Relatório de Actividades do ano 2018
Um ano marcado por um intenso processo de luta em torno das principais reivindicações dos professores e educadores

O ano de 2018 iniciou-se com uma concentração de professores junto a ME logo a 3 de Janeiro, prosseguiu com o Plenário Nacional dos Professores e das Escolas a 2 de Fevereiro e nova concentração frente ao ME a 15 do mesmo mês. Face à intransigência do ME no que respeita à contagem do tempo de serviço congelado (9A, 4M, 2D), a luta dos professores assumiu formas mais duras com a realização de uma greve por regiões – no centro do país ela ocorreu a 15 de Março com elevada adesão dos professores –, nova concentração junto ME a 19 de Abril e a Manifestação Nacional a 19 de Maio. Em todas estas acções e iniciativas o SPRC e os professores da região centro participaram com grande adesão contribuindo de forma decisiva para o seu sucesso.

Entre 18 de Junho e 13 de Julho, decorreu a Greve às Avaliações. Neste período de greve importa também referir a grande concentração de professores frente ao ME em 11 de Julho e as concentrações distritais no dia 13 do mesmo mês. Este momento alto da luta dos professores e educadores teve uma forte expressão na área de ação sindical do SPRC. Trata-se de um período em que a expressão de radicalismos inconsequentes, num número reduzido de escolas, surgiu procurando fragilizar a luta e a sua organização pela FENPROF e os seus Sindicatos. A Direcção Regional do SPRC e as suas Direções Distritais mantiveram sempre a lucidez e clarividência necessárias para não conduzir a luta dos professores a “becos sem saída” com a certeza de que não há acções de luta que milagrosamente forcem o governo a responder positivamente às reivindicações dos professores. A Direcção do SPRC sabe e assume que estamos perante um processo que pode prolongar-se além do que seria razoável. As opções políticas do governo podem arrastar a solução dos problemas. Milhares de milhões de euros para os bancos, benefícios fiscais para as grandes empresas, nomeadamente as do sector financeiro, o sorvedouro das parcerias público privadas, a recusa da renegociação da dívida do Estado, a opção pela não tributação justa dos grandes conglomerados económicos ou, mesmo, os alinhamentos com os interesses imperialistas da União Europeia e dos Estados Unidos da América, que têm muita influência nas economias em todo o Mundo, com reflexos nas vidas dos cidadãos nos diversos países, são algumas das opções políticas do governo do PS ao serviço da agiotagem nacional e internacional que também condicionam a concretização de medidas de resposta às reivindicações dos professores e o investimento na Escola Pública.

O ano lectivo 2018/2019 iniciou-se, como nunca antes aconteceu, com a continuação da luta. A 5 de Setembro, poucos dias após o início do ano lectivo realizou-se em Lisboa um Plenário Nacional que contou com forte participação dos professores da região centro.

O SPRC assegurou a presença de um significativo número de delegados e dirigentes sindicais no protesto realizado aquando da visita do primeiro-ministro a Paredes de Coura, em 11 de Setembro. Os plenários realizados nas escolas de 17 a 21 de Setembro mobilizaram milhares de professores e educadores na área sindical do SPRC. No mês seguinte, a semana de 1 a 5 de Outubro, foi marcada por uma greve organizada por regiões e uma Manifestação Nacional. Na região centro a greve ocorreu a 3 de Outubro com forte adesão e muitas centenas de escolas encerradas. Todo o primeiro período letivo do ano 2018/2019 foi marcado pela intervenção da FENPROF, a luta dos professores e também a sua participação nas lutas de carácter geral. Além das ações já referidas registe-se, também: a presença nas galerias da AR aquando da discussão da petição pela valorização da profissão docente; o segundo Encontro Nacional sobre o Desgaste na Profissão Docente; a greve da Administração Pública, a 26 de Outubro; greve ao sobretrabalho iniciada a 29 de outubro; a concentração frente à AR, a 2 de Novembro; o protesto na chegada do primeiro-ministro à Web Summit; a Manifestação Nacional de Todos os Trabalhadores, a 15 de Novembro e as duas concentrações frente à Presidência do Conselho de Ministros a 6 e 20 de Dezembro. Em todas estas ações de luta os professores da região centro participaram de forma significativa. O mesmo aconteceu nos protestos realizados aquando da deslocação de governantes à região centro – 9 de Março, ME, em Nelas, 13 de Julho, SEAE, em S. Pedro do Sul e 23 de Outubro, primeiro-ministro, na Guarda.

