| MINUTAS DE RECLAMAÇÃO
Neste espaço serão divulgadas as minutas das situações
decorrentes do processo concursal, isto é, que que configurem "Participação
dos interessados" (11 a 13 de Julho) e que servirão
de base aos possíveis recursos hierárquicos (5
dias úteis, a partir de 20 de Julho). Em ambos os casos
estas situações devem ser acompanhadas pelos serviços
dos Sindicatos.
Os Sindicatos têm já um outro conjunto de minutas
de exposição / requerimentos, dirigidas à Ministra
da Educação e ao Provedor de Justiça, relativas
a outras situações não susceptíveis
dos procedimentos concursais e que serão disponibilizadas
directamente aos interessados.
Relativamente ao "Aperfeiçoamento da Candidatura" (26
a 28 de Junho) os professores que tenham dúvidas devem
igualmente consultar os serviços dos sindicatos.
MATERNIDADE
- DESEMPENHO DE CARGOS E FUNÇÕES
Minuta 27/07/2007
MATERNIDADE
- EXERCÍCIO EFECTIVO DE ACTIVIDADES LECTIVAS
E NÃO LECTIVAS
Minuta 27/07/2007
ACTIVIDADE LECTIVA NO ENSINO SUPERIOR
Minuta 27/07/2007
PROFESSORES
DO ENSINO ESPECIAL, A EXERCER FUNÇÕES
EM REGIME DE DESTACAMENTO AO ABRIGO DO DESPACHO nº 105/97,
DE 30 DE MAIO
Minuta 22/06/2007
FALTAS
POR DOENÇA PROLONGADA DADAS, NUM ANO, DURANTE
MAIS QUE UM PERÍODO
Minuta 22/06/2007
FALTAS
POR DOENÇA ATÉ 30 DIAS
Minuta 22/06/2007
EXERCÍCIO
DOS CARGOS DE DEPUTADO OU DE AUTARCA
Minuta 22/06/2007
EXERCÍCIO
DA ACTIVIDADE SINDICAL
Minuta 22/06/2007
PENALIZAÇÃO POR FALTAS DADAS AO ABRIGO DO ARTº 102
Minuta 22/06/2007
FALTAS
PARA ASSISTÊNCIA A FAMILIARES
Minuta 22/06/2007
COORDENADORES
DE BIBLIOTECAS NÃO INTEGRADAS
NA REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (Campo 3.2.30)
Minuta 22/06/2007
DIRECTOR
DE INSTALAÇÕES (Campo
3.2.21)
Minuta 22/06/2007)
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