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Docentes da ESEnfC querem respostas. Face à ausência de qualquer resposta concreta por parte da tutela, a luta tem que prosseguir!

Os docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) estiveram ontem reunidos em plenário para analisar o último documento emitido pela Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI).



Neste documento, uma nota informativa, o MECI não faz mais do que anunciar reuniões com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e manifestar uma “intenção do Governo encontrar uma solução equilibrada que permita às IES a realização da alteração do posicionamento remuneratório no âmbito da progressão gestionária”.


Na ausência de qualquer resposta concreta e calendarizada para um problema que continua a arrastar-se com fortes prejuízos para muitos, os docentes decidiram prosseguir a luta, mantendo a greve até ao final do período letivo (2 de agosto) e, caso a tutela continue sem apresentar soluções, lançar em devido tempo um novo pré-aviso de greve abrangendo as avaliações de setembro, incluindo o “ensino clínico” que ficou de fora até hoje.


Prossegue, de igual forma, a recolha de assinaturas e a intenção de entregar presencialmente ao ministro o abaixo-assinado subscrito, também, por docentes de outras instituições de ensino superior onde este problema igualmente se manifesta. Pela parte do SPRC/FENPROF, em especial face à eventual ausência de resposta às justas reivindicações dos docentes, serão convocados plenários, logo em setembro, em outras universidades e politécnicos no sentido de alargar a luta por uma causa que é comum a muitas Instituições de Ensino Superior.


As carreiras do ensino superior têm sido das mais penalizadas em toda a administração pública. Isto deve-se, em particular, à circunstância de os estatutos de carreira exigirem 6 anos seguidos com nota máxima na avaliação (excelente) para as progressões obrigatórias.


Para todos os restantes docentes, mesmo que obtenham os pontos necessários à passagem de escalão (sem ser através de 6 anos seguidos com classificação máxima), o seu reposicionamento está, alegadamente, dependente de um despacho conjunto do governo que nunca foi publicado. Esta situação que sucessivos governos vêm mantendo tem funcionado como um expediente para limitar as progressões, embaratecer o trabalho docente e desvalorizar as importantes funções desempenhadas por tais professores.


Por isso, existem docentes na ESEnfC com mais de trinta pontos acumulados, mas que continuam estagnados no primeiro escalão. É perante esta enorme injustiça que os docentes da ESEnfC estão em greve, depois de anos a reclamar sem qualquer resposta. A greve anulou já dezenas de provas, criando angústia e incerteza junta da comunidade escolar. Sublinhe-se: está na mão do governo acabar com este processo, apresentando uma proposta concreta e credível que permita encontrar uma solução justa para todos.


A Direção do SPRC

Ensino Superior e Investigação

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