O registo de todas estas ações e iniciativas e a elevada participação dos professores e educadores são sinais claros de que, ao contrário do que alguns pretendem fazer crer, se possa afirmar que este ano os professores desenvolveram um poderoso processo de luta. Luta organizada pela FENPROF, no plano nacional, e, na região centro, pelo SPRC. 

Todo este processo de luta foi dinamizado com uma permanente presença do SPRC nas escolas, com centenas de reuniões nos seis distritos da região. 

Para o SPRC, continua claro que vale sempre a pena lutar. O tempo presente confirma que a ação sindical persistente, unitária e de massas é o único caminho para alcançar resultados. Sabemos que os resultados da luta não estão “ali ao virar da esquina” mas, mais cedo ou mais tarde, eles aparecerão. Este tipo de ação e intervenção que o SPRC segue é também um importante instrumento para uma transformação social e política que conduza a uma sociedade mais justa e solidária.

Em 2017, o SPRC continua a assentar a sua vida e atividade numa forte ligação aos professores e às suas aspirações e está dotado de uma forte organização com capacidade de resposta. 


 

Actividade do SPRC no ano 2018: A vida do Sindicato que é “A Força de Estarmos Unidos”

JANEIRO

3 Janeiro - Concentração Frente ao ME – Reunião de Negociação 4.º e 6.º escalões – Lisboa

12 Janeiro – Plenário CGTP – Lisboa

15 e 19 Janeiro - Reuniões de Docentes Contratados e Desempregados em toda a região

16 Janeiro – Reunião da Comissão Executiva da USAveiro

17 de Janeiro – Reunião de Docentes Contratados e Desempregados, em Lamego

18 de Janeiro - Participação nas Comemorações do “18 de Janeiro de 1934” - Marinha Grande

19 de Janeiro – Reunião de Docentes Contratados e Desempregados, em Viseu

22 Janeiro - Concentração dos Professores de LGP no âmbito da negociação suplementar para a criação do Grupo de Docência – Lisboa;

25 Janeiro - Encontro de Reformados da USLeiria “Por uma vida Melhor e uma Reforma Digna” – Leiria

25 Janeiro - Plenário Regional de Professores Aposentados do SPRC, em Coimbra

25 Janeiro – Plenário Regional de Aposentados do SPRC para apreciação do relatório de actividades de 2017, aprovação do plano de actividades para 2018 e reflexão sobre a situação política e social sendo abordadas questões sobre a ADSE, o Conselho Económico e Social (onde os reformados passaram a ter assento), o Orçamento de Estado. Almoço colectivo no restaurante Casarão seguido de visita guiada ao Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.

26 Janeiro – 11.º Congresso da União de Sindicatos de Coimbra, na Figueira da Foz.

29 Janeiro - Reunião Sindical com Docentes dos Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado, Profissional e IPSS, em Leiria

FEVEREIRO

1 Fevereiro -  Reunião Comissão de Igualdade, em Castelo Branco

2 Fevereiro – Plenário Nacional de Professores, FENPROF – Auditório da Faculdade de Medicina Dentária, em Lisboa 

6 Fevereiro - Entrega da Petição do Ensino Particular e Cooperativo, em Lisboa;

7 Fevereiro - Conferência de Imprensa em Lisboa, sede da FENPROF, esta denunciou de que forma a prioridade dada pelo Governo ao ensino profissional é verbo de encher!

9 Fevereiro - Plenário sindical  do pré-escolar e primeiro ciclo na EB1  - Augusto  Gil, na Guarda

16 Fevereiro - Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores em Protesto na Reitoria da Universidade de Aveiro - Pela regularização dos vínculos - Moção aprovada e entregue na Reitoria

16 Fevereiro - As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo

20 Fevereiro – Reunião da Comissão Executiva da USA – Aveiro 

20 Fevereiro – Reunião com Formadoras do INETESE – Instituto para o Ensino e Formação, em Leiria

22 Fevereiro – Realização do 8.º Congresso da União de Sindicatos de Castelo Branco, com a participação de 15 delegados do SPRC. Sob o lema “Com os Trabalhadores Unir– Organizar - Lutar - Desenvolver o Interior”, debateram-se temas e problemas prementes para o distrito e a região: Emprego, Salário, Saúde, Protecção Social, Educação, Justiça. Foi também eleita a nova Direcção da USCB com 3 docentes da Direcção Distrital de Castelo Branco do SPRC.

