A Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada este ano no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», pretende ser uma ação de divulgação junto da população a ciência que se faz em Portugal. Contudo, quem visita as diversas iniciativas, que se realizam por todo o país, não imagina que esta produção científica, que tanto prestígio traz a Portugal e às suas instituições de ensino superior, assenta em trabalho sem direitos, num meio onde a precariedade é regra.
Para esclarecer em que condições trabalham os investigadores portugueses, o SPRC/FENPROF, em parceria com outras organizações e núcleos, esteve presente na Baixa de Coimbra e na Fábrica Centro Ciência Viva da Universidade de Aveiro, onde manifestou, mais uma vez, o seu protesto pela sua situação e distribuiu um comunicado à população com as suas principais reivindicações.
A situação dos investigadores portugueses é dramática. Apesar dos muitos apelos da FENPROF junto da tutela (deste governo e do anterior), nada foi feito para resolver a situação dos cerca de 3500 investigadores do DL57 cujos contratos irão terminar entre 2024 e 2025. Para além destes, existem milhares de investigadores com contratos por projetos, ou com bolsas de investigação (os chamados “falsos bolseiros”). O programa FCT Ténure, criado por pressão e luta dos investigadores e da FENPROF, apenas irá contemplar 1100 investigadores, deixando assim a maioria sem resposta.
As soluções existem. Falta é vontade política. É necessário, no mínimo, duplicar as vagas do FCT Ténure de forma imediata, ou prever um período transitório para integrar na carreira investigadores com contrato há seis anos ou mais, tal como a FENPROF propôs recentemente no quadro da revisão do ECIC. Os investigadores exigem um direito básico a que qualquer trabalhador tem direito, o direito a ter um contrato permanente, podendo usufruir de um mínimo de tranquilidade e confiança no futuro!
O SPRC/FENPROF tem já um conjunto de iniciativas dirigidas a esta questão. Irá brevemente reunir com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) com o Conselho dos Laboratórios Associados e com os partidos representados na Assembleia da República. O SPRC/FENPROF está, igualmente, a preparar, com outras organizações, uma grande ação nacional de protesto mercada para o próximo dia 23 de outubro.
A Direção do SPRC
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