2020

Despacho (extrato) n.º 10745/2020 - Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02 147251061
Universidade de Aveiro
Nomeação e afetação de assessores reportada a 15 unidades orgânicas de ensino universitário

Regulamento n.º 961/2020 - Diário da República n.º 213/2020, Série II de 2020-11-02 147251068
Universidade da Madeira
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade da Madeira

Despacho n.º 10808/2020 - Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03 147432257
Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia
Alterações ao Regulamento do Estágio Curricular do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas

Regulamento n.º 965/2020 - Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03 147432265
Instituto Politécnico de Leiria
Alteração ao Regulamento de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho n.º 10817/2020 - Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03 147432268
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Aviso n.º 17805/2020 - Diário da República n.º 214/2020, Série II de 2020-11-03 147432270
Instituto Politécnico de Portalegre
Submissão do projeto de Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Portalegre a consulta pública

Despacho n.º 10843/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série II de 2020-11-04 147533076
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Regulamento de Candidatura e Frequência de Unidades Curriculares Isoladas do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 10844/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série II de 2020-11-04 147533077
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 10886/2020 - Diário da República n.º 216/2020, Série II de 2020-11-05 147688422
Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Ação Social
Regimento do Conselho de Estudantes da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 10932/2020 - Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06 147782635
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10933/2020 - Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06 147782636
Instituto Politécnico de Lisboa
Alteração aos elementos caracterizadores do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia da Qualidade e Ambiente, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 10934/2020 - Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06 147782637
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

Despacho n.º 10931/2020 - Diário da República n.º 217/2020, Série II de 2020-11-06 147782632
Instituto Politécnico de Coimbra
Homologação dos Estatutos da Escola Superior Agrária de Coimbra

Despacho n.º 10961/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09 147933361
Universidade de Aveiro
Cessação de funções de membros da equipa reitoral, nomeação de novo vice-reitor e respetiva delegação de competências

Despacho n.º 10972/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09 147968282
Instituto Politécnico de Bragança
Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento n.º 992/2020 - Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09 147968283
Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições

Aviso n.º 18272/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série II de 2020-11-11 148214383
Universidade do Algarve
Estatutos da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve

Despacho n.º 11095/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série II de 2020-11-11 148214392
Universidade do Minho - Reitoria
Alteração dos cursos de ensino a distância - revogação do Regulamento

Despacho n.º 11098/2020 - Diário da República n.º 220/2020, Série II de 2020-11-11 148214395
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina
Projeto do Regulamento Pedagógico da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Despacho n.º 11171/2020 - Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 148327696
Instituto Politécnico do Porto
Regulamento do Código de Boas Práticas e de Conduta do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 11219/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série II de 2020-11-13 148443715
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento de Concursos para Contratação de Professores da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 11268/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série II de 2020-11-16 148580164
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Regulamento de Creditações da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11269/2020 - Diário da República n.º 223/2020, Série II de 2020-11-16 148580165
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico à Licenciatura em Ciências da Nutrição da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Aviso n.º 18639/2020 - Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17 148747207
Universidade do Algarve
Projeto de Regulamento de Aplicação do Sistema de Créditos aos Ciclos de Estudo da Universidade do Algarve

Despacho n.º 11328/2020 - Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17 148747219
Universidade do Minho - Reitoria
Homologa os Estatutos da Escola de Medicina da Universidade da Minho

Regulamento n.º 1030/2020 - Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19 148963625
Universidade do Algarve
Regulamento de Pós-Doutoramentos na Universidade do Algarve

Regulamento n.º 1031/2020 - Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19 148963626
Universidade do Algarve
Regulamento para a Avaliação de Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos

Regulamento n.º 1032/2020 - Diário da República n.º 226/2020, Série II de 2020-11-19 148963644
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento de Acesso aos Ciclos de Estudo Conducentes aos Graus de Mestre e de Doutor(a) em Funcionamento na Nova School of Law

Regulamento n.º 1037/2020 - Diário da República n.º 227/2020, Série II de 2020-11-20 149104859
Universidade do Algarve
Regulamento do Colégio Doutoral da Universidade do Algarve

Edital n.º 1217/2020 - Diário da República n.º 227/2020, Série II de 2020-11-20 149104864
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
Consulta pública relativa às alterações ao Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Mestre e ao Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Doutor, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 11509/2020 - Diário da República n.º 227/2020, Série II de 2020-11-20 149105780
Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 11571/2020 - Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23 149260058
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Delegação do reitor nos vice-reitores, pró-reitores e administrador

Aviso n.º 19182/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 149417870
Universidade de Aveiro
Projeto de regulamento de avaliação de desempenho do pessoal docente da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 11626/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 149417871
Universidade de Aveiro
Alteração do Regulamento do Instituto de Materiais de Aveiro-CICECO

Despacho n.º 11627/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 149417872
Universidade de Aveiro
Coordenação dos Núcleos do Gabinete do Reitor da Universidade de Aveiro

Despacho n.º 11637/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 149418085
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Constituição do Conselho de Gestão do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa

Regulamento n.º 1044/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 149418105
Instituto Politécnico de Leiria
Regulamento do Voluntariado do Instituto Politécnico de Leiria

Regulamento n.º 1045/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série II de 2020-11-24 149418116
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento dos planos de regularização de dívidas de propinas do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamento n.º 1049/2020 - Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25 149532837
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento para a Rede Nacional de Computação Avançada

Recomendação n.º 6/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27 149839983
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário

Declaração de Retificação n.º 836/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27 149840021
Universidade do Algarve - Serviços Académicos
Retifica o anexo ii do Regulamento dos Ciclos de Estudos Conducentes aos Graus de Mestre e de Doutor da Universidade do Algarve

Regulamento n.º 1058/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27 149840023
Universidade da Madeira
Regulamento do Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira

Regulamento n.º 1059/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27 149840034
Universidade do Porto - Reitoria
Alteração ao Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na Área da Educação Contínua da Universidade do Porto

Aviso n.º 19541/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série II de 2020-11-27 149840037
Instituto Politécnico de Coimbra
Consulta pública do projeto de Regulamento Interno do INOPOL - Academia de Empreendedorismo, do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 19613/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971179
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Discussão pública do projeto do Regulamento de Avaliação do Período Experimental das Carreiras Gerais da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 11830/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30 149971183
Universidade dos Açores - Reitoria
Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade dos Açores

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