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Ato público pela paz

Não à guerra, não às sanções e bloqueios!

A paz é uma urgência do presente e uma exigência de futuro. A cada escalada de tensão, a cada prolongamento dos bloqueios, a cada nova sanção, a cada novo bombardeamento, cresce a importância da afirmação da defesa da paz.

As organizações que se associam nos atos públicos pela paz que se realizam dias 14 e 15 de Abril, respetivamente, em Lisboa e no Porto, apelam ao fim da guerra, das sanções e dos bloqueios, e à promoção dos valores da paz, da solidariedade e da cooperação entre os povos como condição indispensável ao progresso da humanidade.

Os desenvolvimentos no plano internacional não deixam margem para dúvidas: a pandemia não suspendeu as agressões, as sanções e os bloqueios; muito pelo contrário, apenas intensificou as suas criminosas consequências, nomeadamente no plano da saúde.

Neste tempo de urgência sanitária, alguns países colocaram os seus recursos ao serviço da solidariedade e da cooperação entre os povos, enviando médicos, vacinas e equipamento médico, como garrafas de oxigénio, para onde a ajuda é mais necessária. Enquanto as grandes potências Ocidentais salvaguardam as patentes e os lucros das grandes multinacionais farmacêuticas com o negócio das vacinas, açambarcaram recursos e mantêm, ou mesmo agravam, as suas práticas de agressão e ingerência contra outros países e povos – como acontece com Cuba, a Palestina, a Síria, a Venezuela e outros países na América Latina, na Europa, no Médio Oriente e na Ásia.

Apenas três semanas após a tomada de posse do novo presidente dos EUA, a Administração de Joe Biden demonstrou que partilha os objetivos que há décadas norteiam a política externa norte-americana. O bombardeamento de dia 25 de fevereiro em território da Síria, constituiu uma nova violação do Direito Internacional, que confirma que nos EUA uma mudança de caras não significa necessariamente uma mudança na política externa.

É com preocupação que se constata a convergência entre os EUA e a União Europeia (UE) com vista ao reforço da NATO, à corrida aos armamentos – incluindo armamento nuclear – e à militarização das relações internacionais, e não para solução dos problemas que afligem os povos. O alinhamento dos países membro da NATO é bem visível no aumento das tensões militares contra os países que, a nível político e económico, afirmam a sua soberania e independência.

A escalada militarista dos EUA, da NATO, da UE e dos seus aliados tem na guerra uma das consequências mais trágicas para os povos. As agressões militares à Jugoslávia, ao Iraque, à Líbia, à Síria ou ao Iémen são responsáveis por morte, sofrimento e destruição e demonstram a necessidade de uma efetiva ação solidária e em defesa da paz.

A história tem demonstrado que os países que ousam resistir e afirmar o seu direito a um desenvolvimento soberano são confrontados com chantagens, ingerências, sanções, bloqueios e agressões, à margem e em confronto com o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas.

O recurso à desestabilização direta ou indireta de países procura impor o domínio político e económico, incluindo o controlo sobre recursos estratégicos. As recentes agressões de grupos de mercenários terroristas contra Moçambique e o povo moçambicano, em Cabo Delgado, são um exemplo da atuação dos interesses que visam este objetivo.

É urgente que Portugal realize, no plano das relações internacionais, uma política de paz, amizade e cooperação, em consonância e no respeito da Constituição da República Portuguesa, cujo 45º aniversário se assinala este ano.

O Governo português deve realizar uma política que pugne pela solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a cooperação com os outros povos, a paz e o desarmamento, a soberania e independência nacional – e não uma política determinado pelos interesses hegemónicos dos EUA, da NATO e da UE.

Assim, as organizações que se associam nestas iniciativas pela paz apelam à participação nos atos públicos pela paz que se realizam nos próximos dias 14, às 18h no Martim Moniz, em Lisboa, e dia 15, às 18h em Frente à Casa da Música, no Porto.

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