Despacho n.º 10085/2021, de 18 de Outubro - Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior.

Nota Informativa da 7.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 15 de Outubro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Declaração de Retificação n.º 33/2021, de 13 de Outubro - Retifica o Decreto -Lei n.º 78 -A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19.

Nota Informativa da DGAE, de 8 de Outubro - Período Probatório 2021/2022 - Listas dos docentes que dispensam e dos docentes que realizam o período probatório, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório.

Nota Informativa da 6.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 8 de Outubro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Despacho n.º 9787-A/2021, de 7 de Outubro - Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022.

Nota Informativa da 5.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 1 de Outubro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de Setembro - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29 de Setembro - Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.

Nota Informativa da 4.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 24 de Setembro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Nota Informativa da DGAE, de 21 de Setembro - Período Probatório 2021/2022.

Portaria n.º 199/2021, de 21 de Setembro - Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de Dezembro.

Nota Informativa da DGAE, de 20 de Setembro - Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo - Aditamentos ao Contrato - Ano Escolar 2021/2022.

Nota Informativa da 3.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022, de 17 de Setembro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Portaria n.º 194/2021, de 17 de Setembro - Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Despacho n.º 9177/2021, de 15 de Setembro - Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2021-2022 para os cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens.

Aviso de Abertura, de 14 de Setembro - Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual  de  docentes para o exercício de funções no projeto nos centros de aprendizagem e formação escolar em 2022 - República Democrática de Timor-Leste.

Nota Informativa da DGAE, de 14 de Setembro - Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual  de  docentes para o exercício de funções no projeto nos centros de aprendizagem e formação escolar em 2022 - República Democrática de Timor-Leste.

Nota Informativa da 2.ª Reserva de Recrutamento 2021/202222, de 10 de Setembro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2021, de 6 de Setembro - Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.

Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021, do IGeFE, de 3 de Setembro - Processamento de Remunerações 2021 DE REMUNERAÇÕES 2021.

Nota Informativa da 1.ª Reserva de Recrutamento 2021/20222, de 1 de Setembro -  DGAE - Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa.

Portaria n.º 354/2021, de 31 de Agosto - Autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, relativos ao ano letivo de 2021/2022.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, de 31 de Agosto - Aprova a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025

Nota Informativa da DGAE, de 27 de Agosto - Divulgação das Listas Definitivas de 2021 de Progressão aos 5º e 7º escalões- listas definitivas de 2021.

Declaração de Retificação n.º 28-A/2021, de 27 de Agosto - Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114 -A/2021, de 20 de agosto, que declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID -19.

Lei n.º 68/2021, de 26 de Agosto - Aprova os princípios gerais em matéria de dados abertos e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de Agosto.

Nota Informativa nº 8 /IGeFE /2021, de 19 de Agosto - Abonos por cessação de contrato.

Despacho n.º 8209/2021, de 19 de Agosto - Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2021, de 18 de Agosto - Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para disponibilização às escolas públicas

Despacho n.º 8127/2021, de 17 de Agosto - Estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação.

Nota Informativa da DGAE, de 16 de Agosto - Recrutamento de Técnicos Especiais e Técnicos Especializados.

Nota Informativa da DGAE, de 16 de Agosto - Necessidades Temporárias de Pessoal Docente 2021/2022.

Nota Informativa da DGAE, de 13 de Agosto - Renovação/prorrogação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

Nota Informativa da DGAE, de 13 de Agosto - Publicitação da Listas Definitivas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação Inicial.

Consulta de listas da Mobilidade Interna aqui

Consulta de listas da Contratação Inicial aqui

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 12 de Agosto - Regime de concessão de bolsas de estudo para a frequência de mestrado na área de formação de professores.

Despacho n.º 7720/2021, de 6 de Agosto - Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano lectivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano lectivo de 2021/2022 e 2022.

Portaria n.º 169/2021, de 5 de Agosto - Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais.

Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de Agosto - Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.

 

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