Num tempo em que os problemas se arrastam, mas o ministro se desdobra na promoção do cimento e do betão, FENPROF irá assinalar a Semana Europeia dos Professores com iniciativas próprias e lutas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Na viragem da década de 80 para a de 90 do século passado, o país via os problemas das pessoas a agravarem-se, mas as políticas governativas só se preocupavam com o cimento e o betão financiado pelos fundos comunitários. Chegados a 2023, o ministro João Costa desdobra-se em visitas e declarações para falar do cimento e do betão a erguer na Educação, que serão em boa parte pagos pelos fundos comunitários, incluindo o PRR. A FENPROF não contesta a necessidade de requalificação do parque escolar, mas considera que de um ministro da Educação se exige muito mais do que isso, principalmente quando são imensos os problemas vividos na área que tutela. Dia após dia, o ministro visita escolas que serão intervencionadas e até obras, como aconteceu há dias em Marrazes (Leiria), que se arrastam há 7 anos e cuja conclusão foi mais uma vez adiada; uma obra que tinha um custo inicial que não chegava aos 5 milhões, mas já está a atingir os 8 milhões. Esta parece a única janela que o ministro tem para ir marcando presença na comunicação social, já que, em relação à valorização da profissão docente, indispensável para lhe conferir atratividade, a postura do ministro tem-se dividido entre a negação e o silêncio. Está aí a Semana Europeia dos Professores que será mais uma oportunidade para, em Portugal, os docentes se fazerem ouvir, reclamando, propondo, exigindo e lutando pelo futuro da Profissão e da Escola Pública! A Semana Europeia dos Professores, iniciativa do Comité Sindical Europeu de Educação (CSEE/ETUCE), será entre 2 e 6 de outubro e compreende o Dia Mundial do Professor. Este assinala-se em 5 de outubro, tendo sido proclamado em 1994, e celebra-se por iniciativa conjunta de UNESCO, OIT, UNICEF e Internacional de Educação, organização à qual a FENPROF pertence, integrando a sua direção executiva mundial. Antecipando em dois dias o início das iniciativas previstas para a Semana Europeia dos Professores, a FENPROF, envolver-se-á nas seguintes iniciativas, ações e lutas: 30 de setembro: 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação – iniciativa promovida em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e a Companhia de Seguros Caravela. Terá início às 9:30, com atividades diversas dirigidas a todos, e três provas: Corrida Novas Gerações (dos 7 aos 15 anos), Marcha (5 Km) e Corrida (10 Km). Esta iniciativa decorrerá (atividades e local de partida e chegada) junto ao Centro Cultural de Belém, devendo contar com cerca de um milhar de pessoas; 2 de outubro: devido à marcação de reunião no ME às 14:30 horas, as iniciativas previstas para este dia foram adiadas nos seguintes. Esta reunião será mais uma oportunidade para confrontar o ministro e o secretário de estado com os problemas que se arrastam e para voltar a apresentar propostas e a manifestar disponibilidade para a sua negociação; 3 de outubro: Concentração Nacional junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro às 11:30 horas. Esta concentração é organizada em convergência entre 9 organizações sindicais de docentes: ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. No âmbito desta concentração terá lugar um plenário, no qual intervirão as organizações promotoras sendo, no final, colocada à votação uma Moção a entregar ao Primeiro-Ministro, tendo sido solicitada uma audiência para o efeito; 4 de outubro: Inauguração e apresentação à comunicação social em Viseu (Avenida Europa), às 11:30 horas, dos OUTDOORS que reforçarão a campanha “Faltam Professores. É urgente valorizar a profissão. Pela Escola Pública, a luta continua!”. Estes OUTDOORS, com esta mensagem marcarão presença nas principais vias rodoviárias do país, de Viana do Castelo a Faro, ao longo do 1.