2020
- Detalhes
- Criado em 09.10.20
Despacho n.º 8408/2020 - Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Regulamento Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Regulamento n.º 732/2020 - Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Alteração ao Regulamento de Propriedade Intelectual da Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Despacho n.º 8414/2020 - Diário da República n.º 170/2020, Série II de 2020-09-01
ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados
Regulamento n.º 735/2020 - Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
ISPA, C. R. L.
Alteração ao Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de Licenciatura e Mestrado Integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida
Regulamento n.º 736/2020 - Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02
ISPA, C. R. L.
Alteração ao Regulamento de Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Integrado para Maiores de 23 Anos de Idade, nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida
Regulamento n.º 737/2020 - Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa
Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa
Regulamento n.º 738/2020 - Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento da Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas dos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento n.º 739/2020 - Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento n.º 743/2020 - Diário da República n.º 172/2020, Série II de 2020-09-03
ENSINUS - Estudos Superiores, S. A.
Regulamento de Candidaturas de Acesso ao 1.º Ciclo do Instituto Superior de Gestão
Regulamento n.º 744/2020 - Diário da República n.º 173/2020, Série II de 2020-09-04
Universidade de Aveiro
Regulamento de Carreiras, Retribuições e Contratação do Pessoal Técnico, Administrativo e de Gestão em regime de contrato de trabalho da Universidade de Aveiro
Regulamento n.º 751/2020 - Diário da República n.º 174/2020, Série II de 2020-09-07 142112373
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Regulamento Eleitoral dos Diretores de Departamento da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Regulamento n.º 752/2020 - Diário da República n.º 174/2020, Série II de 2020-09-07 142112374
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Regimento do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Aviso (extrato) n.º 13307/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 142229167
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Universidade do Algarve
Despacho n.º 8631/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 142229170
Universidade de Lisboa - Reitoria
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 8642/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 142229985
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do Regulamento da Unidade Curricular de Dissertação/Projeto/Estágio dos Cursos de Mestrado do IPCA
Despacho n.º 8643/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 142229986
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprova o Código de Conduta do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Regulamento (extrato) n.º 760/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142602688
Universidade Aberta
Aprovação do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade Aberta
Regulamento n.º 761/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142602689
Universidade do Algarve
Alteração ao Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade do Algarve
Regulamento n.º 762/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142602699
Universidade de Coimbra
Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade de Coimbra
Regulamento n.º 763/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142602733
Instituto Politécnico da Guarda
Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 8773/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142602743
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Tomar
Anúncio n.º 222/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142603334
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Revisão dos Estatutos da Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento n.º 771/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142603335
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Regulamento da Carreira do Pessoal Docente do Instituto Universitário Egas Moniz
Regulamento n.º 772/2020 - Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11 142603336
ENSINUS - Estudos Superiores, S. A.
Regulamento do Estudante Internacional do Instituto Superior de Gestão
Despacho n.º 8777-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-11 142597926
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Altera o anexo do Despacho n.º 8035/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de agosto de 2020, que aprovou o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas
Regulamento n.º 772-A/2020 - Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-11 142597927
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento de Projetos de Computação Avançada
Edital n.º 1010/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15 142870286
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 15 dias úteis, do projeto de Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 776/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15 142870287
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 777/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15 142870288
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 778/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15 142870289
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos de 1.º ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 779/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15 142870290
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria
Aviso n.º 13995/2020 - Diário da República n.º 180/2020, Série II de 2020-09-15 142870326
CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.
Alteração aos estatutos do ISPGAYA - Instituto Superior Politécnico Gaya
Regulamento n.º 782-A/2020 - Diário da República n.º 181/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-16 143067736
Universidade do Porto - Reitoria
Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U.Porto
Regulamento n.º 785-A/2020 - Diário da República n.º 182/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-17 143170411
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Regulamento de Creditação de Formações Académicas e de Experiências Profissionais
Despacho n.º 8979/2020 - Diário da República n.º 183/2020, Série II de 2020-09-18 143189118
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento de Frequência e Avaliação da Pós-Graduação em Indústrias Criativas e Culturais
Aviso (extrato) n.º 14384/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311550
Universidade do Algarve
Consulta pública do Regulamento do Concurso «IdeiasEmCaixa»
Declaração de Retificação n.º 634/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311552
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Retifica o Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 14385/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311553
Universidade Lusíada
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso nos Primeiros Ciclos de Estudos e Integrado de Mestrado da Universidade Lusíada - Norte
Despacho n.º 9030/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311555
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aprovação do Regulamento Académico do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Aviso n.º 14412/2020 - Diário da República n.º 184/2020, Série II de 2020-09-21 143311790
Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega
Estatutos da Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega
Regulamento n.º 805-A/2020 - Diário da República n.º 187/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-24 143616744
Universidade de Coimbra
Regulamento Académico da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 9138/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 143719224
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho n.º 9173/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 143721990
Universidade de Évora - Reitoria
Adenda ao Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso na Universidade de Évora - Concursos Especiais - Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados
Declaração de Retificação n.º 648/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 143721992
Universidade de Lisboa - Reitoria
Retificação do novo Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa
Regulamento n.º 806/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 143722002
Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação
Alteração ao Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, Nova Information Management School - NOVA IMS
Despacho n.º 9177/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 143722004
Instituto Politécnico de Coimbra
Alterações ao Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento n.º 809/2020 - Diário da República n.º 188/2020, Série II de 2020-09-25 143722322
ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados aos Ciclos de Estudos Conferentes do Grau de Licenciado do ISCET - Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Regulamento n.º 813-A/2020 - Diário da República n.º 189/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-28 143886682
Universidade do Algarve
Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes aos Graus de Mestre e de Doutor da UAlg
Despacho n.º 9230/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28 143886063
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento específico para o acesso e ingresso de estudantes titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados na Universidade dos Açores
Regulamento n.º 811/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28 143886070
Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 812/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28 143886073
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Regulamento Orgânico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto
Despacho n.º 9215/2020 - Diário da República n.º 189/2020, Série II de 2020-09-28 143885995
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Designação dos coordenadores de eixo do programa INCoDe.2030
Regulamento n.º 813-A/2020 - Diário da República n.º 189/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-28 143886682
Universidade do Algarve
Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes aos Graus de Mestre e de Doutor da UAlg
Deliberação n.º 947/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 143985845
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2021, 2022 e 2023
Aviso n.º 14977/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 144010643
Instituto Politécnico de Coimbra
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Utilização e Cedência de Espaços do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 9297/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 144010644
Instituto Politécnico de Lisboa
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior do Instituto Politécnico de Lisboa
Despacho n.º 9302/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 144010650
Instituto Politécnico de Santarém
Alteração ao Regulamento de Contratação do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Santarém, ao abrigo do artigo 8.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Regulamento n.º 819/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144137712
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Alteração ao Regulamento dos Laboratórios Associados
Regulamento n.º 820/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152801
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier
Regulamento de Creditação de Formações Académicas do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 821/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152807
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Edital n.º 1061/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152809
Instituto Politécnico de Leiria
Consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do Projeto do Regulamento da Mobilidade de Estudantes do Politécnico de Leiria
Regulamento n.º 822/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152822
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Regimento do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Aviso n.º 15112/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152824
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Discussão pública do projeto de alteração do Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Regulamento n.º 823/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152827
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento para a Concessão de Títulos ou Distinções Honoríficas no Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento n.º 824/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 144152828
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Viseu
