vacinacao
Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta.

Face à ausência de resposta positiva, a FENPROF, através de ofício que, a 15 de fevereiro, dirigiu ao ministro, formalizou diversas propostas destinadas a garantir o regresso ao ensino presencial em condições de segurança, destacando a seguinte: “Vacinação imediata dos docentes que se encontram em atividade presencial, devendo os restantes ser vacinados até final do 2.º período…”.

Esta posição da FENPROF está em linha com o que se passa em outros países e acompanha as recomendações de diversas organizações internacionais: a UNESCO apela aos governos para que deem prioridade aos professores, por serem profissionais essenciais que devem ser tratados como os trabalhadores da “linha da frente”; a UNICEF afirma que a pandemia causou estragos na Educação em todo o mundo e que vacinar os professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho; a Internacional de Educação diz que reabrir escolas com segurança para as manter abertas é um imperativo, pelo que os professores e funcionários das escolas deverão ser considerados grupo prioritário nos esforços de vacinação.

A vacinação de docentes e demais trabalhadores das escolas é uma de entre várias medidas que deverão constar do plano de desconfinamento, no capítulo relativo ao regresso ao ensino presencial. A realização de testes periódicos e sempre que se verifiquem casos de Covid-19, o reforço das medidas de segurança sanitária, a colocação do número de assistentes operacionais necessário para garantir os níveis de limpeza e desinfeção que a situação exige e o reforço do número de professores com vista a recuperar todas as perdas que resultam de mais este período de ensino a distância são outras medidas indispensáveis.

A FENPROF aguarda a marcação, pelo Ministério da Educação, de uma reunião negocial para os próximos dias, pois, nos termos do disposto na alínea h) do número 1 do artigo 350.º da Lei n.º 35/2014 – Lei Geral dos Trabalho em Funções Públicas, a Segurança e Saúde no Trabalho é objeto de negociação coletiva.

O Secretariado Nacional

Está em... Home Última Hora Para que as escolas reabram e se mantenham abertas, a vacinação de docentes e trabalhadores não docentes terá de ser prioridade