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OE 2021 | Concentração | Frente à Assembleia da República
29 DE OUTUBRO – 14H00–17H00

Com o objetivo de contestar o parco orçamento que o governo propõe para a Educação em 2021, a FENPROF promove uma concentração frente à Assembleia da República no próximo dia 29 de outubro, primeiro dia do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado.

A mobilização, nesta fase em que se discute o OE e em que, ao mesmo tempo, aprofundamos a sua análise, é fundamental.

O ME continua, arrogantemente, sem responder aos requerimentos de abertura de processos negociais, como fossem bizarrias inoportunas da FENPROF e dos Professores portugueses. A proposta de Orçamento de Estado para 2021, no que à Educação diz respeito, realiza a proeza de ainda baixar, em percentagem do PIB, já por si em queda, as verbas para o setor.

Cinicamente, o ministro da educação subscreve com vaidade compromissos internacionais pelo reforço do investimento no ensino e na Educação, defendendo, lá fora, o que não quer cá dentro – 4 a 6% do PIB. No OE, nenhuma das questões colocadas pelos docentes encontra resposta ou, que fosse, um vislumbre de início de caminho.

Vamos dar força a iniciativas de grupos parlamentares que visem a alteração do quadro descrito da proposta de OE.

De fora desta análise não podem estar, como é óbvio, as matérias reivindicativas transversais dos trabalhadores da administração pública (Proposta Reivindicativa Comum 2021, em torno da qual se unem três dezenas de organizações) que, a começar pela provocação de mais um ano sem atualização salarial, mas com muito mais que se critique, não tiveram, do governo, resposta negocial – o que é democrática e legalmente intolerável – nem qualquer eco na proposta do OE.

Esta concentração decorrerá entre as 14 e as 17 horas, nela sendo observadas todas as normas de segurança sanitária estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde: distanciamento, uso de máscara e distribuição de gel desinfetante pelos presentes que serão, essencialmente, dirigentes e delegados sindicais dos Sindicatos da Federação Nacional dos Professores.

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