º período letivo. Esta é uma iniciativa convergente das 9 organizações sindicais de docentes; 5 de outubro: Inauguração, às 11:00 horas, no Funchal, da estátua “A Professora”, da autoria de Francisco Simões, professor e escultor. A estátua situa-se na Ponte de São Paulo, ao lado da sede do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), e constitui uma homenagem a todas/os as/os professora/es e educadoras/es; Divulgação pública da obra vencedora do Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues, uma iniciativa da FENPROF em parceria com a Sabseg; Conferência Internacional “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”. A conferência iniciar-se-á às 15:00 horas, sendo uma organização conjunta das 9 organizações sindicais; 6 de outubro: Greve Nacional dos Professores e dos Educadores, com os objetivos que constam do Pré-Aviso de Greve apresentado e convocada em convergência por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. Lisboa, 28 de setembro de 2023 Secretariado Nacional da FENPROF

Professores participam na entrega da Proposta Reivindicativa Comum (PRC) da Administração Pública, ação de luta convocada pela Frente Comum. Junto à presidência do conselho de ministros, professores e outros profissionais dos diversos setores da administração pública desfilaram até à residência oficial do primeiro ministro, onde o documento também foi entregue. Consultar: Proposta Reivindicativa Comum 2024 A Proposta Reivindicativa Comum engloba temas e exigências que dizem respeito a todos os que trabalham nos serviços públicos, nas funções sociais do estado, na realização dos direitos fundamentais dos portugueses. São temas e exigências que nos dizem respeito, a nós, docentes! Questões com a necessidade de serem tomadas medidas no âmbito da aposentação, desde logo a sua reposição voluntária aos 36 anos de serviço, a recuperação do tempo de serviço, o respeito pela legalidade nos horários de trabalho, a desburocratização dos serviços e a revogação do SIADAP (e consequentemente a revisão do nosso regime de avaliação do desempenho) são as petos fundamentais que integram este caderno reivindicativo. Ao contrário do que tem acontecido com sucessivos governos, incluindo este, que têm desrespeitado a Democracia e a Constituição da República, a Frente Comum pretende que, desta vez, este ano, e na discussão do próximo Orçamento do Estado, sejam abertos vários processos negociais que respeitem as propostas dos trabalhadores, discutindo-as e aprovando soluções para resolver os vários e muitos probemas que afetam os trabalhadores da administração pública. Declarações do Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana Em nome dos professores, interveio Augusto Figueiredo, da direção do SPGL e do Conselho Nacional da FENPROF

FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Porém, até hoje, nada foi publicado, o que significa que a saída dos contingentes para este ano tem um atraso de 8 meses, havendo professores que aguardam há 20 meses para progredir (quem reuniu os requisitos em janeiro do ano passado). Desculpar-se-á o ministro João Costa que tal se deverá à saída do DL 74/2023 (o aspirador de tempo de serviço a que o ministro chama acelerador...), esquecendo-se que em janeiro de 2023 não havia sequer intenção de fazer sair qualquer diploma legal relativo a vagas. Acresce que, apesar do disposto no DL 74/2023, dispensando alguns professores, são mais os que terão de se submeter às vagas do que os dispensados. Face a esta inaceitável situação, que constitui mais uma profunda falta de respeito pelos professores e pela sua carreira, a FENPROF considera que só há uma forma de resolver o problema: aplicar aos docentes abrangidos pelo DL 74/2023 a dispensa prevista e para os restantes criar um contingente com um número de vagas igual ao de quantos estão parados nos 4.º e 6.