Aposentados - artigos

Aos professores aposentados: informação importante e urgente
 
O Conselho de Ministros, do passado dia 5 de Junho, aprovou a proposta de Lei n.º 236/XII (3.ª), que apresentou à Assembleia da República  e que se encontra para apreciação pública até ao dia 4 de Julho.

A proposta  pretende:
- substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) por uma Contribuição de Sustentabilidade (CS) permanente, aplicada  aos pensionistas de acordo com o valor da pensão;

- consagrar o aumento do IVA (passando a taxa de 23% para 23,25%);

- aumentar a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social e CGA  em 0,2 pontos percentuais;

- fazer depender a actualização anual das pensões de indicadores de natureza económica, demográfica e de financiamento das pensões do sistema previdencial e do regime de protecção social convergente o que pode levar à manutenção do congelamento das pensões, como vem acontecendo desde 2010. 

A FENPROF e os seus Sindicatos contestam vigorosamente esta  proposta do governo, lesiva dos direitos dos aposentados/reformados.

O Secretariado Nacional e o Departamento de Aposentados da FENPROF enviaram já uma nota à Comunicação Social (em anexo)  e elaboraram  um texto  dirigido à Presidente da Assembleia da República, ao Presidente da Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) e aos Deputados dos diversos Grupos Parlamentares a manifestar o forte repúdio da proposta.

Esta posição e outras que possam surgir na sequência de reuniões de aposentados, promovidas pelos sindicatos da FENPROF, serão entregues, em mão, na Assembleia da República, no próximo dia 3 de Julho, pelas 14h 30m. 

O SPRC convida todos os docentes aposentados a tomarem posição:

- subscrevendo a posição da FENPROF  COMUNICADO AOS DOCENTES E TOMADA DE POSIÇÃO  http://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=485&doc=8734

- participando nas reuniões que irão ser convocados para discutir esta matéria. 

O tempo é de luta. 
Todos seremos poucos para fazermos valer os nossos direitos e exigirmos o respeito que nos é devido.

Encontro de professores e educadores aposentados do Sindicato dos Professores da Região Centro

25 de Junho de 2014 - Um dia em Condeixa e Ega

Na redescoberta dos nossos escritores, fomos (éramos três dezenas) até Condeixa lembrar Fernando Namora na casa onde nasceu e passou alguns anos da sua vida e que, desde 30 de Junho de 1990, está aberta ao público apresentando um valioso espólio que foi sua pertença.

 

Acompanhados pelo senhor Dr. Rui Miranda, da Câmara Municipal de Condeixa, percorremos algumas ruas do centro vila com visita à Igreja Matriz, à Galeria Manuel Filipe e à Biblioteca Municipal onde pudemos observar uma exposição de alguns quadros e pequenas esculturas  de Graça Bordalo Pinheiro.

Na Galeria Manuel Filipe, muitos de nós tomámos conhecimento, pela primeira vez, da vida e obra deste conterrâneo e contemporâneo  de Fernando Namora,  nascido em 1908. Manuel Filipe desde muito novo  manifestou o  seu gosto pelas artes tendo frequentado  a Escola de Artes e Ofícios, instituída pelo Dr. João Antunes em Condeixa e  cursado Belas Artes.

Pertenceu ao movimento Neo-Realista português. A sua obra tem um cunho social muito forte com grande evidência  da luta contra a opressão e exaltação  dos valores da vida.

Chegada a hora do almoço, num restaurante da vila, saboreámos cabrito assado e, como sobremesa,  escarpiada gastronomia tradicional desta região.

A finalizar o nosso dia visitámos na Ega, povoação milenária, a cerca de 4 Km de Condeixa,  vila e sede de concelho entre 1231 e 1835, a Igreja Matriz e o Paço dos Comendadores ou da Ordem de Cristo monumentos com séculos de história.

 

 aposentados condeixa

12Abril2014LISBOA
14h30
– Da Praça do Município até ao
Rossio. Participam os distritos Lisboa, Setúbal, Leiria, Santarém, Évora, Beja, Portalegre
GUIMARÃES
15h00
– Concentração no Jardim
Público – Toural
PORTO
15h00 – Marcha da Praça da Batalha para a
Praça D. João I, com a participação do distrito de Aveiro
COIMBRA
10h30 – Praça 8 de Maio. Participam
os distritos de Viseu e Guarda
COVILHÃ
15h00 – Jardim Público

FARO
15h00 – Concentração junto ao Mercado

pdf 12 de Abril – Dia Nacional de Luta dos reformados, aposentados e pensionistas – Marchas de indignação e protesto

pdf Ação nacional de luta dos aposentados – 12 de Abril | Por Abril, contra os cortes nas pensões

pdf Participa! Por Abril,contra os cortes nas pensões

Pelo direito a uma aposentação digna, contra mais cortes e injustiças!

