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Reuniões com docentes contratados e desempregados

Com calendários e especificidades de organização próprios, os sindicatos da FENPROF têm estado a realizar reuniões sindicais com docentes contratados e desempregados (educação pré-escolar e ensinos básico e secundário). 

De acordo com as disponibilidades de participação e de intervenção dos colegas (e é esta disponibilidade que, verdadeiramente, determina a força e o alcance da intervenção), estão a ser constituídas comissões que visam:

- Estabelecer uma rede (mínima) de contactos (com retorno!) de contratados/desempregados associados dos sindicatos;

- Organizar grupos que apoiem o trabalho das direcções sindicais na mobilização dos contratados/desempregados para a luta (que tão necessária é!);

- Formar uma base para a discussão de alguns temas de incidência mais imediata junto destes docentes.

Nestas reuniões, antecedendo a constituição das comissões, os assuntos tratados têm sido:

- Combate à precariedade: medidas anunciadas;

- Remunerações dos contratados;

- Concursos.

A importância do envolvimento na luta por parte dos milhares de docentes submetidos à precariedade é indiscutível, embora, por vezes, não seja devidamente valorizada pelos próprios (alguns destes, claro). Há momentos de luta que são mais gerais mas que não dispensam a participação convergente e visível dos contratados/desempregados; e há outros que terão de ser assumidos em primeira linha por estes, sob pena de o poder político não chegar a sentir a pressão para resolver os principais problemas que se lhes colocam.

A participação nas reuniões que têm estado a ser realizadas não deixa de ser um significativo passo no sentido do insubstituível envolvimento de cada um/a!

Falando da necessidade da luta, cumpre lembrar, como tem sido feito nas reuniões e aí discutido com os participantes, que:

- É preciso que os professores lutem tenazmente contra a precariedade que os atinge, designadamente contra a ideia instalada de que a precariedade na profissão docente até é uma coisa aceitável e intrínseca à profissão…

- Do OE.2018 consta a realização de um novo concurso extraordinário de vinculação. A definição dos seus termos e, portanto, da extensão da regularização que possa ser alcançada vai depender muito da luta dos professores, principalmente dos próprios contratados e desempregados!

- O OE.2018 introduz também uma pequena mas insuficiente melhoria da “norma-travão”. É preciso lutar para que não se circunscreva ao próximo concurso e para que seja consagrada uma norma dinâmica que, finalmente e de forma eficaz, combata o recurso abusivo à contratação a termo: a uma necessidade permanente tem de corresponder um vínculo efetivo!

- O descongelamento da carreira e a recuperação de tempo de serviço relembram-nos que há, na legislação, disposições que deviam permitir melhorar, ainda que de forma muito insuficiente, vencimentos de colegas repetidamente contratados, embora, até à data, ainda não tenham sido aplicadas. É preciso desbloquear e melhorar as disposições à luz do princípio da não discriminação do trabalho prestado sob contrato a termo. Sem a luta dos diretos implicados, não será fácil, sequer, obrigar o Governo/ME à negociação!

- Como a FENPROF continua a insistir, as regras de concursos, apesar de recentemente revistas, precisam de correcções profundas. Há que conferir-lhes uma justiça e uma transparência que não têm, nomeadamente em disposições que mais influenciam sobre a contratação e o ingresso nos quadros. O Governo/ME não quer? A luta é o caminho para o convencer a querer!

Colega contratado/desempregado!

Confere a realização das reuniões no calendário que já divulgámos e se realizaram. Mesmo que, por algum motivo, não tenhas podido participar, contacta o Sindicato para obteres informações e, de acordo com as tuas possibilidades, acompanhares a ação sindical e participares na luta.

Afinal, o Sindicato somos todos nós!

arroba Contactos SPRC

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