pobreza

Dia Mundial para a erradicação da pobreza. Valorizar o trabalho e os trabalhadores.

Apesar de as estatísticas nos mostrarem que a taxa de risco de pobreza tem vindo a descer nos últimos quatro anos, a pobreza continua a ter em Portugal uma dimensão preocupante, revelando-se como um fenómeno persistente que afecta uma parte considerável da população e, de modo crescente, a população empregada.

De facto, de acordo com os mais recentes dados do INE relativos a 2018, a taxa de risco de pobreza desceu 0,1 pontos percentuais, cifrando-se em 17,2%, mas o dado principal é que a pobreza laboral aumentou significativamente – em 2018, 10,8% dos trabalhadores estava em risco de pobreza, o que significa que uma em cada dez pessoas que trabalham são pobres. Também o risco de pobreza entre os desempregados aumentou, fixando-se nos 47,5%. Em contrapartida, o risco de pobreza diminuiu para os reformados e para os agregados familiares sem crianças dependentes.

Por outro lado, o grupo em maior risco de pobreza continua a ser o das crianças e jovens – 18,5% da população com menos de 18 anos, o que reflecte a pobreza das famílias. Embora este valor indique uma redução da pobreza infantil relativamente ao ano de 2017 em que era de 19%, a presença de crianças no agregado familiar continua a implicar um maior risco de pobreza, sobretudo no caso das famílias monoparentais (33,9%) e das famílias com 3 ou mais crianças (30,2%).

Com efeito, este aumento da pobreza entre os trabalhadores e os desempregados (e consequentemente nas famílias) deve-se aos baixos salários, à precariedade laboral e ao baixo valor das prestações de desemprego, e revela a urgência de aumentar os salários e o salário mínimo nacional, a fim de permitir a um número maior de pessoas e famílias prover às suas necessidades e subsistir de forma condigna.

É inaceitável que quem trabalha não consiga libertar-se da armadilha da pobreza.

Se estes indicadores são já em si preocupantes, é mais do que provável que todo o cenário se agrave devido à pandemia da doença COVID 19 – com o desemprego a aumentar, os despedimentos em massa sobretudo de trabalhadores com vínculo precário e milhares de trabalhadores com os rendimentos substancialmente reduzidos devido à suspensão do seu contrato de trabalho ou à redução do tempo de trabalho (layoff e sucedâneos).

Neste quadro, a CGTP-IN exige que o Governo tome medidas para evitar um aumento exponencial dos números da pobreza, designadamente, o alargamento da proibição de despedimentos e de todas as formas de cessação de contratos de trabalho em empresas que recebam qualquer tipo de apoio do Estado, de modo a estancar a subida do desemprego; o aumento geral dos salários e um significativo aumento do salário mínimo nacional; a melhoria das prestações sociais, com destaque para o alargamento do acesso e aumento dos valores das prestações de desemprego, e em geral dirigindo mais apoios sociais para os trabalhadores e as famílias.

Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, a CGTP-IN alerta para a necessidade de enfrentar, não apenas a crise sanitária provocada pela doença COVID 19, mas também, com especial ênfase, a crise económica e social que está a contribuir fortemente para a agudização da pobreza e das desigualdades num país em que estes fenómenos já se mostram críticos e persistentes.

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