Face ao anúncio de «luz verde» de Cavaco Silva ao aumento da idade da reforma e a mais roubos aos aposentados da Administração Pública, a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) vem sublinhar o seu repúdio relativamente a mais esta medida do Governo PSD/CDS-PP, apoiada pelo Presidente da República.

Mais uma vez os aposentados e trabalhadores da Administração Pública são o alvo do ataque do governo, desta feita como um ajuste de contas face à declaração de inconstitucionalidade do diploma da chamada convergência das pensões.

Não tendo conseguido impor os cortes por via deste diploma o governo decidiu aumentar a idade da reforma dos trabalhadores, aumentar o factor de sustentabilidade para 12,34% (um agravamento de 6%) e alargar o número de pensionistas a quem se aplica a Contribuição Extraordinária de Solidariedade aumentando os roubos que têm sido feitos pelo governo.

Aposentados, reformados e pensionistas, cuja esmagadora maioria não só não tem qualquer aumento na sua pensão desde 2010, como, só por efeito do aumento do custo de vida, perderam 8% do seu poder de compra. Cidadãos a quem o governo não pára de roubar por via dos sucessivos cortes.

Trata-se de mais um aumento da idade da reforma para trabalhadores que já dedicaram uma vida inteira ao serviço público e sempre contribuíram com os seus descontos para a CGA e para a Segurança Social, mas que vêem, mais uma vez, goradas as suas justas expectativas de direito a uma aposentação digna ao fim de décadas de trabalho. É uma medida injusta e inaceitável, a par das muitas que o governo tem imposto ao povo português.

Para a FCSAP é necessário manter uma luta determinada contra estas políticas e esta governação, exigindo a sua demissão imediata e a realização de eleições antecipadas.

Professores aposentados protestam junto do primeiro-ministro e entregam Caderno Reivindicativo

Os professores e educadores aposentados decidiram, na sua 1ª Conferência Nacional, promovida pela FENPROF, entregar a Passos Coelho o Caderno Reivindicativo que então aprovaram. Entretanto, souberam que o governo, insatisfeito com todas as malfeitorias que tem vindo a praticar também sobre os aposentados, decidiu continuar, aprofundando ainda mais, os atos de pilhagem sobre as suas pensões.

As pensões que os docentes aposentados e reformados recebem não são um favor que lhes é feito, mas um direito que adquiriram após décadas de descontos para a CGA e Segurança Social. Porém, esse direito tem sido desrespeitado pelo governo que, em pouco mais de 2 anos, já reduziu o valor das pensões dos docentes em várias centenas de euros.

Há, pois, razões para que a entrega do Caderno Reivindicativo dos Educadores e Professores Aposentados ao primeiro-ministro seja acompanhada de um forte protesto contra a inaceitável situação em que estes docentes se encontram, tendo muitos deles sido aposentados antecipadamente, já com fortes cortes em pensões que agora, para muitos, se tornam insuficientes para manter um nível digno de vida.

Esse protesto terá lugar hoje, 30 de Janeiro, a partir das 15 horas, junto à Residência Oficial do primeiro-ministro, em São Bento. Às 16 horas está já confirmada a audiência com responsáveis do Gabinete de Passos Coelho a quem será entregue o Caderno Reivindicativo.

Neste protesto intervirão a Coordenadora Nacional do Departamento de Aposentados da FENPROF, Lígia Galvão, e o Secretário-Geral da Federação, Mário Nogueira. Foram ainda convidados para dirigirem saudações aos presentes, o Secretário-Geral da CGTP, bem como todos os grupos parlamentares.

Cálculo das Pensões: Frente Comum promove reclamação

Como o governo está ilegalmente a calcular a parte da pensão de aposentação até 2005 deduzindo à remuneração desse ano 11% em vez dos 10% legais, a Frente Comum e o SPRC apelam aos professores aposentados que enviem a sua reclamação.

word Minuta CGA

Em 9 de Janeiro deste ano, a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, acompanhada por uma delegação de trabalhadores aposentados, entregou na Caixa Geral de Aposentações (CGA) uma reclamação dirigida ao Director Central, solicitando o recálculo de todas as pensões de aposentação cujo pedido tenha entrado depois de 31 de Dezembro de 2010.