23 Fevereiro a 8 Março – Realização de 11 plenários descentralizados de Professores e Educadores, em toda a região centro

27 Fevereiro – Assinatura de Acordo de Empresa com a Fundação Universidade deAveiro

28 Fevereiro - Concentração de Professores – Contestação à proposta do governo, sobreo reposicionamento na carreira

MARÇO

4 a 8 Março - Participação nas iniciativas da Semana da Igualdade, promovida pela CGTP 

5 Março  – Reunião do Superior - Coimbra

5 Março  – Manifestação pelo reconhecimento do tempo de serviço cumprido pelas Educadoras de Infância em Creches – Lisboa 

6 Março – Participação no Fórum Público pela Reposição das SCUT A23 e A25. Realizado na UBI, Covilhã, foi organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS A23 e A25].

6 Março  – Reunião da Comissão Executiva da USAveiro

6 Março – Plenário Distrital de Professores e Educadores - Leiria 

7 Março  – Plenário de Educadores e Professores – Aud. da Esc. Dr. Mário Sacramento 

7 Março – “A quem serve a liberalização da prostituição” debate promovido pelo SPRC no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher com Fátima Messias (CGTP-IN), Sandra Benfica (MDM) e Isaura Madeira (CIMH/CGTP-IN)

8 Março - Protesto na Universidade de Coimbra reclamando regularização dos vínculos

8 Março - Comemorações do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher

8 Março – Semana da Igualdade AFIRMAR A IGUALDADE. EMPREGO •DIREITOS • DIGNIDADE - contactos e distribuição do folheto central a trabalhadores:Faianças Artísticas Bordallo Pinheiro – Caldas da Rainha e ROCA, em Leiria

8 Março - Protesto junto ao ME concentração de professores de Teatro / Expressão Dramática frente ao Ministério da Educação, com o intuito de lutar pela criação de um grupo de recrutamento na área do Teatro e pela integração dos professores na carreira docente. 

9 Março – Protesto, em Nelas, durante a presença do Ministro da Educação na localidade

10 Março – Manifestação Nacional de Mulheres, em Lisboa, promovida pelo MDM

10 Março  – Greve Nacional dos Professores por regiões (Região Centro)

17 Março  – Formação “Reeducação Vocal para professores” – EB2 do Teixoso 

20 Março  – Reunião da Comissão Executiva da USAveiro 

22 Março  – Organizado pelo Departamento dos Professores Aposentados, realizou-se oColóquio “A mulher e as religiões”, na EB2 Silva Gaio, em Coimbra

22 Março – Colóquio/debate “A Mulher e as Religiões. Implicações sociais” – por Marta Moreira, investigadora - Escola Silva Gaio, em Coimbra promovido pelo Departamento de Aposentados

23 Março - Concentração do Ensino Superior – Lisboa;

26 Março - Encontro Nacional da Educação Especial, em Lisboa.

27 Março - Protesto Nacional de docentes, investigadores e pessoal não docente, no Largo Camões. FENPROF, ABIC, Rede de Investigadores contra a Precariedade e Federação Nacional de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

28 Março  – Reunião Nacional de Contratados – Sede da FENPROF

28 Março  – Manifestação da Juventude Trabalhadora – Frente Assembleia da República

ABRIL

3 Abril – Plenário de Sindicatos da USLeiria

6 Abril – Apelo - Protestos  junto à Direcção Regional de Cultura do Centro em Coimbra - a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado.

11 Abril – Participação no Encontro do Conselho Português para a Paz e Cooperação, em Coimbra;

11 Abril a 11 Maio - Curso de Formação “Razões Ser ou não ser…Música!” – Pombal

12 Abril – Plenário dos Sindicatos da Função Pública – Coimbra;

13 de Abril – Participação na Marcha Lenta contra as portagens na A23, de Castelo Branco a Lardosa e de Covilhã a Lardosa, organizada pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS A23 e A25].

