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Investigadores em risco de não verem renovadas as condições para poderem prosseguir o seu trabalho

Níveis de precariedade manifestam-se não só na situação profissional dos inquiridos, mas também nos riscos de não verem renovadas as condições para poderem prosseguir o seu trabalho 

Consultar versão integral do Relatório do levantamento realizado

O  inquérito  sobre  as  condições  de  exercício  profissional  de  bolseiros  e  investigadores contratados a termo, realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), com  a  colaboração  da  Federação  Nacional  dos Professores (FENPROF), lançado em 16 de Março, esteve aberto durante 10 dias. A este inquérito responderam mais de 1800 investigadores bolseiros e contratados a termo. 

A decisão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) de prorrogação de todas as bolsas por   si   directamente   financiadas   estará sujeita a nova avaliação no dia 9 de Abril.   

Lamentavelmente, esta medida, que ia ao encontro do que são as posições defendidas pela ABIC e corroboradas pela FENPROF, não se aplicou a milhares de trabalhadores científicos sem salvaguarda laboral, o que os deixa numa situação muito complexa e precária. 

Resumo 

As conclusões  que  aqui  se  apresentam  em  resumo, mas que são depois desenvolvidas na apresentação dos resultados do questionário realizado, são partilhadas entre a ABIC e a FENPROF e implicam uma série de respostas na actual situação que atravessamos. 

Assim, salientamos, sem prejuízo de se considerarem outros dados necessários para perceber a dimensão do problema, os seguintes resultados: 

  • 22% das bolsas e contratos terminam até Setembro (dos quais 83% são bolsas e 17% são contratos de trabalho).  
  • Apenas  9%  dos  investigadores  inquiridos  consideram  que  as  medidas  da  COVID-19  não têm impacto ou que este é pequeno no cumprimento do seu plano de trabalho.  
  • As  razões  do  impacto  negativo  dos  efeitos  da COVID-19  estão,  principalmente, nos seguintes aspectos:  

- instituição/local de trabalho encerrado;  

- dependência  de  trabalho de  laboratório/arquivo  que  não  pode  agora  ser  realizado;  

- dependência de trabalho de campo que não pode ser agora realizado;  

- por motivos de apoio familiar que impede a realização do trabalho no tempo previsto.  

(Estes aspectos foram referenciados em cerca de 75% das respostas, sendo que as situações  que  resultam  da  não  utilização dos  espaços/locais necessários são indicadas em mais de 60% dos casos) 

  • Uma referência especial ao facto de investigadores que estavam a trabalhar fora do país  poderem  perder  parte,  ou  a  totalidade do trabalho que desenvolviam nas instituições estrangeiras e seu financiamento. 

A ABIC e a FENPROF consideram que: 

  • O  desinvestimento  de  décadas  no  sector  ficou  evidenciado  nesta situação  de  crise (instabilidade dos vínculos laborais e falta de condições de trabalho). 
  • A situação pandémica não deve pôr em causa a salvaguarda dos vínculos e do trabalho dos investigadores bolseiros ou contratados a termo certo ou incerto. 
  • A  não  existência  de  subsídio  de  desemprego  para  muitos  dos investigadores, agora atingidos por esta incerteza, e a impossibilidade de realização de contratos, estando muitos concursos suspensos, imprimem uma particular gravidade à situação. 

E exigem respostas ajustadas à situação, por parte das entidades responsáveis pela gestão do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, entre as quais: 

  • A  prorrogação dos contratos e das bolsas pelo período de encerramento das instalações das instituições a que pertencem e onde deviam trabalhar, salvaguardando realidades em que essa prorrogação tenha de abranger um período superior; 
  • A  garantia  de  rendimento  para  todos  os investigadores que, involuntariamente, se encontram sem qualquer tipo de rendimento, designadamente pela falta de acesso ao subsídio de desemprego; 
  • Prorrogação automática dos prazos de execução de todos os Projectos de IC&DT (e financiamento dos recursos humanos associados); 
  • Abertura dos procedimentos concursais suspensos; 
  • Apoio nas despesas para repatriamento de investigadores e manutenção de subsídio mensal de manutenção no estrangeiro. 

Consultar versão integral do Relatório do levantamento realizado (10 páginas; inclui 9 gráficos). 

Lisboa, 8 de Abril 2020 

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