ABERTO A SÓCIOS E NÃO SÓCIOS - DE ACORDO COM AS PRIORIDADES INDICADAS Este Encontro Regional, comemorativo dos 42 anos do Sindicato dos Professores da Região Centro tem a garantia de qualidade assegurada, tendo em conta a presença de dois grandes pensadores sobre a Escola e a Educação, Pedro Strecht e António Laborinho Lúcio Um Encontro que vai realizar-se no grade auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, para o qual estão a ser organizados transportes dos vários distritos da região. Agora podes inscrever-te e reservar o teu lugar on-line, em https://tinyurl.com/EncontroSPRC O Programa O Programa inclui um folheto que pode imprimir-se e ser utilizado, designadamente para enviar a inscrição pelo correio. Preferencialmente deve usar-se a inscrição on-line. Para consultar o Programa clique em Notas importantes Justificação de falta ao abrigo da lei sindical – 15 horas por ano letivo (aguarda-se autorização de dispensa especial de serviço) Inscrição até 21 de maio, com prioridade para os docentes sindicalizados no SPRC. Os comprovativos de presença só serão distribuídos no final dos trabalhos. O certificado de formação será entregue mediante receção da ficha de avaliação da ação. Agora podes inscrever-te e reservar o teu lugar on-line, em https://tinyurl.com/EncontroSPRC

A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu. Foram 48 anos também marcados pela desvalorização da Educação: - A escolaridade obrigatória que já fora de 5 anos (1919) foi reduzida para 3 anos (1930), aumentou para 4, mas apenas para os rapazes (1956) e nunca passou dos 6 (1964 em diante); - Os governos fascistas consideravam que 23% das crianças deviam ser rapidamente afastadas da escola, pois 8% eram “ineducáveis” e 15% “normais estúpidos”; - A segregação era a norma, aceitando-se a tríade oligofrénica como classificação para a deficiência mental: debilidade, imbecilidade e idiotia; - Os poucos que iam além da escolaridade obrigatória eram distribuídos por liceus e escolas técnicas, de acordo com a origem social e a capacidade financeira das famílias; - As crianças e os jovens tinham de se inscrever na Mocidade Portuguesa, obrigatoriedade que se estendeu até ao início da década de 70; - O princípio prevalecente na sociedade era “um lugar para cada um e cada um no seu lugar”, em linguagem popular “cada macaco no seu galho”, para justificar a existência de classes sociais estanques sem mobilidade profissional, social e política. O filho do agricultor devia aspirar a ser agricultor! - A profissão docente era das mais desvalorizadas e, na Administração Pública, os professores estavam integrados nas letras mais baixas da tabela salarial geral;- As professoras do ensino primário tinham de pedir autorização para se casar, pedido que era indeferido caso o pretendente tivesse salário inferior ou não tivesse bom comportamento moral e cívico; - O analfabetismo e a fraca instrução atingiam largas camadas da população, o que resultava de intenção política, pois os governantes consideravam que um povo instruído seria um povo potencialmente revoltado e reivindicativo. Os números, no início da década de 70, eram o resultado da política dos governos fascistas: - O pré-escolar, totalmente privado, deixava 92% das crianças de fora; - A taxa de analfabetismo era de 20% nos homens e 31% nas mulheres; - O ensino primário (obrigatório) só era concluído por 85% das crianças; - O 2.º ciclo só era frequentado por 26% das crianças; - Ao 5.º ano (atual 9.º ano) não chegavam mais de 18%; - O ensino secundário era frequentado por 2,8% dos adolescentes; - Só 1,6% dos jovens tinham acesso ao ensino superior. Foto: Eduardo Gageiro | 25 de Abril de 1974 Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs fim ao governo fascista e o Povo, nas ruas, acabou com o regime, semeando, com cravos, a Liberdade e a Democracia. O MFA estabeleceu 3 objetivos principais: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. Se a descolonização está concluída e o desenvolvimento é objetivo sempre em construção, no que respeita à democratização, os tempos que correm são preocupantes. Assiste-se a tentativas de provocar retrocessos, às quais não se pode ficar indiferente. Racismo, xenofobia, discurso de ódio, intolerância perante a diferença e a diversidade ganham espaço na sociedade portuguesa à custa de um discurso demagogo e populista, construído sobre mentiras, falsas promessas e que se altera da manhã para a tarde, adaptado ao que cada um espera ouvir. As dificuldades que as pessoas vivem e as insuficientes respostas sociais do Estado, num caso e noutro, fruto de políticas que tiveram outros interesses, são campo fértil ao crescimento do joio que fragiliza a Democracia. Recuperando o apelo da UNESCO no Dia Internacional da Educação, dos professores espera-se que combatam o discurso de ódio e intolerância num momento em que, no mundo, a extrema-direita vai ganhando espaço. Em 25 de Abril de 2024, 50 anos depois do dia libertador, a FENPROF reafirma a sua determinação naquele combate, renovando a disponibilidade para nele se envolver com empenho. Em 25 de Abril, e mais uma vez no 1.º de Maio, a FENPROF e os seus Sindicatos – SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE – estarão com os professores, os educadores, os investigadores e todos os democratas nas ruas, enchendo-as de liberdade e democracia, com os olhos postos no futuro de Portugal, dos Trabalhadores, da Educação, da Escola Pública e da Profissão Docente e de Investigador. A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e nas manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho. 24 de Abril de 2024 O Secretariado Nacional da FENPROF