º escalões e que assim se mantêm de há 8 até 20 meses. A abertura de um contingente com esse número não evitará, contudo, que os professores abrangidos percam ainda mais tempo de serviço do que o já perdido, pois se não existissem vagas (como acontece com os restantes escalões da carreira) a progressão teria lugar no primeiro dia do mês seguinte ao de verificação dos requisitos; neste caso, as vagas obrigam os docentes a aguardarem até janeiro do ano seguinte, tenham reunido os requisitos em 31 de dezembro ou em 1 de janeiro do ano anterior. Se para este ano, a FENPROF exige um contingente de vagas igual ao de professores, para o futuro defende a eliminação das vagas, proposta que foi entregue ao ministro em 1 de setembro, p.p., juntamente com a exigência de recuperação do tempo de serviço não contado e a eliminação das quotas impostas na avaliação. Lisboa, 26 de setembro de 2023 Secretariado Nacional da FENPROF

Inicio Aposentados (FENPROF) Informações úteis Aposentação e reforma Pensão unificada Regime de sobrevivência Subsídio por morte Deslocações ao estrangeiro Reivindicações Todos os setores Recém aposentados O SPRC e Reivindicações dos Professores Aposentados ​ O SPRC, de acordo com o artigo 6º, alínea a) dos seus Estatutos, propõe-se "defender por todos os meios ao seu alcance os direitos dos seus associados...". ​ Assim, o SPRC, em unidade com a FENPROF e a CGTP-IN luta por: ​ 1. pensões que garantam um nível de vida equilibrado ​ 2. melhoria dos cuidados de saúde, contra a privatização dos Serviços de Saúde e defendendo ​ - medidas urgentes de forma a que o Serviço nacional de Saúde assegure, sem discriminações, o acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde; ​ - atendimento prioritário e menos burocrático a idosos; ​ - serviço de geriatria nos Centros de Saúde e Hospitais Centrais ou equiparados; ​ - serviços públicos domiciliários de enfermagem e assistência médica para deficientes e idosos dependentes. ​ 3. Estruturas que respondam às necessidades da 3ª idade, que promovam a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente dos idosos dependentes: ​ - criação de lares, de locais de convívio e de ocupação de tempos livres; ​ - anulação de barreiras arquitectónicas e criação de transportes públicos que facilitem a mobilidade dos idosos; ​ - acesso à cultura, espectáculos, visita a museus. Informacoes_uteis Aposentação e reforma Explicação - Regime de Aposentação - Contagem de tempo - Inscrição na CGA - Quota de Subscritor - Requisitos Legislação - Aposentação e Reforma Afinal, Ministro das Finanças não falou verdade: Aposentados voltam a ser alvo de descontos ilegais no subsídio de férias ​ Mais uma vez os aposentados da Administração Pública vêem diminuída a sua pensão, relativa ao 14º mês (vulgo, subsídio de férias), devido aos descontos que lhes foram efectuados para a ADSE, o que não acontece com quem está no activo. Os professores aposentados constituem, naturalmente, uma grande fatia desses trabalhadores. ​ Este é um problema que já se tinha colocado com os descontos a incidirem sobre o 13.º mês, em Dezembro passado, mas que, em Abril deste ano, havia merecido a garantia do Ministro das Finanças de que não voltaria a acontecer . Esse compromisso foi assumido por Teixeira dos Santos junto da comunicação social, na Assembleia da República, na sequência de diversos protestos das organizações sindicais, da oposição parlamentar e, até, de deputados do partido maioritário. ​ A FENPROF considera que o Governo continua a querer resolver, em grande parte, os problemas da crise económica em que o país mergulhou, da forma mais fácil, isto é, à custa dos salários e pensões dos trabalhadores , que são constantemente assaltados, deixando evidente que a sua opção é a de fazer com que sejam os mais pobres e fragilizados a pagar a crise instalada pela crescente concentração de riqueza nos mais ricos. É esta política que tem levado Portugal a ser o país europeu em que as desigualdades sociais mais se aprofundam. ​ Entretanto, outros cidadãos há, que, tendo também como entidade pagadora o Estado, recebem pensões e/ou subvenções vitalícias, muitas delas principescas, sem que, para isso, fosse necessário terem a idade ou o tempo de serviço exigido à generalidade dos trabalhadores. O