A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) manifestou, em reunião realizada no dia 30 de agosto, a intenção de avançar com um processo negocial e convocou uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, às 9h00, com vista à criação de um regime excecional e temporário que regule um concurso externo extraordinário de seleção e pessoal docente e que crie um apoio à deslocação.

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.