Acções a desenvolver pelo SPRC

O SPRC, identificados os principais problemas que se encontram um pouco por todos os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da região, no âmbito desta campanha, decide levar a efeito as seguintes iniciativas:

Contactos com professores à porta dos colégios e institutos da região centro e distribuição de informação;

> Realização de reuniões com docentes de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para divulgação dos seus direitos e detecção de situações ilegais e/ou irregulares;

> Eleição de delegados sindicais nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo;

> Realização de reuniões com as entidades patronais dos estabelecimentos, nos casos em que se detectem ilegalidades, para sua regularização (No caso do Instituto D. João V, do Louriçal, foi já solicitada reunião com carácter de grande urgência, devido à quantidade e gravidade das situações identificadas);

> Apresentação de Queixas à Inspecção Geral de Ensino e à Inspecção Geral de Trabalho, nos casos em que as ilegalidades persistirem após a realização da reunião com as entidades patro-nais ou nos casos em que estas recusem a realização dessa reunião;

> Inclusão, na página electrónica do SPRC (www.sprc.pt), de um espaço especificamente desti-nado aos docentes do ensino particular e cooperativo, no qual constarão informações diversas, legislação e reclama-ções jurídicas para adaptação pelos docentes nos casos em que identifiquem situações ilegais que sobre si recaiam;

> Preparação da I Conferência de Docentes do Ensino Parti-cular e Cooperativo da Região Centro.

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