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Situação no ensino profissional é grave, o governo tem grandes responsabilidades e o serviço formativo que prestam pode vir a estar em risco.

FENPROF vai denunciar de que forma a prioridade dada pelo Governo ao ensino profissional é verbo de encher!

 Conferência de Imprensa, 7 de Fevereiro, 15h00, Lisboa, sede da FENPROF

Não há uma escola profissional pública ou privada que esteja satisfeita com o nível de financiamento de que usufrui, seja este proveniente do POCH ou do Orçamento de Estado. Há graves atrasos nas transferências para as escolas e em muitos casos, por serem já de longa data, algumas escolas privadas viram-se obrigadas a contrair empréstimos que dificilmente podem ser pagos, sem que tal represente grave prejuízo para o seu funcionamento.

Porém, o caso das escolas públicas é bem mais grave, pois estiveram todo o primeiro período letivo sem saber como iriam ser, ou sequer se iriam ser financiados os cursos profissionais que tinham em funcionamento. O aviso de abertura do concurso para a candidatura de acesso ao financiamento através do POCH foi publicado apenas em Janeiro e o seu conteúdo deixou ainda mais preocupadas as escolas públicas. Este aviso, para além de ser claramente discriminatório em relação às escolas privadas, constitui um claro bloqueio financeiro ao normal funcionamento dos cursos profissionais nas escolas públicas, podendo pôr em causa: 

  • a contratação de, designadamente, técnicos nas áreas profissionais ministradas, o pagamento dos seus salários, impedindo uma relação saudável entre as direcções dessas escolas e os formadores e consultores a que têm de recorrer;
  • os encargos financeiros com as instalações e com novos equipamentos e até com a manutenção dos velhos, transformando o ensino numa oferta que pode caminhar para o obsoleto, num quadro em que o ME afirma e reafirma, interna e externamente, que o ensino profissional é uma prioridade;
  • o pagamento de despesas correntes, indispensáveis e, por isso, inevitáveis com os consumos de energia, gás e eletricidade, água e comunicações, consumíveis e bens não duradouros, gestão e manutenção de oficinas, cozinhas e laboratórios, equipamentos informáticos, sua aquisição e recuperação.

Este é o duro retrato que é possível fazer do ensino profissional público em Portugal que só o profissionalismo de docentes, formadores e técnicos especializados ajuda a manter esta uma oferta de qualidade. No entanto trata-se de um problema que urge resolver, pois há um limite para a exigência de sacrifício, sobretudo quando estão em causa cidadãos e futuros activos no desenvolvimento do nosso país.

Nos últimos anos o número de cursos profissionais tem vindo a aumentar, muito em resultado do trabalho que tem sido realizado nas escolas, não sem serem postos em causa direitos profissionais, com o crescendo da procura e a valorização do ensino aí realizado. Iremos, por isso, denunciar, igualmente as más condições de trabalho e péssimas condições remuneratórias dos professores nas escolas profissionais privadas, decorrente do CCT assinado entre a FNE e outros sindicatos e a CNEF.

A conferência de imprensa onde iremos denunciar todas estas situações será no dia 7 de Fevereiro, a partir das 15H00, na sede da FENPROF em Lisboa, com a participação de professores que, envolvidos neste subsistema, conhecem bem a realidade e terão total disponibilidade para responder a todas as questões que venham a ser colocadas pelos jornalistas.

O Secretariado Nacional

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