14 Abril – Participação na 10.ª Assembleia de Organização Regional do PCP - Leiria

18 Abril - Manifestação da Interjovem da CGTP.

19 Abril - Entrega da Proposta de Horários de Trabalho dos Professores e Educadores – Lisboa;

25 Abril – Comemorações do 25 de Abril e da Liberdade: Praça Dr. Joaquim de Melo Freitas (Aveiro); Sessão Comemorativa do 25 de Abril (Leiria); Queima do Fascismo – organização conjunta com o Ateneu de Coimbra (Coimbra); 24 de Abril – Jantar e Arruada Comemorativos do 25 de Abril (Covilhã), organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco e Banda da Covilhã - Associação Recreativa Musical Covilhanense. Realização e organização de diversas iniciativas de carácter político e cultural em Viseu e na Guarda

28 Abril – Participação na Sessão de Lançamento Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho – Marinha Grande

MAIO

1 Maio – Dia Nacional de Luta/“Lutar pelos direitos valorizar os trabalhadores”. Participação nas comemorações do 1.º de Maio organizadas pela CGTP-IN nos seis distritos da região centro

4 Maio - Encontro do Gabinete Técnico-Jurídico com a DDLeiria sobre EPC, EAE e EP e IPSS, Leiria

8 Maio – No âmbito do Dia da Segurança Social, participação na concentração em frente na Segurança Social de Castelo Branco, organizada pela União de Sindicatos de Castelo Branco

9 Maio – Reuniões no Ensino Superior – ESTG (Leiria), ISDOM (Marinha Grande), ISLA (Leiria) 

9 a 18 Maio - Curso de Formação “A Pedagogia no Museu”, em Leiria

7 a 18 Maio – Plenários Distritais de Professores e Educadores 

11 Maio – Participação na Marcha Lenta contra as portagens, na Guarda, organizada pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS A23 e A25].

15 Maio –  Reunião da Comissão Executiva da USAveiro

17 Maio – “Ao encontro de Eugénio de Andrade” – Departamento de Aposentados

18 Maio – Plenário Distrital de Sindicatos – Casa Sindical de Aveiro 

19 Maio - Manifestação Nacional de Professores e Educadores – Plataforma sindical - Contra o apagão do tempo de serviço – Pelo direito a uma aposentação em tempo justo – Por horários adequados ao exercício profissional – Por medidas que combatam o desgaste e o envelhecimento da profissão.

28 Maio – Presença no “Dia do ISLA – LEIRIA”

JUNHO

2 Junho – 23.º Piquenicão promovido pelo MURPI, em Montemor-o-Novo

5 Junho –  Reunião da Comissão Executiva da USAveiro

5 Junho – Plenário de Sindicatos da USLeiria

6 Junho – Participação do SPRC na Marcha pela Paz, organizada pela Direcção do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto e realizada na Covilhã.

9 Junho - Manifestação Nacional  - FENPROF e CGTP - Pela contagem integral do tempo de serviço, tal como se encontra previsto na Lei do OE 2018 – Pela aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade – Por horários de trabalho ajustados ao exercício da profissão que impeçam o agravamento do desgaste físico e psíquico – Pela garantia de a uma necessidade permanente corresponder um emprego permanente. Campo Pequeno - Marquês Pombal, em Lisboa

14 de Junho – Participação no buzinão contra as portagens na A23, realizado na Covilhã e organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS A23 e A25].

16 Junho -  Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular – Esc. Sec. do Cerco – Porto;

19 Junho –  Reunião da Comissão Executiva da USA – Aveiro

21 Junho – Plenário Nacional de Sindicatos da CGTP-IN – Lisboa 

22 Junho - Participação no buzinão contra as portagens na A23, realizado em Castelo Branco eorganizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS

A23 e A25].

25 Junho - Participação no buzinão contra as portagens na A23, realizado no Fundão e organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS A23 e A25].