valor dessas pensões e das “benesses” que lhes são atribuídas dariam para pagar a todos os aposentados uma pensão justa e equilibrada. ​ Perante esta triste realidade, apetece questionar: Onde está a justiça e a moralidade dos nossos governantes? ​ Os professores e educadores aposentados não vão ficar calados, irão manifestar a sua indignação, tendo já apresentado, através de ofício enviado no dia 21 de Julho, ao Ministro das Finanças, a exigência de abolição imediata dos descontos para a ADSE que recaem sobre as pensões do 13º e 14º mês e a devolução do desconto realizado no seu subsídio de férias . É lamentável que, depois de aprovar regras que fizeram/farão reduzir o valor das pensões em dezenas ou centenas de euros, o Governo, não satisfeito, tenha até decidido meter a mão nos cêntimos. Up Aposentacao-reforma Pensão unificada Explicação - Pensão Unificada Legislação - Pensão Unificada Up Pensao-unificada Regime-sobreviencia Regime de sobrevivência Explicação - Regime de Sobrevivência - Quota para Pensão de Sobrevivência - Contagem de Tempo - Pensão de Sobrevivência Legislação - Regime de Sobrevivência Up Subsídio por morte Explicação - Subsídio por Morte Legislação - Subsídio por Morte Up Subsidio-morte Deslocações ao estrangeiro - Quando nos deslocamos ao estrangeiro devemos ser portadores do Cartão Europeu de Seguro de Doença - documento que assegura assistência médica no estrangeiro aos beneficiários da ADSE ​ - O C.E.S.D. é emitido por um ano, dependendo da validade do cartão da ADSE. Garante o direito a cuidados de saúde em todas as situações, independentemente da sua urgência ou não. ​ - Para beneficiar da assistência médica, o beneficiário deverá solicitar que os cuidados de saúde lhe sejam prestados nos termos do Regulamento Comunitário e não em regime de clínica privada. Como requerer? ​ - O CESD deve ser solicitado, preferencialmente, junto da ADSE. O pedido deve ser feito em nome do titular, indicando os beneficiários dele dependentes que se deslocam ao estrangeiro. No pedido deverá constar a morada para onde deverá ser enviado o cartão. ​ O pedido pode ser feito: ​ Por correio electrónico, através da secção Atendimento Online (seleccionar a opção "Pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença"); ​ • Por Fax para o número 210 059 990 • Por correio dirigido à ADSE - Divisão de Informação e relações Públicas (veja Contactos) ​ Presencialmente na ADSE - Serviços Centrais (alvalade); ADSE - Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras) e Porto; ADSE - Lojas do Cidadão (PAMs); ADSE - CTT e Câmaras Municipais (PACs) ​ Para mais informações vá a www.adse.pt e procure em "Beneficiários" Up Deslocacoes-estrangeiro Reivindicacoes Reivindicações O SPRC e Reivindicações dos Professores Aposentados ​ O SPRC, de acordo com o artigo 6º, alínea a) dos seus Estatutos, propõe-se "defender por todos os meios ao seu alcance os direitos dos seus associados...". ​ Assim, o SPRC, em unidade com a FENPROF e a CGTP-IN luta por: ​ 1. pensões que garantam um nível de vida equilibrado ​ 2. melhoria dos cuidados de saúde, contra a privatização dos Serviços de Saúde e defendendo ​ - medidas urgentes de forma a que o Serviço nacional de Saúde assegure, sem discriminações, o acesso universal e tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde; - atendimento prioritário e menos burocrático a idosos; - serviço de geriatria nos Centros de Saúde e Hospitais Centrais ou equiparados; - serviços públicos domiciliários de enfermagem e assistência médica para deficientes e idosos dependentes. ​ 3. Estruturas que respondam às necessidades da 3ª idade, que promovam a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente dos idosos dependentes: ​ - criação de lares, de locais de convívio e de ocupação de tempos livres; - anulação de barreiras arquitectónicas e criação de transportes públicos que facilitem a mobilidade dos idosos; - acesso à cultura, espectáculos, visita a museus. Up

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