Tal deve-se ao facto de a CGA, ilegalmente, ter começado a calcular, relativamente aos pedidos entrados a partir de 1 de Janeiro de 2011, a parte da pensão de aposentação correspondente ao tempo de serviço realizado até 2005, deduzindo à remuneração de 2005 a quota de 11% quando, em 2005, a quota paga pelos trabalhadores à CGA era de 10%, o que reduziu a pensão atribuída, lesando assim dezenas de milhar de aposentados.

Embora esta decisão da CGA seja ilegal, é de prever, mesmo assim, que resista a corrigir o erro e que só o faça se sentir a determinação e unidade de todos os aposentados lesados que, na defesa dos seus direitos, enviem de milhares de reclamações. Para facilitar a reclamação dos que foram e continuam a ser lesados, e serão durante toda a sua vida se esta ilegalidade não for corrigida, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública elaborou a minuta que se anexa e que deverá ser utilizada por todos os que queiram avançar com esta reclamação.

É evidente que só com a força e pressão que resultará da unidade de todos, e nomeadamente dos lesados, é que mais esta ilegalidade poderá ser corrigida.

Apelamos, por isso, que todos aqueles que estão a receber uma pensão inferior à que têm direito, reclamem junto da Caixa Geral de Aposentações, com conhecimento ao Provedor de Justiça e ao Secretário de Estado da Administração Pública.

Solicitamos, igualmente, que informem o SPRC da reclamação efectuada para que possamos saber qual número de reclamações enviadas.

As moradas para onde deverão enviar as reclamações são as seguintes:

Caixa Geral de Aposentações
Av. 5 de Outubro, 175
Apartado 1194
1054-001 LISBOA

Provedor de Justiça
Rua Pau de Bandeira, 9
1249-088 LISBOA

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Rua da Alfândega, 5
1100-016 LISBOA

Coimbra, 20 de Janeiro de 2014
O Departamento de Professores Aposentados

Concentração de docentes aposentados

Junto à residência oficial do Primeiro-Ministro para protesto pelos sucessivos roubos impostos e entrega da Resolução da Conferência Nacional
30 DE JANEIRO DE 2014 – 15 HORAS

Colegas,

Na Conferência Nacional de Docentes Aposentados, promovida pela
FENPROF, aprovámos uma Resolução que contém o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados. Comprometemo-nos, então, a estar presentes no momento da entrega dessa Resolução ao primeiro-ministro, o que acontecerá no
próximo dia 30 de janeiro, pelas 15 horas. Assumido o compromisso por todos nós, basta que consigamos levar connosco outros colegas aposentados, que não foram delegados à Conferência, para termos uma grande concentração junto à Residência Oficial do PM, o que será fundamental para dar visibilidade à ação e divulgarmos as nossas reivindicações.

Se esta iniciativa já era muito importante, torna-se, agora, ainda mais pelo facto de se seguir ao
anúncio de novos cortes nas pensões dos aposentados e de um novo aumento dos descontos para a ADSE, a par da fragilização das suas comparticipações.

Apela-se, mais uma vez, à presença nesta ação, devendo os colegas de regiões fora de Lisboa
coordenar com os responsáveis do seu Sindicato a sua deslocação. Não podemos faltar.

Um Abraço e até dia 30.

Intervenção no encontro da Administração Pública

"Uma nêspera estava na cama deitada, muito calada, a ver o que acontecia. Chegou a Velha e disse: olha uma nêspera e zás comeu-a! É o que acontece às nêsperas que ficam deitadas, caladas, a esperar o que acontece!"

Quis eu, com este breve texto adaptado de Mário Henrique Leiria, "Novos contos do Gin Tónico", 1974, enquadrar inequivocamente o objeto desta minha intervenção. 

Todos nós conhecemos colegas e camaradas que continuam deitados, à espera que as medidas anunciadas, cumprindo os desígnios das troikas de cá e de lá, passem ao lado, sem os atingir ou sequer beliscar, e, entre eles muitos aposentados. Há que os abanar, puxar os lençóis, se preciso for, lançar água para os acordar.