JULHO 

3 Julho – Reunião da Comissão Executiva da USAveiro 

6 Julho – Encontro Internacional sobre desgaste na Profissão Docente – Fórum Lisboa 

11 Julho – Concentração no ME pela negociação do prazo e do modo da contagem integral do tempo de serviço – Lisboa

12 Julho – “Ordenamento do território e propriedade imobiliária”, Debate orientado por Dr. Jorge Carvalho, professor na Universidade de Aveiro - Escola Silva Gaio, em Coimbra promovido pelo Departamento de Aposentados

13 de Julho – Concentração de Professores e Educadores em frente à Câmara Municipal de Castelo Branco no âmbito dos Sindicatos em convergência

13 Julho – Concentração Distrital de Professores e Educadores de Infância em Viseu

13 Julho – Protesto, em São Pedro do Sul, aquando da visita da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

13 Julho  - Concentrações descentralizadas nas capitais de distrito – Contra o apagão – Regime de aposentação específico – horários ajustados de 35 h – Contra a precariedade. Aprovaram uma moção que fizeram chegar o Presidente da República, ao Presidente a Assembleia da República, aos grupos parlamentares, ao Primeiro Ministro, ao Ministro da Educação, ao Ministro das Finanças e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação

17 Julho – Reunião da Comissão Executiva da USA - Aveiro

18 Junho a 13 Julho – Greve às Reuniões de Avaliação

19 Julho – Ida com CGTP à Assembleia da República (Lei n.º 136/XIII) – Lisboa

19 Julho - Reunião com o Deputado do Parlamento Europeu João Ferreira no âmbito das Jornadas dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu no Distrito de Leiria – USLeiria

SETEMBRO

5 Setembro – Plenário Nacional de Quadros Sindicais da CGTP-IN – Lisboa

6 Setembro - Reunião com a direcção do Orfeão de Leiria – Sede da DDL

11 Setembro – Iniciativa de Luta em Paredes de Coura (1º Ministro e Min. da Educação) – Paredes de Coura

17 a 21 Setembro - Semana Nacional de Plenários nas Escolas e Agrupamentos de Escolas

20 de Setembro – Participação na Marcha Lenta contra as portagens na A23, realizado na Covilhã e organizada pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pela Reposição das SCUTS A23 e A25]

20 Setembro – Concentração de Professores e Educadores em Viseu, no Rossio

25 Setembro – Plenário da Frente Comum da Administração Pública, Lisboa

27 Setembro – Participação no debate sobre as Portagens com entidades autárquicas e políticas do distrito, realizado no Instituito Politécnico de Castelo Branco e organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda, Comissão de Utentes da A23 e A25 e Associação Empresarial de Castelo Branco e Guarda [Plataforma pelaReposição das SCUTS A23 e A25]

28 Setembro - Participação no Debate “Serviço Nacional de Saúde e o Direito a Envelhecer com Qualidade”, promovido pela Comissão de Reformados da USDL/Inter-Reformados, Leiria

29 de Setembro – Encontro “A realidade da Escola Inclusiva e o Decreto-Lei n.º 54/2018”, realizado na Escola Secundária Quinta das Palmeiras, na Covilhã eorganizado pelo SPRC e CF-SPRC

OUTUBRO

1 Outubro - Encontro Nacional de Dirigentes e Activistas Sindicais da CGTP-IN – Cinema S. Jorge, em Lisboa

1 a 4 Outubro - Greve Nacional dos Professores por regiões

2 Outubro – Reunião da Comissão Executiva da USA – Aveiro

3 Outubro – Participação na Conferência de Abertura do Ano Lectivo 2018/19 do ISLA, Leiria

5 Outubro – Manif. Nacional de Professores/ Dia Mundial do Professor – Lisboa;

8 Outubro – “(Re)encontro com José Saramago”, Mafra. Pelo Departamento de Aposentados

8 de Outubro – Participação no Plenário de sindicatos da União de Sindicatos de Castelo Branco no âmbito das comemorações do 49º Aniversário da CGTP-IN, realizada na Biblioteca Municipal de Castelo Branco e contou com a presença do Secretário-geral Arménio Carlos

8  Outubro  - Uma delegação dos Sindicatos de Professores que convergem na ação e na luta em defesa da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (9A 4M 2D) foi recebida pelo Senhor Presidente da República,  em Belém

11 Outubro – Deslocação à AR – Petição da FENPROF – Lisboa;

16 Outubro – Reunião da Comissão Executiva do SPRC – Coimbra

18 Outubro a 11 Dezembro - Reuniões sindicais 1º Período 2018/2019 - Escolas/Agrupamentos 

19 Outubro – II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente - Lisboa 

19 Outubro – FENPROF promoveu o “II Encontro Internacional, sobre  o desgaste na Profissão Docente” em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova e com a equipa de investigadores coordenada por Raquel Varela

20  Outubro - Encontro Pela Paz – Lisboa

22 Outubro – Plenário Regional de Aposentados do SPRC, na Escola Silva Gaio, em Coimbra

23 Outubro - Professores em protesto na Guarda, pela contagem integral do tempo de serviço cumprido durante os anos de congelamento das carreiras da administração pública, junto às instalações da COFICAB, à espera do Primeiro-Ministro.

