Professores desfilaram com faixa de 550 metros e cerca de 1100 fotografias

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Professores desfilaram com faixa de 550 metros e cerca de 1100 fotografias

Depois de o Secretário Geral da FENPROF, na sua intervenção, em frente ao Ministério da Educação, ter feito uma descrição pormenorizada, perante mais de 1500 docentes, sobre as razões do protesto, avisou, já no final, que a luta continuará e assumirá formas duras, podendo realizar-se, ainda este ano lectivo uma grande manifestação e/ou uma greve nacional, se o governo quiser. 

pdf Documento entregue pela FENPROF para o Primeiro Ministro

Mário Nogueira foi claro que os problemas que o governo poderá ter de enfrentar com a sua inoperância, ao não querer resolver os problemas dos professores, serão muito maiores. Caberá ao governo evitá-los. E deixou a mensagem já repetida em tempos de Lurdes Rodrigues, "a melhor luta é aquela que não tenhamos de vir a fazer". Basta que Brandão Rodrigues e António Costa façam por isso. Do ME deslocaram-se, em cordão humano, para a Residência Oficial do Promeiro Ministro, onde foram recebidos (delegação do Secretariado Nacional) pelo assessor para a área económica.

Transportaram uma faixa com 550 metros e com mais de um milhar de fotografias de professores e educadores que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública, empunhando, cada um deles, a reivindicação que considera ser, para si, prioritária. Uma faixa que suscitou muita curiosidade de quem passava pelas ruas da capital, entre a Avenida 5 de Outubro e São Bento, onde chegaram às 17h25.

Como referiu Mário Nogueira, que condenou a política dos adiamentos e do "fica tudo na mesma", os professores e educadores portugueses exigem a garantia de que serão tomadas medidas que melhorem as suas condições de trabalho, designadamente ao nível dos horários ("há quem trabalhe 50 horas por semana!..."), atenuem o acentuado desgaste que resulta do exercício continuado da profissão, permitam uma renovação geracional do corpo docente das escolas e promovam a sua estabilidade de emprego e profissional ("têm de abrir novos concursos nos próximos anos"), reduzam o número de alunos por turma, procedam ao descongelamento das carreiras em 1 de Janeiro de 2018 e iniciem a negociação de um modelo de gestão democrática

Descongelamento das carreiras

Os docentes exigem que sejam respeitados direitos socioprofissionais, destacando o caráter inadiável do descongelamento das carreiras, que deverá ter lugar em 1 de Janeiro de 2018, sendo, antes, resolvidas as ilegalidades que atingem muitos docentes e, posteriormente, negociado um processo faseado de recuperação e contagem integral do tempo de serviço cumprido. Os docentes consideram, ainda, indispensável e inadiável a aprovação de um regime de gestão democrática para as escolas, associada ao reforço de uma verdadeira autonomia ("para decidirem da sua vida"), que é incompatível com qualquer processo de municipalização da Educação. "As escolas não têm que ser tuteladas pelos Municípios", observou o Secretário Geral da FENPROF. "Não se pode deixar passar o processo de municipalização. Aquilo é mesmo mau", acrescentou.


Nota emitida pela Agência LUSA

Milhares de professores manifestaram-se nas ruas de Lisboa

Milhares de docentes concentraram-se hoje junto ao ministério da Educação, para depois manifestarem-se até à residência oficial do primeiro-ministro, num cordão humano que transportava uma faixa de 550 metros com fotografias de professores e educadores «que dão o rosto pela Profissão e pela Escola Pública».

Os manifestantes, representados pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), entregaram ao primeiro ministro uma proposta de «Compromisso com os Professores», onde expõem as suas reivindicações. Neste documento os docentes lembram a degradação das suas condições de trabalho e a desregulação dos seus horários, «muito por força da não definição clara do conteúdo das suas componentes lectiva e não lectiva» e também pela utilização de reduções de horário para actividades «tão ou mais desgastantes que a titularidade de turma».

A Fenprof destaca ainda que os professores são dos grupos profissionais em que «a precariedade se faz sentir de forma mais acentuada», representando quase metade da contratação a termo no Estado, acrescentando o desgaste sentido devido à deterioração das condições de trabalho, ao agravamento dos horários e ao seu envelhecimento.

Os sete anos de congelamento das carreiras e a desvalorização dos salários também são lembrados no documento entregue, assim como a defesa da gestão democrática nas escolas e a rejeição do processo de municipalização.

Os «compromissos» propostos pela Fenprof

Perante o contexto que expuseram, a Fenprof propõem ao ministério da Educação que assuma vários compromissos com os professores e educadores.

Um deles passa pelo descongelamento das carreiras a 1 de Janeiro de 2018, assim como a resolução prévia de ilegalidades e «a disponibilidade para iniciar negociações com vista à recuperação e contagem integral do tempo de serviço».

A federação sindical propõe ainda vários compromissos quanto aos horários, entre os quais «a definição clara dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva dos docentes». Propõe igualmente a negociação de um regime especial de aposentação, tendo em conta o desgaste e envelhecimento do corpo docente.

Os professores também exigem «a abertura de processos de vinculação extraordinária nos próximos dois anos da legislatura», a abertura de um processo de vinculação extraordinária, com efeitos a 1 de Setembro de 2017, para os docentes das escolas públicas de ensino artístico, e a revisão da «norma travão».

Os docentes não querem que seja «transferida qualquer responsabilidade que hoje está atribuída às escolas» e exigem o envolvimento dos sindicatos nessa discussão, assim como reivindicam o compromisso de revisão do actual modelo de gestão das escolas com vista a democratizá-las.

Entre outras questões, o documento também se refere ao compromisso de valorização das organizações sindicais, «reforçando a sua participação nos processos de discussão, negociação e definição das políticas educativas».


pdf http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_10863/Anexos/COMPROMISSO_COM_OS_PROFESSORES.pdf

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