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25 DE ABRIL DE 2024: Na rua, como há 50 anos, em defesa da Liberdade e dos valores da Democracia


A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho.


Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu.


Foram 48 anos também marcados pela desvalorização da Educação:

- A escolaridade obrigatória que já fora de 5 anos (1919) foi reduzida para 3 anos (1930), aumentou para 4, mas apenas para os rapazes (1956) e nunca passou dos 6 (1964 em diante);

- Os governos fascistas consideravam que 23% das crianças deviam ser rapidamente afastadas da escola, pois 8% eram “ineducáveis” e 15% “normais estúpidos”;

- A segregação era a norma, aceitando-se a tríade oligofrénica como classificação para a deficiência mental: debilidade, imbecilidade e idiotia;

- Os poucos que iam além da escolaridade obrigatória eram distribuídos por liceus e escolas técnicas, de acordo com a origem social e a capacidade financeira das famílias;

- As crianças e os jovens tinham de se inscrever na Mocidade Portuguesa, obrigatoriedade que se estendeu até ao início da década de 70;

- O princípio prevalecente na sociedade era “um lugar para cada um e cada um no seu lugar”, em linguagem popular “cada macaco no seu galho”, para justificar a existência de classes sociais estanques sem mobilidade profissional, social e política. O filho do agricultor devia aspirar a ser agricultor!

- A profissão docente era das mais desvalorizadas e, na Administração Pública, os professores estavam integrados nas letras mais baixas da tabela salarial geral;- As professoras do ensino primário tinham de pedir autorização para se casar, pedido que era indeferido caso o pretendente tivesse salário inferior ou não tivesse bom comportamento moral e cívico;

- O analfabetismo e a fraca instrução atingiam largas camadas da população, o que resultava de intenção política, pois os governantes consideravam que um povo instruído seria um povo potencialmente revoltado e reivindicativo.


Os números, no início da década de 70, eram o resultado da política dos governos fascistas:

- O pré-escolar, totalmente privado, deixava 92% das crianças de fora;

- A taxa de analfabetismo era de 20% nos homens e 31% nas mulheres;

- O ensino primário (obrigatório) só era concluído por 85% das crianças;

- O 2.º ciclo só era frequentado por 26% das crianças;

- Ao 5.º ano (atual 9.º ano) não chegavam mais de 18%;

- O ensino secundário era frequentado por 2,8% dos adolescentes;

- Só 1,6% dos jovens tinham acesso ao ensino superior.



Foto: Eduardo Gageiro | 25 de Abril de 1974

Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs fim ao governo fascista e o Povo, nas ruas, acabou com o regime, semeando, com cravos, a Liberdade e a Democracia.


O MFA estabeleceu 3 objetivos principais: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.


Se a descolonização está concluída e o desenvolvimento é objetivo sempre em construção, no que respeita à democratização, os tempos que correm são preocupantes. Assiste-se a tentativas de provocar retrocessos, às quais não se pode ficar indiferente. Racismo, xenofobia, discurso de ódio, intolerância perante a diferença e a diversidade ganham espaço na sociedade portuguesa à custa de um discurso demagogo e populista, construído sobre mentiras, falsas promessas e que se altera da manhã para a tarde, adaptado ao que cada um espera ouvir.


As dificuldades que as pessoas vivem e as insuficientes respostas sociais do Estado, num caso e noutro, fruto de políticas que tiveram outros interesses, são campo fértil ao crescimento do joio que fragiliza a Democracia.


Recuperando o apelo da UNESCO no Dia Internacional da Educação, dos professores espera-se que combatam o discurso de ódio e intolerância num momento em que, no mundo, a extrema-direita vai ganhando espaço.


Em 25 de Abril de 2024, 50 anos depois do dia libertador, a FENPROF reafirma a sua determinação naquele combate, renovando a disponibilidade para nele se envolver com empenho.


Em 25 de Abril, e mais uma vez no 1.º de Maio, a FENPROF e os seus Sindicatos – SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE – estarão com os professores, os educadores, os investigadores e todos os democratas nas ruas, enchendo-as de liberdade e democracia, com os olhos postos no futuro de Portugal, dos Trabalhadores, da Educação, da Escola Pública e da Profissão Docente e de Investigador.


A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e nas manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho.


24 de Abril de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF

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