e Exercício

Declaração de Retificação n.º 560/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Retifica a Deliberação n.º 558/2020, de 4 de maio, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 15 de maio de 2020

Despacho n.º 8060/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
ESAI - Escola Superior de Atividades Imobiliárias 

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Avaliação e Gestão de Ativos Imobiliários

Regulamento n.º 679/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 

Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 8067/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Homologação dos Estatutos do Instituto de Investigação Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 12080/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. 

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Tecnologias da Informação, Comunicação e Multimédia

Despacho n.º 8070/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 

Autorização e funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Básica do Instituto Politécnico da Lusofonia

Despacho n.º 8071/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série II de 2020-08-19 
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Farmácia do Instituto Politécnico da Lusofonia

Deliberação n.º 812/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 

Publica a deliberação relativa à candidatura à Escola Náutica Infante D. Henrique de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro

Despacho n.º 8083/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 

Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021

Regulamento n.º 683/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento do Núcleo de Gestão da Qualidade da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 684/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento do Núcleo de Apoio à Decisão ao Gabinete do Reitor da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 685/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento do Núcleo de Ensino e Aprendizagem da Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 686/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade de Aveiro 

Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Aveiro

Regulamento n.º 687/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria 

Regulamento do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade Nova de Lisboa

Aviso n.º 12108/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 

Consulta pública do Projeto de Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 8115/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais do Instituto Politécnico da Lusofonia

Despacho n.º 8116/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20  
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Acupuntura do Instituto Politécnico da Lusofonia

Despacho n.º 8117/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20 
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 

Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Imagem Médica e Radioterapia do Instituto Politécnico da Lusofonia

Despacho n.º 8118/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20  
SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. 
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Osteopatia do Instituto Politécnico da Lusofonia

Regulamento n.º 693/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21 
Universidade do Algarve 

Regulamento do Estatuto de Estudante Atleta da Universidade do Algarve

Despacho n.º 8165/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21 
Instituto Politécnico de Santarém 

Aprova a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, Condição Física e Saúde, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 8166/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21  
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Treino Desportivo, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém

Despacho n.º 8167/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21  
Instituto Politécnico de Santarém 
Aprova a alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto de Natureza e Turismo Ativo, ministrado pela Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém

 Aviso n.º 12208/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21  
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração ao Despacho n.º 5491/2018, de 4 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, do plano de estudos do Curso Técnico Superior Profissional de Gestão Hoteleira

Aviso n.º 12209/2020 - Diário da República n.º 163/2020, Série II de 2020-08-21  
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 
Alteração ao Aviso n.º 14566/2015, de 15 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, do plano de estudos do Curso Técnico Superior Profissional de Contabilidade e Fiscalidade

Despacho n.º 8208/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série II de 2020-08-24 
Universidade de Lisboa - Reitoria 

Alteração do Mestrado em Gestão e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Despacho n.º 8209/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série II de 2020-08-24 
Universidade de Lisboa - Reitoria 

Criação do Mestrado em Investigação Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8213/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série II de 2020-08-24 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Regulamento específico do concurso especial de acesso e ingresso aos cursos de licenciatura do Instituto Politécnico de Coimbra para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e de cursos artísticos especializados

Aviso (extrato) n.º 12290/2020 - Diário da República n.º 164/2020, Série II de 2020-08-24 
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. 

Alteração ao Despacho n.º 5477/2018, de 4 de junho, 2.ª série do Diário da República, do plano de estudos do Curso Técnico Superior Profissional de Marketing Digital

Despacho n.º 8238/2020 - Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25 
Universidade de Lisboa - Reitoria 

Alteração do doutoramento em Neurociências da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8239/2020 - Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25 
Universidade de Lisboa - Reitoria 

Criação do mestrado em Gestão do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8240/2020 - Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25 
Universidade de Lisboa - Reitoria 

Alteração e republicação dos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 8242/2020 - Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25 
Instituto Politécnico de Coimbra 

Alteração ao regulamento que define o processo de atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Coimbra

Declaração de Retificação n.º 577/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259306 
Universidade da Madeira 
Retifica o quadro n.º 3 do Aviso n.º 10335/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2020, relativo à alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Engenharia Informática da Universidade da Madeira

Declaração de Retificação n.º 578/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259307 
Universidade do Porto - Reitoria 
Retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Ciência de Computadores, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, constante do Despacho n.º 6423/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de junho de 2020

Despacho n.º 8315/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259308 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Engenharia

Despacho n.º 8316/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259309 
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Gráfico e Projetos Editoriais, ministrado na Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas Artes

Aviso n.º 12485/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259310 
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços Académicos 
Alteração ao curso de mestrado (2.º ciclo) em Gestão dos Serviços de Saúde

Despacho n.º 8318/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259588 
Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. 
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Aviso n.º 12548/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27 141259589 
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 
Alteração ao número de vagas do curso técnico superior profissional em Gestão de Vendas e Marketing

Despacho n.º 8321/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28  
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu

Despacho n.º 8329/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28  
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior 
Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»

Despacho n.º 8343/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Neurociências Molecular e de Translação

Despacho n.º 8344/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28  
Universidade de Coimbra 
Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Genética Clínica Laboratorial

Despacho n.º 8345/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Desenvolvimento Sustentável da Floresta

Despacho n.º 8346/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Recursos Biológicos, Valorização do Território e Sustentabilidade

Despacho n.º 8347/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Bioanalíticas

Despacho n.º 8348/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia

Despacho n.º 8349/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Alteração do mestrado Erasmus Mundus Filosofias Francesa e Alemã: Desafios Contemporâneos

Despacho n.º 8350/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças

Despacho n.º 8351/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Território e Patrimónios

Despacho n.º 8352/2020 - Diário da República n.º 168/2020, Série II de 2020-08-28 
Universidade Fernando Pessoa 

Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação

Despacho n.º 8365/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 

Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes Universitários da Academia Militar

Aviso n.º 12670/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 

Alteração ao mestrado em Aquacultura e Pescas

Aviso n.º 12671/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31  
Universidade do Algarve - Serviços Académicos 
Alteração ao mestrado em Biologia Marinha

Despacho n.º 8383/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas

Despacho n.º 8384/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31  
Universidade de Coimbra 
Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing

Despacho n.º 8385/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gestão de Empresas

Despacho n.º 8386/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Universidade de Coimbra 

Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Curatoriais

Despacho n.º 8388/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31  
Universidade do Porto - Reitoria 
Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Artes Plásticas, ministrado na Universidade do Porto, através da Faculdade de Belas Artes

Regulamento n.º 723/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Universidade do Porto - Reitoria 

Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do Porto

Despacho n.º 8390/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31 
Instituto Politécnico de Lisboa 

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional

Aviso n.º 12715/2020 - Diário da República n.º 169/2020, Série II de 2020-08-31  
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa 
Alteração aos Estatutos da Universidade Fernando Pessoa

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