Agora que, o “economês “ infelizmente tomou conta do discurso linguístico dos portugueses, muito por via da nova moda de comentadores televisivos, cujas contratações ombreiam com as dos futebolistas, asseguro-vos que conseguiremos então alavancar a nossa força se, cada um de nós conseguir acordar mais alguns colegas.

Chamamos particular atenção para os trabalhadores em vésperas da aposentação. Há que lhes lembrar, insistir com eles na continuidade nos respetivos sindicatos. Não queiramos ajudar o aparecimento de associações “ditas” independentes e apartidárias. Valeria a pena refletir um pouco sobre as razões destes evidentes divórcios com a ação sindical e sobre as razões da promoção e proteção nos meios de comunicação social daquelas novas associações e movimentos. Que repugnância é esta por organizações de trabalhadores cuja ação reivindicativa levou, ao longo de quase quarenta anos, à conquista dos direitos (e não privilégios como o grande capital e as forças da direita reacionária querem fazer crer)? A quem interessa esse afastamento? Quando essas associações clamam connosco “que direitos conquistados não podem ser roubados”, referem-se forçosamente aos resultados de uma luta organizada no seio dos sindicatos. Não foi certamente a luta individual que teve tais consequências. Sem sindicatos não há regime democrático. E é no seio dos sindicatos que se aprofunda a democracia participativa.

Assistimos a uma espécie de ajuste contas com o 25 de Abril. Não tenhamos dúvidas; a crise não é apenas financeira e económica. É sobretudo, e na sua essência, ideológica. Daí o questionamento sobre os serviços públicos, os ataques às funções sociais do estado, nomeadamente à escola pública de qualidade, ao serviço nacional de saúde, à segurança social. Os problemas dos reformados, aposentados e pensionistas são também os problemas dos trabalhadores em geral. Assim sendo, só no seio das verdadeiras organizações sindicais, os portugueses, e os trabalhadores da administração pública em particular, poderão lutar pelos seus interesses e defender os seus direitos. Sem organização e união não há informação, luta e reivindicação e, sem estas, não há vitória!

Não baixaremos os braços perante o ataque selvagem à dignidade dos aposentados e exemplo disso é esta iniciativa. Assim sendo, há que dinamizar departamentos de trabalhadores na situação de aposentados e reformados em todos os sindicatos. Há que trabalhar no sentido da manutenção dos trabalhadores no seio dos respetivos sindicatos, possivelmente em condições especiais de quotização e organização. Só assim, poderemos motivar todos para as lutas que são de todos: trabalhadores no ativo e na aposentação. Os problemas de uns são ou serão os dos outros. Não deixemos que se instale a divisão. Seria importante, se juridicamente possível, que, após encontro com o Provedor de Justiça, se avançasse para uma queixa nos tribunais europeus acerca das irregularidades e injustiça da chamada CES (contribuição extraordinária de solidariedade), esgotado o recurso ao Tribunal Constitucional, vencidos mas não convencidos ou rendidos.

Termino com José Saramago: “ É a hora de uivar, porque se nos deixamos levar pelos poderes que nos governam, e não fizermos nada para os contestar, pode dizer-se que merecemos o que temos”.

Uivemos! Lutemos! Venceremos!!!

Ah! E nunca se viu nenhum lobo uivar dentro da sua toca…

Viva o Encontro dos trabalhadores aposentados da Administração Pública!

Maria Isabel Lemos*

* - dirigente do SPRC; coordenadora da inter-reformados da União dos Sindicatos de Coimbra, membro da direção nacional da Inter- reformados – CGTP-In; representante da Inter-reformados na FERPA (Féderation Européenne des Retraités et des Personnes Âgées).

7.ª Conferência Nacional da Interreformados - Professores aposentados participaram activamente

Os professores da região centro estiveram representados na 7.ª Conferência Nacional da Interreformados por dirigentes do SPRC/FENPROF. Para além das intervenções realizadas sobre a situação da aposentação, foram aprovados importantes documentos que constituem as bases para a acção dos trabalhadores aposentados e reformados.

Isabel Lemos, professora aposentada dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico EB 23 da Mealhada, passou a integrar a direcção nacional da interreformados, estrutura dos trabalhadores reformados e aposentados da CGTP-IN.

Através da consulta à página da CGTP-IN sobre esta frente de trabalho, é possível conheceres os documentos aprovados e o teror de algumas das intervenções. Podes ai9nda visionar fotografias e filmes da iniciativa.

- Consulta http://www.cgtp.pt/inter-reformados

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