Uma delegação do SPRC/FENPROF reuniu no final da semana passada com a reitoria da Universidade de Coimbra (UC) para troca de informações sobre a integração do Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC) na UC. Em conclusão, o desfecho deste processo é globalmente positivo, mas há aspetos de precariedade e instabilidade laboral que persistem e que devem ser resolvidos.

O CNC foi criado em 1990 como uma associação científica sem fins lucrativos sob o regime de direito privado, integrando, conjuntamente com o Instituto de Investigação Clínica e Biomédica de Coimbra (iCBR), o Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia (CIBB), que tem o estatuto de Laboratório Associado. Fruto de dificuldades financeira relacionadas com o atual modelo de financiamento, e para salvaguardar a continuidade de um valioso património de conhecimento desenvolvido ao longo de décadas pelos seus investigadores, foi decidida a integração do CNC no perímetro da UC. A integração dos quadros do CNC e a garantia dos seus direitos motivou já várias intervenções do SPRC/FENPROF, que reuniu com os investigadores, com a direção do CNC e agora com a reitoria da UC.

De acordo com as informações transmitida pelo Sr. Vice-Reitor responsável pelas áreas de Finanças e Recursos Humanos, está garantida a integração dos 18 investigadores pertencentes aos quadros do CNC através de concursos de ingresso na carreira. Relativamente aos restantes investigadores a contrato, a passagem para o CNC-UC será feita de forma gradual, em função da conclusão dos projetos em curso e de novos projetos em fase de candidatura. Relativamente aos investigadores a contrato ao abrigo da norma transitória do Diploma de Estímulo ao Emprego Científico, não terá sido possível a transposição dos contratos feitos ao abrigo do direito privado para o direito público. Esta situação não corresponde de forma nenhuma ao que o SPRC/FENPROF sempre defendeu para este caso. Os direitos destes investigadores, contratados através da referida norma transitória, deveriam ter transitados para a nova entidade patronal, de forma a darem origem a concursos para integração nas carreiras ao fim de seis anos. Ainda assim, a reitoria expressou o compromisso em abrir mais concursos para investigadores de carreira por forma a resolver os elevadíssimos níveis de precariedade que afetam a classe dos investigadores.

No que concerne aos investigadores, o SPRC/FENPROF avalia positivamente este desfecho que tudo indica salvaguardar um importante e prestigiado polo de investigação que continuará assim ao serviço do desenvolvimento do país e da região, salvaguardando igualmente a continuidade dos postos de trabalho dos seus investigadores. De passagem, foi-nos referido que a questão da salvaguarda do postos de trabalho dos trabalhadores dos corpos técnicos do CNC e respetivos níveis salariais afigura-se como mais delicada, mas estes corpos não estão sob a representatividade do SPRC/FENPROF.

Parecendo o desfecho positivo para os investigadores, na medida em que salvaguarda as suas situações contratuais atuais, é de realçar que a grande maioria dos investigadores se mantêm sem o direito básico a um contrato estável, à semelhança do que acontece com a esmagadora maioria dos restantes trabalhadores da academia. Neste sentido, e compreendendo que a solução para este problema implica também a participação do Governo e da Assembleia da República, o SPRC/FENPROF continuará a intervir em prol da regularização dos vínculos precários que continuam a afetar a vida de centenas de trabalhadores nas instituições de ensino superior e respetivos centros de investigação.

A Direção do SPRC Ensino Superior e Investigação