FENPROF concorda com a obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de setembro, aprova, por unanimidade, esta primeira reação sobre a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.
Os Jardins de Infância abrem mesmo a 1 de Junho?
A menos de duas semanas da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação.
Lay-off fraudulento também no sector social?
A pesar do financiamento estatal, muitas instituições do sector social decidiram suspender os contratos de trabalho, aplicando às educadoras de infância o regime de lay-off simplificado. A FENPROF apresentou queixa junto do Ministério do Trabalho, da ACT e, mais recentemente, do Ministério da Educação cujos responsáveis, no passado dia 11 de maio, confirmaram tratar-se de uma situação ilegal.
Professores em luta contra o sobretrabalho e as ilegalidades
Abusos e ilegalidades nos horários dos docentes são, este ano, em maior número e de maior gravidade. Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano lectivo. Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as actividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.
Educação Pré-Escolar — Primeira etapa da educação básica
Perguntas Frequentes (FAQ)
Documento publicado pela Direcção Geral da Educação, que se encontra aberto, no sentido de ser actualizado sempre que surjam novas questões pertinentes para o público a que se destina. Este documento visa responder a algumas perguntas frequentes relativas ao funcionamento, organização e desenvolvimento curricular da Educação Pré-Escolar. Muitas das questões agora respondidas correspondem a problemas levantados pela FENPROF em reuniões com esta Direcção Geral/ME.
Educação pré-escolar: FENPROF continua a exigir resposta pública para todas as crianças de 3 e 4 anos
A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este sector de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.
A acção do SPRC em defesa dos educadores de infância de outros subsistemas
- o caso de Miranda do Corvo e nos CHUC
Ana Paula Pires, Coordenadora regional do SPRC da Educação Pré-Escolar, Membro do Conselho Nacional da FENPROF
A função docente assume uma dignidade e responsabilidade específicas, independentemente de ser exercida no sistema público ou no sistema privado, no ministério da educação ou sob a tutela de outros ministérios, cuja concretização não é dissociável das condições laborais em que é exercida.
Decreto-Lei 54/2018, sobre Educação Inclusiva
Implementação à força poderá penalizar as escolas por problemas criados pelo Ministério da Educação!
Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.
EDUCADORAS DE INFÂNCIA EM CRECHE EM PLENÁRIO JUNTO AO ME
Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente
Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação. (Video declarações de Mário Nogueira e Graça Sousa)
Pré-Escolar