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) completa hoje, 22 de abril de 2024, 42 anos de vida. Constituído em 1982, a sua criação foi uma pedrada no pântano que estava criado na região centro, onde a atividade sindical quase tinha desaparecido das escolas. Criando núcleos sindicais de base fortes e dinamizando a atividade nas escolas, o SPRC mereceu o reconhecimento dos educadores, professores e investigadores que fizeram dele a sua organização mais representativa nesta região que abrange escolas dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Para além da ação reivindicativa, o SPRC desenvolveu outras frentes de intervenção, em domínios como a formação, o apoio jurídico aos sindicalizados ou a oferta de um largo conjunto de benefícios aos associados. O SPRC esteve na fundação da FENPROF, em 1983, filiou-se na CGTP em 2001 e envolveu-se solidariamente na atividade desenvolvida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Perfilhando um sindicalismo de classe, solidário e de luta, nestes 42 anos o SPRC orgulha-se dos contributos que tem dado ao movimento sindical docente, como ao movimento sindical mais geral, na defesa dos direitos daqueles que representa, bem como dos trabalhadores em geral e dos serviços públicos. Também se orgulha de, sempre que necessário, unir forças a quantos defendem os valores da democracia, da liberdade, da paz e da solidariedade. Foi assim até hoje, sendo desta forma que o SPRC pretende continuar a agir. O SPRC irá assinalar os seus 42 anos de existência envolvendo-se, empenhadamente, nas iniciativas que comemoram os 50 anos do 25 de Abril e do primeiro 1.º de Maio em liberdade. Essas serão oportunidades para nos continuarmos a encontrar. Coimbra, 22 de Abril de 2024 A Direção do SPRC

Up Superior Público Ano Despacho n.º 4465/2024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Consulta pública de 10 projetos de regulamentos da Faculdade de Economia da Universidade NOVA de Lisboa Nova School of Business and Economics (Nova SBE). Ver mais... Despacho n.º 4460/2024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Ver mais... Despacho n.º 4448/2024 Universidade de Coimbra Alteração ao Regulamento de Recrutamento e Contratação de Pessoal Docente da Universidade de Coimbra. Ver mais... Aviso n.º 8595/2024/2 Universidade de Coimbra Consulta pública do projeto de código de conduta para aplicação da proteção de dados na Universidade de Coimbra. Ver mais... Despacho n.º 4366/2024 Instituto Politécnico de Coimbra Aprova o Regulamento de Apoio à Publicação Científica dos Estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra. Ver mais... Despacho n.º 4365/2024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aprova a alteração ao Regulamento n.º 510/2019, de 14 de junho ― Regulamento Programa Erasmus+. Ver mais... Mais...

Up Investigação científica Ano Despacho n.º 4356/2024 Universidade de Coimbra Prorrogação do Projeto Especial Integração do Centro de Neurociências e Biologia Celular na Universidade de Coimbra. Ver mais... Despacho n.º 3952/2024 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação BIOPOLIS é de natureza científica. Ver mais... Despacho n.º 3951/2024 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo IBET ― Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica. Ver mais... Despacho n.º 3949/2024 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação i3S Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto é de natureza científica. Ver mais... Despacho n.º 3950/2024 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular-IBMC é de natureza científica. Ver mais... Despacho n.º 2463/2024 Universidade do Minho Homologa o Regulamento de Avaliação da Atividade Desenvolvida durante o Período Experimental do Pessoal Investigador de Carreira em Regime de Direito Privado com Contrato por Tempo Indeterminado da Escola de Ciências da Universidade do Minho. Ver mais... Mais...

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