Nº 3 · Abr 2019

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#sprcinformação · Abril 2019 · Nº 3
NACIONAL

Manif1

Hoje, como no passado, a luta traduzir-se-á em resultados

Foi com muita luta que os professores obtiveram resultados no passado. Será assim de novo e a próxima etapa cumpre-se em 16 de Abril, na Assembleia da República.

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 FenprofFENPROF entregou petição em defesa de um regime democrático de gestão das escolas

Apesar de algumas expectativas criadas no início da Legislatura, pouco tempo passou para que os responsáveis do Ministério da Educação deixassem de mostrar abertura para qualquer tipo de alteração ao actual regime de gestão das escolas, pese embora sucessivas tentativas da FENPROF de colocar a questão na agenda.

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 ProibidaUltrapassagemUltrapassagens na carreira são ilegais e novo factor de grande indignação dos professores

Sindicatos da FENPROF já entregaram primeiras acções e preparam a entrega de outras

O actual governo tem vindo a acrescentar factores de desvalorização da carreira docente e de desestruturação da mesma. Para além de ter decidido roubar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido, cuja reposição se espera que venha a ser decidida pela Assembleia da República, são já dois os quadros legais que têm como consequência a ultrapassagem de docentes com maior antiguidade por outros de menor antiguidade o que, para além de injusto, é inconstitucional, de acordo com o que dispõe o Acórdão n.º 239/2013, do Tribunal Constitucional, que constitui jurisprudência uniforma e constante.

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 DesilusaoA precariedade como fator de desilusão com a profissão

Ana Isabel Silva, dirigente do SPRC, professora contratada 

“Se eu soubesse o que sei hoje, nunca teria vindo para professor(a)!”, “Se eu fosse mais novo(a), mudava de profissão!”, “Estou farto(a) disto, mas o que é que eu vou fazer se não sei fazer mais nada?”. Estes são apenas alguns exemplos de desabafos que, diariamente, se ouve da boca de muitos professores, inclusivamente contratados. 

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CGA

Estatuto de Aposentação (alterado por governo PSD/CDS) tem norma inconstitucional

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

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faq

FAQ / Desgaste profissional e horário semanal de trabalho docente: Reposição de Horas de Formação
(nos Cursos Profissionais)

A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas. 

A conciliação entre as especificidades inerentes à organização e ao funcionamento destas ofertas de formação no respeito pelo Estatuto da Carreira Docente, designadamente em matéria de horários de trabalho e pelo Calendário Escolar, é o propósito desta FAQ.

No sentido de tentar clarificar e uniformizar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas mais frequentes, a FENPROF decidiu apresentar o presente documento, no pressuposto de que, quer na organização dos cronogramas dos cursos, quer na organização dos horários dos docentes, “as necessárias adaptações” previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, sobre o Calendário Escolar, não podem violar os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas  e no Estatuto da Carreira Docente. 

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INTERNACIONAL

 AmericaLatinaO xiro á dereita en América Latina

Duarte Correa, Professor de História e Analista Internacional. Membro do Secretariado e do Conselho Federal da Federação de Ensino da Confederação Intersindical Galega (CIG-ENSINO)

O avance da nova extrema dereita en América Latina responde a unha necesidade do imperialismo norteamericano, que estivo moi centrado en Oriente Medio e no Afganistán, pero coa aparición de novos actores no enfrontamento xeopolítico mundial, como son Rusia e China, precisa retomar o control dun patio traseiro que tiña algo abandonado i é de interese estratéxico, polos inxentes recursos materiais e de fontes de enerxía que posúe.

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