26 Outubro – Greve Nacional da Administração Pública;

29 Outubro – Reunião da Comissão Executiva do SPRC – Coimbra 

NOVEMBRO

Novembro – Realização de Bancas em diversas localidades da região centro para recolha de postais de apoio aos professores e à sua luta

2 Novembro – Concentração e Plenário Nacional Frente à Assembleia da República 

5 Novembro – Distribuição de panfletos Informativos sobtre a realidade docente em Portugal, na Web Summit – Lisboa

5 Novembro – Participação na Conferência Distrital “Desenvolver o Interior – Emprego-Salário-Saúde-Protecção Social-Educação”, realizada no Fundão e organizada pela União de Sindicatos de Castelo Branco

7 e 8 Novembro – Participação como membro de Júri para o Centro Qualifica do Curso Técnicos de Acção Educativa N2, promovido pelo IEFP

10 Novembro – Encontro “A Escola Inclusiva e o Decreto-Lei n.º 54/2018 – Retrocesso ou Novo Paradigma?”, realizado na Escola Secundária Amato Lusitano, em Castelo Branco e organizado pelo SPRC e pelo CF-SPRC e contou com a presença do Secretário-geral da FENPROF.

15 Novembro – Manifestação Nacional da CGTP-IN – Lisboa;

12 a 16 Novembro - Bancas para recolha de assinaturas do POSTAIS “Mais Investimento na Educação. Respeito pela profissão docente. Eu apoio a luta dos professores”, junto da população 15 Novembro – Manifestação Nacional de trabalhadores CGTP – Lisboa 

17 Novembro – Magusto promovido pela IR/USC e ACRP (Associação do distrito de Coimbra de Reformados e Pensionistas) com a participação do Grupo de Cavaquinhos Giroflé, Jardim da Casa do Sal em Coimbra 

17 Novembro – Encontro Nacional do EPC na Fac. Psicologia  e Ciências da Educação da Universidade do Porto – Porto

20 Novembro – Reunião da Comissão Executiva da USAveiro

23 Novembro – 10.º Congresso da USDL “Defender o emprego | Afirmar os direitos | Com os trabalhadores | Avançar na luta”, Leiria

26 Novembro – Encontro Nacional comemorativo do 25.º aniversário do 1.º Congresso Nacional dos Professores Aposentados, em Lisboa, que integrou a conferência “Envelhecer com saúde e com direitos” sendo conferencistas Dra. Maria João Quintela e Dr. Augusto Flor

DEZEMBRO

1 Dezembro – Encontro Distrital de Reformados – S.J.Madeira

3 a 7 Dezembro - Bancas para recolha de assinaturas do POSTAIS “Mais Investimento na Educação. Respeito pela profissão docente. Eu apoio a luta dos professores”, junto da população

4 Dezembro – Reunião da Comissão Executiva da USAveiro

5 Dezembro – Participação no Júri da Prova da área de formação de Costureira do Centro Qualifica do CEFP, Leiria

6 Dezembro – Entrega dos postais de apoio à Luta dos Professores na Presidência doConselho de Ministros - Lisboa

6 Dezembro – Participação no 8.º Encontro InterReformados, na Covilhã e organizado pela União de Sindicatos de Castelo Branco.

15 Dezembro – Reunião do Conselho Nacional da FENPROF – Lisboa

18 Dezembro – Plenário de Sindicatos da USLeiria

20 Dezembro – Entrega de “prendas” (rábula natalícia) na Presidência do Conselho de Ministros – Lisboa. A FENPROF desfilou desde o Ministério da Educação até ao Conselho de Ministros para entregar as suas reivindicações. As caixas dos "presentes" foram entregues vazias para que o governo as possa encher de medidas que permitam resolver os problemas dos professores e das escolas: aposentação com 36 anos de serviço, gestão democrática das escolas, horários justos legais, condições de trabalho adequadas, autonomia sem municipalização e a contagem integral do tempo de serviço

