EducadoraInfanciaEDUCADORAS DE INFÂNCIA EM CRECHE EM PLENÁRIO JUNTO AO ME

Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação. (Video declarações de Mário Nogueira e Graça Sousa)

GeneroCidadaniaGuião de Educação “Género e Cidadania” – Educação Pré-escolar

“Com a reedição dos Guiões de Educação Género e Cidadania, pretende a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) responder à crescente e generalizada utilização destes materiais na prática docente e às inúmeras solicitações dos mesmos por parte de escolas, bibliotecas, instituições de ensino superior e outras organizações, públicas e privadas, de âmbito educativo e formativo, e profissionais de educação e/ou de formação, de todos os níveis de ensino.”

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preescolarDGEstE recusa inscrições de crianças “condicionais”

A Fenprof escreveu ao ministro da Educação denunciando a postura da DGEstE em recusar, certamente por questões economicistas, as  inscrições de crianças consideradas “condicionais”, quando as mesmas implicam a constituição de um novo grupo, o que, no entender da Federação “seria paradoxal que o mesmo Ministério da Educação que acabou, e bem, com os contratos de associação em localidades onde existia oferta pública”, viesse a empurrar as crianças para a rede privada. (25 de julho de 2018)

pdf Ler carta enviada ao ministro da Educação

Miudos

Colocação de assistente operacional de apoio

No dia 13 de setembro de 2017 foi publicada a portaria n.º 272-A que “regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas não agrupadas”.

ComoLerHorario

COMO LER O MEU HORÁRIO DE TRABALHO?

Fontes: [DN 10-B] – Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de Julho; 

[ECD] – Anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, na redação do 41/2012, de 21 de Fevereiro;
[DL137] – Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Junho;
[Port. 644-A] – Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de Agosto;
[CT] – Código do Trabalho: Anexo à Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, e
[Desp. 7814] – Despacho n.º 7814/2018, de 14 de Agosto.

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