Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de Setembro - Retifica o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2018.

 Declaração de Retificação n.º 29/2018, de 4 de Setembro - Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de Agosto de 2018.

 Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de Agosto - Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.

Portaria nº 232-A/2018, de 20 de agosto - Procede à regulamentação dos cursos artísticos de Design de Comunicação, de Design de Produto, de Produção Artística e de Comunicação Audiovisual a que se refere a alinea c) do nº4 do artigo 7º do Decreto-lei nº55/2018 de 6 de Julho.

Despacho nº 8160/2018, de 20 de Agosto - Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Gestual Portuguesa.

Portaria n.º 235-A-2018, de 23 de Agosto - Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do nº1 do artigo 9º do DL 396/2007, de 31.12 na sua redacção actual, e b) do nº4 do artigo 7º do DL nº 55/2018 de 6 de Julho.

Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de Agosto - Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho.

 Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de Agosto - Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho.

Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de Julho - Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.

 Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

Despacho n.º 7442-D/2015, de 6 de Junho - Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico.

Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de Dezembro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de Maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento.

 Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho - Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

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