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- Criado em 20.04.18
O horário de trabalho de um professor é de 35 horas e não é 46 horas
Foi com relógios e com a "chinfrineira" da introdução do Time, dos Pink Floyd, que a FENPROF entregou a sua proposta para a regulamentação adequada dos horários de trabalho, mas também com aspectos relacionados com a organização das turmas. Pela enésima vez, a FENPROF lembrou os responsáveis ministeriais da urgência de se iniciar a negociação com vista à regularização dos horários de trabalho dos professores.
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- Criado em 16.04.18
Concurso para progressão aos 5.º e 7.º escalões
FENPROF vai pedir suspensão. O Ministério da educação/DGAE publicitou as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Chama-se especial atenção para a aleitura da Nota Informativa, designadamente quanto aos prazos
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- Criado em 11.04.18
Manifestação Nacional
de Professores e Educadores
19 de Maio | Lisboa | Marquês de Pombal
Inscrição online: http://luta.sprc.pt/
Em convergência com outras nove organizações sindicais de professores, a FENPROF convocou uma grande Manifestação Nacional de Professores para 19 de Maio, pelas 15 horas, em Lisboa. Concretizar este enorme desafio terá de ser, a partir de agora, a nossa prioridade. As razões são várias: foi a FENPROF que, ouvindo os professores, propôs esta grande manifestação de descontentamento e exigência; a FENPROF é a grande organização de professores em Portugal e o SPRC na região centro do país – têm, por isso uma responsabilidade acrescida na sua mobilização para a luta; a situação que vivemos exige mesmo que os professores demonstrem publicamente o seu enorme descontentamento e exijam soluções para problemas que, de outra forma, não terão fim. Problemas como:
- Carreira, em particular a intenção do governo de, discriminando os professores, eliminar mais de 70% do tempo que cumpriram nos 9 anos, 4 meses e 2 dias de congelamento;
- Aposentação, com o governo a reconhecer que o envelhecimento da profissão docente é um problema muito preocupante, mas a não tomar medidas que lhe ponham cobro;
- Horário de trabalho, sendo óbvio, até para o ME, que os horários dos professores são ilegais – indo muito além das 35 horas e desrespeitando o ECD na sua organização –, sendo um dos principais factores de desgaste dos professores;
- Precariedade, com as medidas já tomadas a revelarem-se muito insuficientes, para além de extremamente injustas para quem é excluído.
Outros problemas se podem identificar como integrando a lista das nossas prioridades reivindicativas. Desde logo a municipalização da Educação, com governo e PSD a quererem entender-se sobre esta matéria, o que nos obrigará a lutar, ainda com mais força, contra esse ímpio caminho, a par de um regime de gestão das escolas que tarda em democratizar-se e que tão importante é para o funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino e para o exercício da autonomia científico-pedagógica dos docentes.
Depois de 3 dias de greve, ao longo do ano lectivo, com níveis de adesão que, há muito, não se viam (27 de Outubro, 15 de nNovembro e entre 13 e 16 de Março), é tempo de os professores saírem à rua para afirmar que não aceitam continuar a ser desvalorizados, exigindo respeito.
O governo, tentando evitar novos conflitos fortes com os professores, procura, recorrendo a estratégias diversas, esvaziar a luta. Nós, os Professores, teremos de os fazer entender que a luta só se esvaziará se os problemas forem resolvidos, caso contrário, tornar-se-á ainda mais forte.
Neste momento, um momento em que o governo espera para sentir o pulso à luta dos professores, a nossa responsabilidade aumenta: esta Manifestação terá de ser uma enorme Manifestação. A Praça do Marquês de Pombal, em 19 de Maio, terá de ficar a abarrotar e aquela praça lisboeta, bem como a Avenida da Liberdade não dão para disfarçar.
O desafio que se coloca é o de, em cada escola/agrupamento, pelo menos, encher um autocarro. O autocarro da escola/agrupamento partirá de onde os colegas entenderem, podendo ser, se quiserem, da porta da escola sede, sendo também muito interessante que o mesmo tenha referências de identificação e as exigências dos seus professores. Porém, se não der para encher um autocarro, todo e qualquer contributo para encher outro, com colegas de outras escolas/agrupamentos, será importantíssimo.
VAMOS A ISTO QUE A HORA É NOSSA!
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- Criado em 09.04.18
Após mais de meio ano, no obstinado ME, alguém reconhece “lesados” nas colocações
Foi necessário mais de meio ano para um responsável do Ministério da Educação, no caso, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, reconhecer a existência de “lesados” do concurso de Mobilidade Interna, cujo resultado foi publicitado em 25 de Agosto de 2017.
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- Criado em 08.04.18
Mobilidade interna
Obstinação dos responsáveis do ME arrastou problema cuja resolução poderá hoje ter mais custos, mas era inevitável
Foi necessário mais de meio ano para um responsável do Ministério da Educação, no caso, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, reconhecer a existência de “lesados” do concurso de Mobilidade Interna, cujo resultado foi publicitado em 25 de agosto de 2017. Até 6 de abril de 2018, os responsáveis do ME apenas admitiram haver “insatisfeitos”, mas rejeitaram sempre que tivessem existido erros, falta de transparência, injustiças ou ultrapassagens.
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- Criado em 06.04.18
Ensino Superior e Investigação
Descongelamento da Progressão na carreira
A FENPROF exige que subam já de escalão, com efeitos retroactivos a 1/1/2018, todos os docentes e investigadores que obtiveram a menção máxima durante 6 anos sucessivos, por aplicação dos regulamentos das suas instituições, ou que contem 10 ou mais anos de serviço, independentemente de serem de carreira ou convidados, desde que não tenham mudado de escalão nos últimos 10 anos e, obviamente, desde que não se encontrem já no último escalão da sua categoria.