Centro de Formação

O SPRC realizou 13 acções de formação, distribuídas por 20 turmas, em toda a região prosseguindo uma prática de grande actividades do seu Centro de Formação, o qual, para além destas ainda certificou acções realizadas em outras regiões. Nestas acções de formação participaram mais de 400 sócios do SPRC dos diversos níveis de educação e ensino. O Centro de Formação nunca interrompeu a sua actividade, apesar de a partir de 2005 o governo ter “apertado a torneira” do financiamento às organizações sindicais, deixando de garantir as condições adequadas para que os seus centros de fomação continuassem a prestar um serviço de grande importância para os seus associados. O SPRC sempre defendeu, defende e seguramente continuará a defender que a Formação Contínua necessária para que os professores progridam na carreira deve ser gratuita. Nesse sentido, toda a sua formação é gratuita para os seus associados, sendo que a formação contínua de longa duração é, sempre e apenas, para associados. Para esse efeito, conta com a solidariedade e disponibilidade de formadores da sua bolsa que nada recebem de remuneração pelas acções que realizam. O SPRC, para além de das acções que constam do seu plano de formação, realizou outras, de curta duração, incidindo em aspectos relacionados com o exercício da profissão e da salvaguarda dos seus direitos, bem como formação em áreas ligadas com a defesa de uma escola inclusiva e de qualidade para todos.

Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens

O SPRC, através da sua Comissão de Igualdade, em colaboração com o Centro de Formação e com a CGTP-IN, tem pautado a sua actividade por realizar formação de professores na área da igualdade de género. Através de uma sua dirigente assumiu, também, responsabilidades na coordenação do trabalho desenvolvido pela Comissão de Igualdade da FENPROF e a sua representação na Direcção e no Secretariado Executivo da Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN. O SPRC considera esta frente de interesse estratégico na defesa dos direitos humanos, particularmente dos direitos da Mulher, num quadro de respeito pela dignidade humana, de cidadania e de igualdade de acesso e de sucesso na Vida e no Trabalho. Por esse motivo, o SPRC dedica uma atenção especial ao acompanhamento, quer no plano político, quer no plano jurídico, da violação de direitos da Mulher, designadamente no exercício da sua profissão, enquanto docente ou investigadora. Exemplo da importância desta área de intervenção, reflectida no projecto social que é o SPRC, foi, no ano de 2018, a participação em todas iniciativas do movimento sindical unitário na CGTP-IN ou, por iniciativa própria, em defesa da igualdade e na comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Departamento de Informação

Este departamento continua a desenvolver a sua actividades no plano regional e dando importante contributo no plano nacional, na FENPROF e para acções conjuntas com outras organizações sindicais que com a FENPROF trabalham. Neste processo de vitalização e desenvolvimento do departamento de Informação, register-se a manutenção actualizada do seu site, o crescimento de influência nas redes sociais facebook e twitter, a manutenção de uma ligação permanente com os associados e muitos outros professores através de correio electrónico e a manutenção de uma Informação permanente, particularmente, de delegados sindicais e dos docents do ensino superior e investigadores. Em 2018 iniciou-se o trabalho de organização de um jornal digital, o qual virá a ter o seu primeiro número (com tratamento de matérias idênticas às que são publicadas com a revista RCI) em Janeiro de 2019. O Departamento de Informação do SPRC, com a FENPROF, participa, ainda no grupo de trabalho da CGTP-IN para a comunicação social, estando a participar na organização de formação para quadros sindicais de outros sectores de actividade.

Organização Sindical

Esta é a area central da acção sindical, pelo que é tarefa dos dirigentes do SPRC e dos seus delegados sindicais, manter um elevado número de reuniões de coordenação do trabalho, a nível regional e distrital, bem como garantir a realização de reuniões e plenários a nível de escola, de agrupamento de escolas, de sector de ensino ou distritais em reuniões gerais. Tudo isto faz o SPRC. O SPRC orgulha-se de ter a mais vasta rede de delegados sindicais de todo o movimento sindical docente em Portugal, com 716 delegados, dos quais 531 são efectivos. O SPRC tem, ainda, dos diversos órgãos, 296 dirigentes (direcção e mesa da Assembleia geral, comissão fiscalizadora e reguladora de conflitos e direcções distritais. É da actividades regular destes mais de 1000 quadros sindicais que é possível fazer do SPRC a mais forte e mais influente organização sindical docente da região centro e uma das mais fortes organizações sindicais do país.

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